15º Fórum Resíduos: Concorrência e PERNU 2030 no centro do debate

O 15.º Fórum Resíduos, que se realiza nos próximos dias 10 e 11 de novembro, lança o debate sobre a concorrência no setor, tendo como pano de fundo alterações recentes ao enquadramento legal, nomeadamente das atividades acessórias e complementares.

 

O moderador Manuel Cabugueira, professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, elenca algumas das questões que irão marcar o ritmo da discussão: "Qual o papel do Estado? Qual o papel dos privados? De que forma é que mercados que ainda estão sujeitos a exclusivos legais se relacionam com mercados abertos à concorrência? Como é que podemos aproveitar economias de escala e simultaneamente promover a rivalidade em setores de fornecimento de serviços complementares?".

 

Esta mesa redonda conta ainda com a presença de Ana Cristina Carrola, vogal do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA); Miguel Moura e Silva, vogal do conselho de administração da Autoridade da Concorrência; Fernanda Ferreira Dias, diretora-geral da DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas; José Luís Moreira da Silva, sócio da SRS Advogados e José Eduardo Martins, sócio da Abreu Advogados.

 

No mesmo dia, Ana Cristina Carrola, da APA, irá também apresentar o novo Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos (PERNU 2030). O PERNU 2030 vai definir objetivos de prevenção e valorização para as diversas tipologias de resíduos que não estão sob a alçada dos municípios, substituindo os planos setoriais que vigoraram no passado. Durante esta sessão, está previsto um período de perguntas e respostas para esclarecer os participantes do Fórum Resíduos sobre o novo plano.

 

O Forúm Resíduos, o Fórum Energia e a Expo Conferência da Água decorrem de 08 a 15 de novembro no hotel Sana Malhoa, em Lisboa. As iniciativas Água&Ambiente regressam, assim, em versão presencial, naquela que será “Uma Semana de Ambiente”.