Lipor lança-se na recolha seletiva de orgânicos: tema em análise no 12º Fórum de Resíduos

A Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto – decidiu alargar o sistema de recolha seletiva aos resíduos orgânicos, um dos grandes temas que estará em análise no 12º Fórum Nacional de Resíduos, que decorre a 18 e 19 de abril, em Lisboa.
 
A recolha seletiva de orgânicos – que representa 24 por cento da fração indiferenciada – nunca foi contemplada nos planos de resíduos nacionais. No entanto, esta deverá ser uma das medidas obrigatórias da nova diretiva de resíduos que os Estados-Membros terão que cumprir até 2023 pelo que a sua discussão, que será feita durante o 12º Fórum Nacional de Resíduos, assume-se como crítica para o setor.
 
O projeto pioneiro de recolha seletiva de orgânicos arrancou em Valongo a 12 de fevereiro. As ações de sensibilização começaram uma semana antes.
Vila do Conde é o município que se segue. “Existe possibilidade de este sistema se replicar em outros municípios ainda no presente ano”, adianta ao Água&Ambiente na Hora o administrador-delegado da Lipor, Fernando Leite.
 
A recolha seletiva porta-a-porta de recicláveis (papel/cartão, embalagens e vidro) já é feita em 620 fogos do concelho de Valongo desde 2016. No ano passado os contentores passaram a dispor de identificadores eletrónicos RFID de Ultra frequência, o que permitiu passar a monitorizar o sistema de recolha e a taxa de participação dos munícipes. “Uma vez que os resultados foram satisfatórios, optou-se por alargar o sistema ao fluxo de resíduos orgânicos”, explica o responsável da Lipor.
 
A fase de entrega de contentores para o fluxo de orgânicos está em curso. Para que o alargamento a esta recolha fosse possível a Lipor adquiriu 650 contentores de 50 litros que foram instrumentados com um TAG RFID UHF e 650 baldes de 10 litros.
 
“Já foram realizados cinco circuitos cujas cargas se apresentaram de elevada qualidade. Pela pesagem total do circuito determinou-se que cada fogo contribuiu com aproximadamente cinco quilos de resíduos orgânicos”, revela Fernando Leite.
 
O administrador-delegado da Lipor considera que a recolha seletiva é “uma opção primordial” para fazer face aos desafios de aumentar a recuperação de materiais desempenhando um papel relevante numa estratégia de economia circular. “Proporciona uma maior interação entre os vários agentes envolvidos, permitindo uma comunicação mais direta e um reforço permanente da sensibilização e comunicação, fundamentais para se conseguir uma participação efetiva dos produtores de resíduos recicláveis ou de biorresíduos. O estabelecimento de uma relação de proximidade permite corrigir determinados comportamentos e esclarecer dúvidas”.

O novo quadro legislativo, em fase final de discussão pelo Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia, vem reforçar a necessidade inadiável de “uma disseminação dos instrumentos e modelos utilizados pelas cidades e regiões presentemente com mais altos desempenhos em termos de taxas de reciclagem”, sublinha a Lipor.

COMO ULTRAPASSAR OS CONDICIONALISMOS
 
Para Fernando Leite as caraterísticas climáticas não devem ser consideradas como constrangimentos, uma vez que diversas regiões europeias já demonstraram ser possível atingir taxas de reciclagem elevadas, independentemente do tipo de clima.


“O consumidor é, sim, o fator chave do sucesso ou insucesso de qualquer estratégia de recolha seletiva. Reforçar a consciencialização ambiental e o comprometimento dos cidadãos são medidas fundamentais para conseguirmos alterar a atual situação de crescimento pouco expressivo da taxa de preparação para reutilização e reciclagem”, sublinha
 
E se existem condicionalismos económico-financeiros, considerando que os custos associados a uma recolha seletiva porta-a-porta são superiores, é preciso tornar sustentável a estratégia. “As taxas de captura dos materiais e a qualidade dos mesmos são superiores, pelo que o mercado deverá ter em consideração esses argumentos, valorizando-os. Será importante também incentivar as Compras Ecológicas, em especial para o setor público, criando maior procura e valorizando a oferta de produtos reciclados”. Na sua opinião a aplicação de instrumentos PAYT irá também contribuir para reduzir as debilidades orçamentais, promovendo ainda práticas de prevenção junto dos consumidores/produtores.
 
“É surpreendente que o desvio desse importante fluxo para valorização seja, a nível nacional, ainda residual, sendo que, no caso dos produtores domésticos ainda é mais diminuto”, alerta.

OUTRAS OPÇÕES PARA OS BIORRESÍDUOS
 
No que diz respeito aos biorresíduos, a Lipor considera também pertinente “a promoção e implementação de projetos de compostagem doméstica ou comunitária” que asseguram uma “valorização in-situ dos biorresíduos”, o que além das vantagens sociais de maior consciencialização ambiental e promoção de cidadania ativa, “permitem colmatar carências de bens de consumos, se associadas a iniciativas de práticas de agricultura biológica para subsistência, por exemplo”.
 
A deposição seletiva coletiva de proximidade também se afigura como solução, desde que devidamente enquadrada por instrumentos como o PAYT ou regulamentos municipais que estabeleçam um padrão mínimo de qualidade e participação na recolha. “Existem exemplos de sucesso, a nível nacional e europeu, baseados na contentorização coletiva de proximidade, contudo, o êxito dos mesmos está estritamente relacionado com o nível de literacia ambiental e de comprometimento dos cidadãos”, frisa.
 
A disponibilização de “ecocentros móveis” são também uma opção, em especial para zonas de população dispersa ou sujeita a variações sazonais. “Entendemos ser possível garantir a participação dos cidadãos-produtores, disponibilizando meios adequados às caraterísticas locais”,
 
Para Fernando Leite é importante que as autoridades locais e regionais e os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos disponibilizem “infraestruturas e serviços em concordância com as metas ambiciosas estabelecidas para a reciclagem, incluindo a fração orgânica, e tendo em consideração as necessidades de comodidade dos utilizadores”, sublinha o administrador-delegado da Lipor. 

Já desde 2005 que a Lipor recolhe de biorresíduos no setor não residencial. Atualmente existem 1697 pontos de recolha. Em média são recolhidas nove toneladas de resíduos orgânicos por ano em cada estabelecimento.

A discussão sobre este tema, essencial para o futuro do setor, vai ser feita no 12º Fórum Nacional de Resíduos.

 

(Ana Santiago para o Ambiente Online, 27.02.2018)