50 mil veículos em fim de vida com destino desconhecido em 2016, denuncia ZERO

A ZERO analisou os dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)  sobre o cancelamento das matrículas em 2016 e tem sérias dúvidas sobre o destino de 49.772 Veículos em Fim de Vida (VFV), tendo já solicitado ao Ministério do Ambiente e à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) um esclarecimento desta situação", divulga a associação ambientalista em comunicado.

 

A associação realça que "10.892 veículos viram a sua matrícula ser cancelada sem ter sido emitido o obrigatório certificado de destruição, o que é ilegal face à legislação comunitária (Diretiva 2000/53/CE)".

 

Destaca ainda que "15.096 veículos viram a sua matrícula cancelada por terem sido exportados a pedido do interessado, o que se afigura pouco plausível e levou a ZERO a solicitar à AT a confirmação destas operações, nomeadamente o número de veículos exportados e o respetivo país de destino".

 

Há ainda a 7.526 veículos viram a sua matrícula cancelada porque desapareceram e "16.258 veículos viram a sua matrícula cancelada por falta de transferência de propriedade, mas não se sabe qual foi o seu destino".

 

"Em resumo, temos uma situação em que existem muitas dúvidas sobre o destino de um terço dos 149.431 veículos, cuja matrícula foi cancelada em 2016", conclui a ZERO que considera que se trata de uma situação "muito grave em termos ambientais, uma vez que os VFV são considerados resíduos perigosos devido a diversos dos seus componentes como baterias, óleos usados ou outros fluídos, pelo que é fundamental que sejam encaminhados para operadores devidamente preparados para a sua descontaminação, o que pode não ter sido o caso destes cerca de 50 mil VFV".

 

A gestão dos VFV tem sido problemática, sublinha a ZERO, em grande parte devido ao facto da legislação sobre o cancelamento de matrículas prever demasiadas situações de excepção em relação à obrigatoriedade de emissão de um certificado de destruição, "o que tem levado a que a excepção acabe por ser a regra e assim muitos destes veículos acabem em sucateiros ilegais, os quais também não têm sido alvo de uma adequada fiscalização".

 

(Ana Santiago para o Ambiente Online, 20.02.2018)