PROGRAMA

 

Conheça o Programa Final do 11.º Fórum Nacional de Resíduos

 

Relembre os paineis, temas e assuntos em debate.
Valide os oradores, moderadores e participantes nas mesas redondas.
Consulte o horário.



19 DE ABRIL


09h00

RECEÇÃO DE PARTICIPANTES

 

09h30

I ABERTURA SOLENE DO 11.º FÓRUM NACIONAL DE RESÍDUOS

João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media 

Fernando Santana, Diretor do jornal Água&Ambiente
Paulo Ferreira, Secretário de Estado Adjunto e do Comércio
Carlos Martins, Secretário de Estado do Ambiente

 

10h00

II TRÊS GRANDES DESAFIOS PARA A POLITICA DE RESÍDUOS

INTERVENÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE

  • O cumprimento de metas
  • Como assegurar o financiamento dos investimentos necessários, num quadro geral de desinvestimento público
  • A gestão do SIGRE em concorrência

 Carlos Martins, Secretário de Estado do Ambiente

 

10h30

III ECONOMIA CIRCULAR, NOVO PARADIGMA PARA AS EMPRESAS. DOIS GRANDES DESAFIOS

INTERVENÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO COMÉRCIO

  • Que papel para as empresas na Gestão dos Resíduos e do SIGRE em particular?
  • Como estimular o desenvolvimento de um novo modelo de desenvolvimento económico, assente numa economia circular, que aproveite os recursos endógenos e potencie o valor acrescentado das empresas nacionais?

Paulo Ferreira, Secretário de Estado Adjunto e do Comércio

 

11h00

PAUSA PARA CAFÉ

 

11h30

IV OBJETIVOS E DESAFIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO E PARA O REGULADOR NA GESTÃO DOS FLUXOS ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS

A transição para a economia circular suscita desafios particulares para as empresas, a administração pública e os consumidores que importa identificar.

A QUESTÃO A DEBATER:

Um ano e meio após aprovação pela Comissão Europeia do Plano de Ação para Economia Circular, cinco meses depois da entrada em vigor da última alteração ao Regime Geral de Gestão de Resíduos, três meses após a entrada das novas licenças do SIGRE, quais os principais desafios para a APA, para a DGAE e para a ERSAR?

MODERADOR: (a confirmar)

Artur Lami, Diretor-Geral da DGAE

Filomena Lobo, Diretora de Departamento de Resíduos da ERSAR

Nuno Lacasta, Presidente da APA

 

13h00

ALMOÇO LIVRE

 

14h30

V PERSU 2020

O cumprimento das metas de resíduos tem surgido no debate público em Portugal como o principal dos desafios do Plano de Ação da UE para a Economia Circular.

Limitação deposição resíduos em aterro a 10 por cento dos resíduos urbanos.

Reciclagem dos resíduos urbanos em 65 por cento.

Reciclagem dos resíduos de embalagens em 75 por cento.

A avaliação e o balanço das opções tecnológicas recentes de Portugal no sector de resíduos (enfase no TMB) e as prioridades definidas no plano de ação da UE (enfase na recolha seletiva de resíduos urbanos e sua valorização biológica) estão na ordem do dia.

A QUESTÃO A DEBATER:

A opção pelo TMB em Portugal, relacionada com a escassa capacidade de recolha seletiva das autarquias, não poderá ser definitiva ou irreversível. Onde estamos, que compromissos assumimos e o que podemos mudar?

MODERADOR: Rui Berkemeier, Especialista da ZERO

Abílio Almeida, Chefe de Divisão de Operações da LIPOR

Ana Silveira, Professora da FCT-UNL

João Dias Coelho, Presidente do Conselho de Administração da Tratolixo

Miguel Lisboa, Administrador da Produção da EGF

 

16h10

VI REGULAMENTO TARIFÁRIO DOS RESÍDUOS: O PRIMEIRO ANO DE APLICAÇÃO

O regulamento tarifário dos serviços de gestão de resíduos às entidades gestoras do sector, homologado e aprovado em 2014, está em vigor desde 1 de janeiro de 2016, após a revisão do quadro legal.

  • Que ilações há já a retirar do primeiro ano de aplicação?
  • Enquadramento e racional para os proveitos permitidos para o período de 2016 a 2018.
  • Reflexões sobre o impacto no sector das tarifas do serviço de gestão de resíduos urbanos publicados no final de dezembro de 2016.

Ana Albuquerque, Vogal do Conselho de Administração da ERSAR

 

16h50

PAUSA PARA CAFÉ

 

17h20

VII E-GAR – FUNCIONAMENTO, VANTAGENS E DIFICULDADES

Em período de adesão voluntária, o preenchimento das novas guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR) aguarda a publicação de portaria pela tutela para entrar em pleno funcionamento.

  • Que lições se retiram do período de adesão voluntária do novo modelo?
  • Quais os acertos que importa ainda fazer para ajustar as e-GAR à realidade do alargado leque de operadores que as terão de utilizar?
  • Como serão penalizados os operadores que não utilizarem as e-GAR?

Inês Diogo, Vogal do Conselho Diretivo da APA

 

18h00

VIII PLANO ESTRATÉGICO DE RESÍDUOS HOSPITALARES – PREPARAÇÃO DO PRÓXIMO CICLO DE PLANEAMENTO

O segundo Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares, o PERH 2011-2016, terminou a sua vigência e o novo PERH está a ser elaborado com vista à preparação do próximo ciclo de planeamento.

  • Que conclusões se retiram da avaliação do cumprimento das metas e objetivos programáticos do PERH 2011-2016?
  • Qual a estratégia para o próximo ciclo de planeamento dos resíduos hospitalares?

Cristina Carrola, Diretora do Departamento de Resíduos da APA

 

18h30

ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DE TRABALHO 

 





20 DE ABRIL


08h30

RECEÇÃO DE PARTICIPANTES

 

09h00

I O SECTOR DOS RESÍDUOS EM PORTUGAL FACE ÀS NOVAS EXIGÊNCIAS EUROPEIAS PARA O PÓS 2020 (2030). O CONTRIBUTO DO PO SEUR

Portugal ainda tem muito por explorar na cadeia de valor do sector dos resíduos. Identificam-se muitas lacunas no sector, mas também muitas oportunidades para as empresas privadas.

O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, criado através da Decisão de Execução da Comissão Europeia em 16 de dezembro de 2014, é um dos 16 programas criados para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020, que consagra a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020. Neste âmbito, Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020 e para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

PONTOS PARA O DEBATE:

  • Quais os contributos do PO SEUR para a evolução do sector dos resíduos em Portugal?
  • O que foi feito e o que falta fazer?
  • Como compara a realidade nacional com o resto da União Europeia?

MODERADOR: (a confirmar)

Augusto Mateus, Fundador e Presidente da Augusto Mateus & Associados

Isabel Nogueira, Diretora do Departamento de Operações e Logística da LIPOR

José Manuel Palma, Professor da Universidade de Lisboa

Luís Ferreira, Agência Nacional de Inovação

Orador (a confirmar)

 

10h30

PAUSA PARA CAFÉ

 

11h00

II DESVIO DE RESÍDUOS DE ATERRO E VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA NO CENÁRIO 2030

A necessidade de arranjar soluções viáveis para os refugos e rejeitados de TMB e o objetivo imposto por Bruxelas de redução da deposição de resíduos em aterro até 2030 são temas a que o Governo promete estar atento no processo de revisão do PERSU 2020 que será concluído este ano.

Na ordem do dia, está a criação de condições para a valorização dos CDR, o papel da valorização energética no cumprimento das metas e o incentivo económico que a TGR pode representar para que a hierarquia da gestão de resíduos seja seguida.    

PONTOS PARA O DEBATE:

  • Como podem ser criadas condições para a valorização de CDR e o que deverá ser feito?
  • Como rentabilizar as infraestruturas existentes de valorização energética sem comprometer as metas de reciclagem e a redução de emissões de CO2?
  • A TGR deve ser aumentada (ou alargada) para promover o desvio de resíduos de aterro?

MODERADOR: Susete Dias, Professora do IST-UTL

Fernando Leite, Administrador-Delegado da LIPOR

João Dias Coelho, Presidente do Conselho de Administração da Tratolixo

Paulo Praça, Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste

Rui Berkemeier, Especialista da ZERO

Orador a designar, EGF

 

12h30

ALMOÇO LIVRE

 

14h00

IV O NOVO SIGRE E A SUA OPERACIONALIZAÇÃO

 

TEMA UM – A DINÂMICA DAS NOVAS LICENÇAS

O SIGRE é considerado o sistema integrado de referência para a gestão de resíduos em Portugal e tem servido de modelo para os restantes sistemas. O processo de atribuição das novas licenças demorou mais de 6 anos e trouxe alterações importantes ao sistema.

PONTOS PARA O DEBATE:

  • Quais foram as principais mudanças traduzidas pelas novas licenças?
  • Quais poderão ser os seus efeitos benéficos para a gestão de outros fluxos?
  • Que balanço fazem os interessados dos resultados alcançados com as novas licenças?
  • Quais os principais desafios que se colocam para os interessados?

MODERADOR: João Pedro Rodrigues, Administrador da Gibb Portugal

Marta Guerreiro, Diretora do Departamento de Engenharia da EGF

Pedro Nazareth, Diretor-Geral da AMB3E

Ricardo Neto, Presidente da Novo Verde

Orador a designar, Sociedade Ponto Verde 

 

 

TEMA DOIS – MECANISMOS DE ALOCAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE RESÍDUOS

A introdução da concorrência no SIGRE trouxe novos desafios, entre os quais a definição e operacionalização dos mecanismos de alocação e compensação de resíduos e custos entre as duas entidades gestoras.

  • O que está já definido nesta matéria e o há que definir num futuro próximo?
  • Qual a importância da CAGER para a operacionalização do novo SIGRE?

João Simão Pires, Coordenador do Grupo de Trabalho do SIGRE

 

16h10

PAUSA PARA CAFÉ

 

16h40

V O FUTURO DA GESTÃO DE RESÍDUOS: MÉRITOS E DEMÉRITOS DA DELIMITAÇÃO DE SECTORES

A gestão dos resíduos de embalagens em Portugal está condicionada pela Lei de Delimitação de Sectores que, apesar de diversas alterações, compromete uma reflexão sobre os méritos da liberalização da recolha e tratamento destes resíduos.

PONTOS PARA O DEBATE:

  • A futura modernização do SIGRE beneficiaria de uma alteração à Lei de Delimitação de Sectores?
  • Que implicações políticas, legais, sociais e económicas?

MODERADOR: Manuel Cabugueira, Professor da Universidade Lusófona

Carlos Raimundo, Assessor da Direção da AEPSA

José Eduardo Martins, Sócio da Abreu Advogados

Marta Neves, Diretora do Gabinete Jurídico e de Regulação da EGF

Paulo Marcelo, vogal do Conselho de Administração da ERSAR

Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA

Orador a designar, Sociedade Ponto Verde

 

18h30

ENCERRAMENTO 11.º FÓRUM NACIONAL DE RESÍDUOS