O livro do Ministério do Ambiente sobre resíduos urbanos em 2015

O Ministério do Ambiente divulgou em 2017 um relatório sobre a gestão dos resíduos urbanos em Portugal continental para o ano de 2015.

 

Esta publicação pretendia ser, nas palavras do próprio Secretário de Estado, “...um primeiro passo para introdução de uma melhoria futura no sistema de reporte de dados à APA...e assim aumentar a confiança nos valores a disponibilizar em próximas edições”.

 

A intenção era naturalmente louvável, mas o problema foi a forma incompreensível como os dados fornecidos pelos diferentes Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) foram processados e apresentados nesta publicação.

 

Assim, em relação ao indicador “valorização orgânica”, este livro (que pesa quase meio quilo em papel não reciclado) refere que todos os resíduos urbanos que entram em unidades de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) são valorizados organicamente.

 

Não, não me enganei a escrever, o livro diz mesmo isso! Considera que não só os resíduos orgânicos que vêm nos resíduos indiferenciados, como também os restantes resíduos como plásticos, vidro e metais são valorizados organicamente assim que entram num TMB.

 

Quem teve acesso a esta publicação, pode, por exemplo, consultar a página 46 e verificar que todas as 329 mil toneladas de resíduos urbanos que entraram nos TMB da ERSUC são consideradas como sujeitas a valorização orgânica, se bem que afinal 167 mil das mesmas tenham ido para aterro, 18 mil para CDR e cerca de 10 mil para reciclagem multi-material. Ou seja, valorizadas organicamente foram exatamente 134 mil. Este critério foi utilizado para todas as unidades de TMB.

 

Como se este erro técnico não bastasse, o livro ainda estabelece que são valorizados organicamente todos os resíduos urbanos que entram em unidades de tratamento mecânico, mesmo que as mesmas não tenham acoplada nenhuma unidade de tratamento biológico.

 

Com efeito, na sua página 14 pode-se constatar que são contabilizadas como valorizadas organicamente as 35 mil toneladas que foram enviadas para o TM da Algar, na página 18 as 81 mil que foram para o TM da Amarsul ou ainda, na página 74, as 79 mil que foram para o TM da Resitejo. Aliás, nesta publicação, as unidades de TM são classificadas como unidades de valorização orgânica.

 

A conclusão a que se chega é que, apesar das boas intenções do Secretário de Estado, continua uma grande confusão em relação aos números reais sobre a gestão dos resíduos urbanos em Portugal, como foi recentemente o caso das 500 mil toneladas de embalagens que não terão pago ponto verde, situação em relação à qual ainda não se sabe que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar.  

 

(Rui Berkemeier para o Ambiente Online, 08.01.2018)