PROGRAMA

 

Conheça o Programa do 13.º Fórum Nacional de Resíduos

 

 

10 DE ABRIL

 

 

 

ABERTURA


 

II ORIENTAÇÕES E OBJETIVOS DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA PARA 2019

 

 

 

III A NOVA DIRETIVA DOS RESÍDUOS – METAS IMPOSSÍVEIS PARA PORTUGAL?


A ANÁLISE ÀS RESPOSTAS DO PERSU 2020+

A nova diretiva europeia dos resíduos, publicada a 30 de maio de 2018, oficializa as metas para a gestão de resíduos urbanos até 2035.

A partir de 2024, a recolha seletiva de bioresíduos será obrigatória. Em 2030, 60 por cento dos resíduos urbanos têm de ser reciclados. Em 2035, só 10 por cento dos resíduos podem ser depositados em aterro. Onde estamos e como vamos lá chegar? A análise às respostas do PERSU 2020+.

 

HÁ ESPAÇO PARA MAIS INCINERAÇÃO?

Atualmente Portugal incinera mais de 20 por cento dos seus resíduos urbanos. Quando as novas metas europeias forem atingidas (2035) a valorização energética só poderá ser solução para 25 por cento dos resíduos urbanos.

Que espaço há para aumentar a capacidade de incineração nacional face às metas de reciclagem e deposição em aterro? E como compatibilizar as várias metas integrando a incineração? Outros Estados Membros enfrentam o mesmo problema. Como irão proceder para se ajustar? Haverá espaço para renegociação em Bruxelas?

 

CÁLCULO DOS INDICADORES. PORTUGAL TEM CAPITAL DE QUEIXA?

A comparação entre os indicadores de Portugal e os de outros Estados Membros em matéria de cumprimento das metas tem suscitado dúvidas e alguma controvérsia. Será que Bruxelas fornece instruções claras sobre o cálculo dos indicadores ou será que é a forma como cada país trata a informação e alimenta os cálculos que determina a sua distância às metas que é pouco clara?

O Fórum Nacional de Resíduos propõe uma análise comparada das regras e metodologias de tratamento de dados utilizados por Portugal, Alemanha, França, Suécia e Grécia para perceber se numa matéria tão sensível – informação – Portugal tem capital de queixa que poderá invocar. 

   

 

IV PARLAMENTO DOS RESÍDUOS

PERGUNTE AO GOVERNO

 

 

 

V INSTRUMENTOS DA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS – DISTORÇÕES E INEFICIÊNCIAS

Duas décadas após a publicação do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), aprovado em 1997, o setor confronta-se com distorções e ineficiências em alguns instrumentos e práticas de gestão de resíduos que comprometem a sustentabilidade do setor e põem em causa princípios tão importantes como a hierarquia da gestão de resíduos.

 

> TGR – INCENTIVO OU DESINCENTIVO?

A TGR, por exemplo, que devia promover a reciclagem, continua a não a incentivar porque é muito baixa para os resíduos recicláveis colocados em aterro e irrelevante para os recicláveis enviados para incineração. Para quando a sua revisão?

 

> INCINERAÇÃO – INCONSISTÊNCIA AMBIENTAL?

A incineração beneficia de incentivos às energias renováveis quando é um contribuinte líquido para a emissão de gases com efeito estufa.

 

> RECOLHA SELETIVA NÃO PREMIADA

Há autarquias que fazem a recolha seletiva sem receberem qualquer compensação dos SGRU  por este serviço. Mais, os SGRU ainda recebem o valor de contrapartida por estes recicláveis recolhidos a custo zero.

 

> PAPEL SEM ECOVALOR

Há papel que continua a não pagar ecovalor – jornais, revistas e outros – e chega à reciclagem sem contribuir para o SIGRE. São as outras embalagens designadamente as embalagens de cartão, que financiam a recolha e o encaminhamento destes resíduos.

 

EXEMPLOS ELOQUENTES DAS DISTORÇÕES E INEFICIÊNCIAS PERSISTENTES NO SETOR QUE VAMOS ANALISAR NO 13.º FÓRUM NACIONAL DE RESÍDUOS.

 

 

 

VI RESÍDUOS NÃO URBANOS

AS LIMITAÇÕES NA GESTÃO DE RCD, REEE E LAMAS

Portugal tem soluções para quase todos os seus resíduos. Contudo há fluxos que apresentam problemas graves na sua gestão. Nos RCD o controlo dos materiais está por fazer e não há garantia de um destino adequado nem a sua reintegração no circuito de uma economia circular. Nos REEE apenas 1 por cento dos equipamentos de ar condicionado e ¼ dos frigoríficos são tratados de forma adequada e a situação nos pequenos eletrodomésticos é semelhante. Às lamas faltam unidades de tratamento e as eGAR, será que estão a ser utilizadas como ferramenta para uma fiscalização inteligente e preventiva no setor?


 

 

 


 

 

11 DE ABRIL
   

 

I PLÁSTICO PARA QUE TE QUERO DEPOIS DA CHINA LHE FECHAR A PORTA

UM PROBLEMA AMBIENTAL OU UMA OPORTUNIDADE PARA A ECONOMIA CIRCULAR?

A China fechou a porta em 2018 à reciclagem dos plásticos o que coloca enormes desafios à Europa. A grande oportunidade para a economia circular?

Como pode Portugal aproveitar o bloqueio chinês para aumentar a capacidade de reciclagem de plásticos e promover o mercado de matérias-primas secundárias?

Que barreiras económicas, técnicas e regulatórias enfrenta o mercado secundário dos plásticos?


 

II NOVO SISTEMA DE DEPÓSITO DE EMBALAGENS DE BEBIDAS (OBRIGATÓRIO ATÉ 2022). COMO SE INTEGRARÁ NO SIGRE?

Em 2022 o depósito de embalagens de tara perdida passa a ser obrigatório. Qual o impacto desta medida no modelo de gestão do SIGRE, nos SGRUS e infraestruturas instaladas e nos municípios? Quem o faz? Preocupações do setor.

 

 

 

III DIRETIVA SINGLE USE PLASTICS. QUE FUTURO PARA OS PLASTICOS DESCARTAVEIS?

A União Europeia vai proibir a utilização de plásticos descartáveis a partir de 2021. Mas a diretiva single use plastics, onde ficará consagrada essa decisão histórica, tem muitas outras implicações. A adoção de medidas que visem a recolha seletiva de 90 por cento  das garrafas de plástico até 2029 ou a incorporação de pelo menos 25 por cento de matérias recicláveis na produção de PET até 2025, são só dois exemplos do que está para vir. Como será o pós diretiva single use plastics? Quais as alternativas aos plásticos descartáveis? Qual o impacto desta diretiva na indústria, na distribuição e restauração, no consumo e no setor dos resíduos?


 

IV ECONOMIA CIRCULAR E SAÚDE PÚBLICA: COMO CONTROLAR A QUALIDADE E SEGURANÇA DOS PLÁSTICOS RECICLADOS?

A União Europeia já produziu regras sobre os materiais reciclados que podem ser inseridos nas novas embalagens de alimentos e bebidas. Mas como controlar e regulamentar produtos com plástico reciclado oriundos de mercados fora da Europa, como por exemplos os brinquedos? Quem controla a qualidade e a segurança destes produtos? Quem controla a sua toxicidade?

 

 

 

V AGENDA A&A. RESÍDUOS 2020 – 2.ª EDIÇÃO

Os temas que vão marcar o setor nacional dos resíduos em 2020 serão apresentados pelo nosso painel de especialistas.

 

TEMAS DESDE JÁ IDENTIFICADOS:

 

> O IMPACTO DO REGULAMENTO TARIFÁRIO DE RESÍDUOS NA GESTÃO E RESULTADOS DAS ENTIDADES GESTORAS
> ATUAÇÃO DA CAGER. ESTÁ A CAGER BLOQUEADA?
> RESÍDUOS PERIGOSOS NUM BECO SEM CONCORRÊNCIA
> PAPEL DA CONCORRÊNCIA NO SIGRE. QUE FUTURO?

 

 

 

VI FÓRUM DE EXCELÊNCIA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS – 2.ª EDIÇÃO, em parceria com a ERSAR

PAYT (PAY-AS-YOU-THROW)

O grande tema do 2.º Fórum de Excelência do Serviço de Gestão de Resíduos é o “PAYT (Pay-as-you-throw) ”. A aplicação do princípio do poluidor-pagador pela diferenciação de sistemas de tarifação consoante a produção de resíduos através de sistemas de tipo PAYT é reconhecida pelas mais-valias que apresenta em termos ambientais, de equidade entre utilizadores e de equilíbrio económico-financeiro das entidades gestoras. Organizado em parceria com a ERSAR, o Fórum de Excelência do Serviço de Gestão de Resíduos visa contribuir para a capacitação das entidades gestoras do serviço de gestão de resíduos.


 

VII CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PRÉMIOS E SELOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS (VERTENTE RESÍDUOS)

Atribuição dos prémios e dos selos que distinguem as entidades gestoras cujo desempenho se tem destacado pela qualidade e excelência dos serviços prestados. Nesta edição vão ser atribuídos os Selos de Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos e também os Prémios de Excelência do Serviço de Gestão de Resíduos, que regressam ao Fórum Nacional de Resíduos em 2019.

Os Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos são uma iniciativa da ERSAR, organizada em parceria do jornal Água&Ambiente.


 

VIII ENCERRAMENTO