PROGRAMA

 

Conheça o Programa do 12.º Fórum Nacional de Resíduos

 

18 DE ABRIL


 

RECEÇÃO DE PARTICIPANTES 

 


I ABERTURA SOLENE DO 12.º FÓRUM NACIONAL DE RESÍDUOS

 

 


II ECONOMIA CIRCULAR


AS ORIENTAÇÕES E OBJETIVOS DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE
O Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC), já publicado, estabelece as linhas de orientação para a implementação em Portugal das políticas europeias, envolvendo não apenas o setor dos resíduos, mas também a cadeia de produção a montante.

  • Quais são as políticas e orientações estratégicas que estão a ser preparadas para dar sinais ao mercado, às empresas e incentivar a implementação da economia circular? 
  • Quando vão ser implementadas as medidas previstas no Plano de Ação para a Economia Circular?

  • Quais as linhas de financiamento disponíveis? Como é que a reprogramação do financiamento do PO SEUR está alinhada com as orientações do PAEC e com a revisão do PERSU2020?

  • Quais as novidades do UNILEX II que vai uniformizar toda a legislação setorial e como se articula com os objetivos da Economia Circular

 

 

PAUSA PARA CAFÉ 

 


THE STATE OF THE ART DA ECONOMIA CIRCULAR NA EUROPA

A Economia Circular é um processo que levanta muitas e importantes questões ainda por resolver, e algumas até por descobrir, mas constata-se, que a Economia Circular veio para ficar, exigindo transformações na economia e no ciclo de produção e consumo de produtos e serviços. É fundamental conhecer as perspetivas e implicações da Economia Circular para a indústria europeia em geral e para o sector europeu dos resíduos em particular.

 

A VISÃO DA UNIÃO EUROPEIA

Um estudo recente da EEA indica que as políticas/medidas atuais no âmbito da Economia Circular têm estado muito focadas nos resíduos (53% das medidas para a gestão/reciclagem e 17% para a prevenção de resíduos), e preconiza a definição de alavancas para a transformação dos ciclos de produção das diferentes indústrias para que a Economia Circular possa ser uma realidade em todos os sectores.

 

A VISÃO DA OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) está a estudar o tema da Economia Circular em detalhe para entender as implicações económicas e os impactos da transição para este modelo económico. Importa ter em conta as reflexões da OCDE que destacam neste processo os impactos decorrentes da digitalização e automação.

 

A VISÃO DA CONFEDERAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL – QUESTIONÁRIO À INDUSTRIA

As economias, os países e as empresas estão concentrados na Economia Circular porque o mundo, com foco especial na Europa, quer dissociar, cada vez mais, o crescimento económico da utilização intensiva do uso de matérias-primas e consequente degradação ambiental. O Fórum Nacional de Resíduos lançou à CIP o desafio de analisar e identificar implicações da Economia Circular na indústria esclarecendo a sua posição e os seus interesses. O 12.º Fórum Nacional de Resíduos vai apresentar os resultados do questionário sobre a Economia Circular que promoveu junto dos 13 sectores industriais nacionais com maior envolvimento neste tema. Trata-se da primeira auscultação à indústria realizada em Portugal numa pareceria entre o Fórum Nacional dos Resíduos e a CIP.

 

 

ALMOÇO LIVRE 

 


III AGENDA A&A. RESÍDUOS 2019 – 1.ª EDIÇÃO

Com os nossos especialistas residentes vamos identificar e revelar os temas que vão determinar ou influenciar a atividade empresarial, municipal e política no sector nacional dos resíduos em 2019. Importa conhecer os desafios e as oportunidades para 2019.

 

APRESENTAÇÃO DA AGENDA A&A. RESÍDUOS 2019

 

DEBATE ALARGADO A PLATEIA

 

 

PAUSA PARA CAFÉ 

 


IV REINVENTAR O SECTOR PORTUGUES DOS RESÍDUOS – DESAFIOS

Portugal é hoje autossuficiente em matéria de gestão de resíduos urbanos, industriais e hospitalares. Atualmente está na 3.ª geração de políticas de resíduos e tem know-how e experiencia acumulada muito significativa. Dispõe de diversas e diversificadas infraestruturas, dispõe de inúmeros especialistas e conta com uma pujante academia que estuda e investiga com reconhecimento internacional. Mas, ainda assim, parece faltar cumprir o próprio sector. Como é que o sector pode ser hoje reinventado para criar mais valor, mais emprego, mais riqueza? Onde estão as oportunidades para o sector se reinventar?

 

 


V EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS OU IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS – OPORTUNIDADES PARA O SECTOR? 

Por princípio, a gestão dos resíduos deve ser assegurada pelo país produtor, desde que existam meios para o fazer. A falta de meios em países produtores e a capacidade instalada em países recetores suscitam a discussão sobre a importação de resíduos e a exportação de serviços e know-how de gestão deste sector. Que oportunidades para os operadores de gestão de resíduos portugueses e para o sector nacional em geral?

 

 


VI CUMPRIR OS PARQUES ECOLÓGICOS – BALANÇO DA SUA UTILIZAÇÃO NAS ULTIMAS DÉCADAS
Conceptualmente os parques ecológicos industriais são “comunidades” de indústrias, negócios e serviços de diferentes sectores que cooperam entre si de forma eficiente, permutam recursos e serviços, resultando em vantagens económicas competitivas. Em 2018, 10 anos após a inauguração do primeiro parque ecológico industrial em Portugal, lançamos o debate sobre o desempenho dos parques ecológicos industriais e sobre o papel que poderão ter no futuro, garantindo mais valor?

 

 

 ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DE TRABALHO 





19 DE ABRIL


 

RECEÇÃO DE PARTICIPANTES 

 


I GRANDE TEMA: RECOLHA SELETIVA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS OBRIGATÓRIA ATÉ 2023

A recolha seletiva de orgânicos será uma das medidas obrigatórias da nova diretiva de resíduos que os Estados Membros terão de cumprir até 2023. A estratégia de Portugal nunca contemplou esta recolha. Um cenário dramático para Portugal? Para que se cumpra esta imposição comunitária serão necessários grandes investimentos sobretudo em sistemas de deposição, veículos e infraestruturas, ficando os municípios, as entidades gestoras de resíduos e o país sobre grande pressão para o cumprimento das metas europeias. É fundamental ouvir o sector. 

 

 


II REVISÃO DO PERSU 2020
A proposta técnica de revisão do PERSU 2020 está atualmente a ser elaborada e deverá ficar concluída antes de abril. A apresentação deste documento servirá de mote para uma discussão alargada sobre a estratégia do país para cumprir as metas estabelecidas até 2020 e pensar 2025, 2030 e 2035. O objetivo do Governo é concluir o processo legislativo em junho. Entre os temas em cima da mesa estão o cumprimento das metas de reciclagem, as soluções para a valorização dos orgânicos, a viabilização no mercado dos CDR, o destino da fração-resto, a partilha e a otimização de infraestruturas e os instrumentos económico-financeiros.


APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PERSU 2020


AS QUESTÕES PRIORITÁRIAS DOS STAKEHOLDERS

 

 

 PAUSA PARA CAFÉ 

 


III EMBALAGENS E FLUXOS ESPECÍFICOS: NOVAS EXIGÊNCIAS E DESAFIOS
A APA vai assumir o registo de produtores e colocação no mercado para que sejam definidas as quotas das entidades gestoras. A APA vai ainda definir critérios para a qualificação de operadores na gestão de fluxos específicos. Estão também em análise a criação de sistemas de gestão para novos fluxos de resíduos. Como vai funcionar? Os Resíduos de Construção e Demolição (RCD) poderão ficar abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor? Existe abertura para nova entidade gestora?


NOVAS LICENÇAS, REGISTO E QUOTAS DE MERCADO E QUALIFICAÇÃO DE OPERADORES


MECANISMOS DE ALOCAÇÃO E COMPENSAÇÃO

 

 

ALMOÇO LIVRE 

 


IV RESÍDUOS PERIGOSOS E AS NOVAS LICENÇAS DOS CIRVER
As licenças dos CIRVER têm de ser renovadas em 2018 e pode haver mudanças nomeadamente quanto à concorrência com outros operadores. A tutela já concluiu o diagnóstico do sector que servirá de base à renovação de licenças e o UNILEX II já prevê mudanças na gestão dos resíduos industriais em Portugal que importa conhecer e debater. O novo diploma dos solos contaminados, que continua em processo legislativo, também é aguardado com expetativa pelo sector.


APRESENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA PRODUÇÃO E GESTÃO DOS RESÍDUOS PERIGOSOS 


MESA REDONDA

 

 


V O NOVO REGULAMENTO TARIFÁRIO DE RESÍDUOS
A ERSAR publicou recentemente o novo regulamento tarifário de resíduos urbanos que vai passar a abranger as 257 entidades gestoras em baixa com diferentes realidades e meios e que promete simplificação, flexibilização e clarificação de algumas das disposições do regulamento atualmente em vigor. Para facilitar o processo as entidades gestoras foram agrupadas em clusters para os quais serão definidos limiares mínimos e máximos de proveitos permitidos e respetivas bandas tarifárias. O regulamento prevê também regras e mecanismos de incentivo à partilha de infraestruturas, entre outras disposições que importa conhecer.

 

 


VI EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS
A integração dos serviços de recolha seletiva e indiferenciada, a partilha de infraestruturas e de serviços e e a generalização da aplicação de tarifários PAYT são dossiers que a ERSAR está a estudar em detalhe para aferir as oportunidades e desafios para a eficiência dos serviços de gestão de resíduos. Alguns municípios e sistemas estão recetivos à verticalização e os sistemas PAYT poderão marcar a diferença no cumprimento das metas de reciclagem e retomas de recolha seletiva.

 

 

PAUSA PARA CAFÉ

 


CERIMÓNIA SOLENE DE ENTREGA DOS PRÉMIOS E SELOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS (VERTENTE RESÍDUOS)


 


ENCERRAMENTO 12.º FÓRUM NACIONAL DE RESÍDUOS