PROGRAMA

 


CONSULTE O PROGRAMA EM PDF NO FINAL DA PÁGINA




PROGRAMA 16.ª EXPO CONFERÊNCIA DA ÁGUA

12 e 15 de Novembro de 2021

 

 

1º DIA - 12 de Novembro

 

08h30 Receção de Participantes

 

09h00 Sessão de Abertura

  • João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media

 


 


09h10 I.  AS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO PARA O SETOR DA ÁGUA




  • João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática*

 

 

 

 10h00 II. PENSAARP 2030: PRIORIDADES E INCENTIVOS



 

O plano estratégico para o setor de abastecimento de água e gestão de águas residuais e pluviais vai definir os objetivos e prioridades para a próxima década e deverá entrar em consulta pública em breve. Num debate que se pretende estratégico e transversal, serão analisadas as prioridades identificadas, as necessidades de investimento e financiamento, bem como a exequibilidade do caminho traçado e os desafios concretos de implementação do plano em entidades gestoras em alta e em baixa. 

 

 

 Keynote Speaker:

  • Jaime Melo Baptista, Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho PENSAAARP 2030 | Presidente da LIS-Water - Lisbon International Centre for Water (Portugal)
  • AdP - Águas de Portugal

 

 

Pontos-chave 

  • Quais os três grandes desafios do PENSAARP 2030, no curto e médio prazo? 
  • Que objetivos e obrigações terão as entidades gestoras em alta e em baixa de cumprir na próxima década? 
  • Que modelo de incentivos e penalizações vão ser definidos para atingir estes desígnios?

 

 

 

10h30  COFFEE BREAK 


 


 11h00 DEBATE (PENSAARP 2030: PRIORIDADES E INCENTIVOS)

 

  • Moderação: Susana Ferreira, Responsável pelo Desenvolvimento de Negócio da AQUAPOR
  • Diogo Faria de Oliveira, Fundador e Administrador Executivo da Defining Future Options | Presidente do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020 
  • Frederico Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da ÁGUAS DO PORTO - Águas e Energia do Porto
  • Francisco Narciso, Direção de Desenvolvimento de Negócio da AdP – Águas de Portugal



11h50 III. OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO: DO PRR AO PRÓXIMO QUADRO COMUNITÁRIO

 


 

A implementação das diretrizes estratégicas para o setor e a concretização dos investimentos fundamentais para expandir e melhorar a qualidade dos serviços de água vai obrigar à mobilização de valores avultados, por via de fundos nacionais e comunitários.

 


Oradores:

  • Maria João Coelho, Coordenadora da Transição ClimáticaEstrutura Missão Recuperar Portugal
  • Carla Leal, Diretora da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica da Agência para o Desenvolvimento e Coesão
  • Catarina Pinheiro, Responsável pelo Gabinete de Gestão do Fundo Ambiental

 

 

Pontos-chave

  • Que fontes de financiamento serão disponibilizadas para investimentos na área da água? 
  • Quais as áreas prioritárias de financiamento e o calendário previsto para a abertura de avisos? 
  • Que oportunidades para o setor da água resultam do Plano de Recuperação e Resiliência?

 

 

12H30 IV. NOVAS ORIENTAÇÕES PARA A REGULAÇÃO DO SETOR




Desde 2021, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos tem uma nova liderança e queremos dar a conhecer as novas orientações estratégicas para a regulação do setor. Em foco, estarão os trabalhos de preparação da 4.ª geração de indicadores de qualidade de serviço e os principais desafios setoriais cuja superação deve nortear a atividade das entidades reguladas.

 

 

Orador:

  • Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração da ERSAR

 

 

 

13h00 ALMOÇO LIVRE






14h15 V. CONCORRÊNCIA NO NOVO CICLO ESTRATÉGICO




O setor da água foi aberto à iniciativa privada há quase 30 anos, com a alteração da Lei de Delimitação de Setores em 1993 a representar um marco decisivo. No arranque de um novo ciclo estratégico, faz sentido voltar a refletir sobre o papel do setor público e privado num setor em mudança acelerada.

 

 

Keynote Speaker:

  • Joaquim Poças Martins, Professor da FEUP - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

 

 

Pontos-chave para o debate

  • Que limitações existem no acesso dos privados ao mercado? 
  • O que se perspetiva com as novas regras definidas para mercados emergentes, como a reutilização de água? 
  • Qual o futuro do mercado de concessões? 
  • Como assegurar um acesso equitativo a fundos comunitários?
 
 
DEBATE
 
  • Moderação: João Levy, Presidente da ECOSERVIÇOS | Professor do IST - Instituto Superior Técnico
  • José Eduardo Martins, Sócio ABREU Advogados
  • Eduardo Marques, Presidente AEPSA
  • Miguel Moura e Silva, Vogal do Conselho de Administração da AdC - Autoridade da Concorrência
  • Frederico Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da Águas do Porto 



16h05 COFFEE BREAK



 
16h30 VI. ÁGUAS PLUVIAIS: O NOVO P DO PENSAARP 




A gestão de águas pluviais é uma das novidades do PENSAARP 2030, que deverá definir objetivos para os próximos dez anos neste domínio. A aceleração da evolução para sistemas separativos, a promoção de infraestruturas verdes ou a articulação com o planeamento urbano serão alguns dos temas em debate.

Mas este é também um desafio económico e importa discutir o caminho definido para a recuperação sustentável dos custos de gestão de águas pluviais e os critérios para a distribuição desses custos.

 


Oradores:

  • Moderação: Luís David, Investigador do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil
  • Inês Alves, Engenheira da ÁGUAS DO PORTO - Águas e Energia do Porto
  • Alexandra Cunha, Diretora do Departamento de Sistemas de Águas na ERSAR
  • Miguel Lemos, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal ÁGUAS DE GAIA



Pontos-chave

  • Como está atualmente o país em termos de gestão de águas pluviais? 
  • Que objetivos terão as entidades gestoras em baixa de cumprir na gestão de águas pluviais? 
  • E quais os incentivos previstos para esta área? 
  • Como será feita a recuperação dos custos: por via fiscal ou tarifária? 
  • E quais os critérios para a distribuição desses custos?

 

ESPAÇO DE PERGUNTAS-RESPOSTAS aberto aos participantes

 

 

 

17h30 VII. FÓRUM DE EXCELÊNCIA:

                   DESAFIOS PARA AS ENTIDADES GESTORAS EM BAIXA

                   Uma iniciativa ERSAR



 

NOVAS FERRAMENTAS DE PLANEAMENTO PARA A GESTÃO DA ÁGUA


O novo plano estratégico setorial deverá trazer novas obrigações para as entidades gestoras de desenvolvimento e implementação de diversas ferramentas de planeamento que garantam uma gestão mais rigorosa dos serviços de água. Que desafios se colocam às entidades em baixa para cumprir estes desígnios? Como garantir o seu cumprimento?

 


EFICIÊNCIA HÍDRICA: A URGÊNCIA DA GESTÃO DE PERDAS DE ÁGUA


Apesar de não ser novidade, a redução de perdas de água continua a ser um desafio para muitas entidades, em particular as de menor dimensão, ainda não conseguiram alcançar níveis de excelência a este nível: 174 entidades ainda apresentam nota negativa do regulador neste indicador. E esta promete ser a década decisiva, dado que a União Europeia vai passar a monitorizar o nível de perdas, para depois fixar um limite máximo.




18h30 CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PT GLOBAL WATER AWARDS 2020 - JORNAL ÁGUA&AMBIENTE/PPA - 4.ª EDIÇÃO 




Uma vez mais, vamos distinguir a internacionalização das empresas do cluster Português da Água.

 

Estas são as 5 categorias dos PT Global Water Awards:

- SERVIÇOS: Prestação de serviços de consultoria, projeto, assistência técnica, operação e manutenção

- EMPREITADAS: Construção de infraestruturas e implantação de instalações

- FORNECIMENTOS DE BENS E EQUIPAMENTOS

- START-UP: Categoria vocacionada para micro e pequenas empresas

- I+D+I: Iniciativas transnacionais de investigação, desenvolvimento e/ ou inovação

 

 

FINAL DO PRIMEIRO DIA 




2º DIA - 15 de Novembro


 


09h00 VIII. AGREGAÇÕES: O DESAFIO DA IMPLEMENTAÇÃO




Desde 2020, estão a operar cinco novas entidades gestoras agregadas, que envolvem 35 municípios. Se os ganhos de escala e o acesso a fundos comunitários foram motivos de peso para a sua constituição, importa também debater os obstáculos concretos que dificultam a sua atuação no terreno. Questões como a subida das tarifas, a migração de dados ou a profissionalização da atividade estarão em foco neste debate.

 


Keynote Speaker:

  • Diogo Faria de Oliveira, Fundador e Administrador Executivo da DEFINING FUTURE OPTIONS | Presidente do Grupo de Apoio à Gestão do PENSAAR 2020

 

 

Pontos-chave

  • Que dificuldades resultaram do processo de agregação? 
  • Que obstáculos subsistem hoje à atuação destas entidades? 
  • O que pode ser feito para facilitar a sua atividade?

 

 

Agregações - Experiências e Caminhos Municipais 

 

  • João Paulo Gouveia, Vice-Presidente da Câmara Municipal de VISEU
  • Luís Matias, Ex Presidente da Câmara Municipal de PENELA
  • Luís Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de CAMINHA (tbc)

 

 

DEBATE

 

  • Moderação: António Carmona Rodrigues, Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa



10h00 COFFEE BREAK




10h30 IX. RECUPERAÇÃO DE CUSTOS E O FUTURO DAS TARIFAS




Na sua resolução de 17 de dezembro de 2020, o Parlamento Europeu insta os Estadosmembros a implementarem políticas adequadas de fixação de preços da água e a aplicarem plenamente o princípio da recuperação dos custos, tanto para os custos ambientais como para os custos de recursos, em conformidade com a Diretiva-Quadro da Água e com o princípio do poluidor-pagador.

Em Portugal, a não recuperação dos custos com os serviços de água continua a ser um problema crónico do setor. Há 145 entidades gestoras em baixa no abastecimento e 161 no saneamento que ainda recebem nota negativa do regulador neste indicador. A ERSAR deixou de ter, no início deste ano, poderes de regulação económica e interessa analisar como se vai assegurar agora a sustentabilidade económica e financeira do setor.

 


Keynote Speaker:

  • Joaquim Barreiros, Vogal do Conselho de Administração da ERSAR


 

Pontos-chave

  • O que muda com a perda de poderes de regulação económica da ERSAR? 
  • Como se vai assegurar a sustentabilidade económica e financeira do setor? 
  • Quais as dificuldades encontradas pelos municípios?

 


DEBATE

 

  • Rui Cunha Marques, Investigador do IST - Instituto Superior Técnico
  • Jaime Melo Baptista, Presidente da LIS-Water - Lisbon International Centre for Water (Portugal)
  • Paulo Batista Santos, Presidente da Câmara Municipal da BATALHA
  • José Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de AVEIRO



12h00 X. TENDÊNCIAS EMERGENTES E NOVAS ORIGENS DE ÁGUA




Com novo paradigma da economia circular no horizonte, as entidades gestoras de água terão de promover, cada vez mais, no futuro, a circularidade na gestão dos recursos.

O impacto das alterações climáticas obriga também a considerar novas origens de água e, no Plano de Recuperação e Resiliência, está já prevista uma verba para apostar na dessalinização.

Mas há ainda limitações e constrangimentos que impedem as entidades gestoras de se lançarem no futuro com maior convicção.

 


Orador:

  • João Levy, Presidente da ECOSERVIÇOS | Professor do IST - Instituto Superior Técnico
  • AdP - Águas de Portugal

 


13h00 ALMOÇO LIVRE






14h30 XI. ÁGUA E ENERGIA




A energia tem um peso relevante na fatura das entidades gestoras de serviços de água. A redução de consumos e o aumento da produção de origem renovável são caminhos para a sustentabilidade ambiental, mas também económica do setor. A possibilidade de criação de comunidades de energia ou a aposta do governo nos gases renováveis apontam também para novas oportunidades que podem ser captadas pelas entidades.

 


Oradores:

  • Frederico Fernandes, Presidente do Conselho de Administração da ÁGUAS DO PORTO - Águas e Energia do Porto
  • José Manuel Sardinha,  Presidente do Conselho de Administração da EPAL | Vice-Presidente do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal

 

 

Pontos-chave

  • Que projetos inovadores estão a ser desenvolvidos que possam ser replicáveis noutras entidades gestoras? 
  • Que custos e benefícios concretos serão alcançados no curto e médio prazo?

 

 

15h45 XII. O DESAFIO DA QUALIDADE DAS MASSAS DE ÁGUA




Chegados ao ano horizonte dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica 2016- 2021, importa fazer um balanço, virado para o futuro, sobre o que correu bem e mal nesta geração de planos, para identificar os desafios que se colocam ao país nos próximos sete anos. Os novos PGRH, que irão vigorar entre 2022 e 2027 estão já em preparação.

 


Keynote Speaker:

  • José Pimenta Machado, Vice-Presidente Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente

 

 

Pontos-chave 

  • Como está o país em termos de qualidade das massas de água? Que metas vão ser atingidas e quais as que ficam aquém dos objetivos traçados?
  •  Quais os desafios futuros e áreas de intervenção prioritárias? 
  • Que investimentos serão necessários e quais as fontes de financiamento previstas? 
  • Que questões terão de ser articuladas com Espanha, no que respeita à qualidade e quantidade das águas?

 

 

16h30 COFFEE BREAK 




17h00 CERIMÓNIA DE ENTREGA DOS PRÉMIOS E SELOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS (VERTENTE ÁGUAS)

           Uma iniciativa ERSAR | Jornal ÁGUA&AMBIENTE




A atribuição dos prémios e dos selos que, anualmente, distinguem as entidades gestoras de água que se destacam pela qualidade e excelência dos serviços prestados regressa ao palco da Expo Conferência da Água. Nesta edição, vão ser atribuídos os Selos de qualidade dos serviços de águas, os Selos de qualidade exemplar de água para consumo humano e os Selos de qualidade para o uso eficiente da água. Serão também divulgados, em primeira mão, e entregues os Prémios de excelência dos Serviços de Águas.



ENCERRAMENTO



*(tbc)


NOTA: NATURALMENTE, ESTE PROGRAMA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, TANTO NA VERTENTE TEMÁTICA, COMO NOS ORADORES INTERVENIENTES, COMO, AINDA, RELATIVAMENTE A HORÁRIOS.