PROGRAMA

João Belo, Diretor do Jornal Água&Ambiente                                                                    

António Carmona Rodrigues, Editor Especialista Água Jornal Água&Ambiente

Duarte Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática

AS PRIORIDADES DO EXECUTIVO

Na 17.ª Expo Conferência da Água, queremos conhecer as prioridades do Ministério do Ambiente e Ação Climática para o setor da água e antecipar, dessa forma, os desafios e oportunidades que o setor terá de enfrentar no curto e médio prazo.

O DEBATE POLÍTICO

A abrir os trabalhos, vamos promover um debate político, em que subirão ao palco deputados da Assembleia da República para apresentar e colocar em confronto diferentes visões para o setor da Água e para o país, e antecipar quais são as prioridades dos seus grupos parlamentares nesta área.

Debate

Moderação: João Belo, Diretor do Jornal Água&Ambiente

Ricardo Pinheiro, Deputado e Coordenador da Comissão de Ambiente e Energia do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Bruno Coimbra, Deputado e Coordenador do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata para o Ambiente e Energia.

PONTOS-CHAVE:

Segundo a proposta do PENSAARP 2030, que esteve em consulta pública até maio, o País terá de investir, até ao final da década, entre 3500 e 6600 milhões de euros nos serviços de águas, em particular na reabilitação dos ativos existentes. Na 17.ª Expo Conferência da Água, vamos orientar o foco para a execução do novo plano estratégico setorial e a forma como os objetivos definidos vão ser monitorizados ao longo da década.

Keynote Speaker: Jaime Melo Baptista, Coordenador Técnico do Grupo de Trabalho PENSAARP 2030

PONTOS-CHAVE:

• Que alterações foram introduzidas ao PENSAARP 2030 na sequência da consulta pública?
• A seca estrutural que o país vive motivou alguns ajustes ao plano?
• Como será assegurada a monitorização do plano e o envolvimento de todos os agentes no seu cumprimento?

Garantir a sustentabilidade económica e financeira do setor é o grande desafio do novo ciclo estratégico. Para se realizarem os investimentos inscritos no PENSAARP 2030, prevêem-se aumentos das tarifas médias de água e saneamento entre 30 e 50%. E isto sucede num contexto económico e geopolítico adverso, dada a subida generalizada de preços e a imprevisibilidade do futuro próximo. No evento de referência na área da água, mobilizamos os agentes do setor para avaliar como é que a sustentabilidade económica e financeira pode ser atingida, de norte a sul do País, sem comprometer a acessibilidade a um serviço essencial e sem colocar as tarifas a pagar ineficiências.

Moderação: António Carmona Rodrigues, Professor FCT – UNL

Eduardo Marques, Presidente AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente

Francisco Narciso, Assessor do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal, SGPS, SA

Rui Cunha Marques, Professor no Instituto Superior Técnico

PONTOS-CHAVE:

• Como garantir que as tarifas não pagam ineficiências na prestação dos serviços?
• Que medidas para promover a eficiência hídrica? ▪ Tendo em conta as diferenças territoriais do país, como se pode adequar o princípio da recuperação de custos à realidade económica e social de cada território?
• Que papel deve ter a regulação neste domínio?

Em março, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) publicou uma nova recomendação tarifária, e até ao final do ano, deverá apresentar orientações adicionais para a fixação de tarifas relativas à atividade de gestão de águas pluviais e de água tratada para reutilização. Sem poderes para impor regulamentos desde 2021, é este o âmbito de atuação da ERSAR na área económica. Numa altura em que o setor enfrenta o enorme desafio de garantir a sustentabilidade dos serviços, queremos saber quais as prioridades do regulador e como pretende contribuir para este desígnio.

Keynote Speaker: Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração ERSAR

PONTOS-CHAVE:

• Que instrumentos dispõe ou está a preparar a ERSAR para apoiar o setor rumo à sustentabilidade económica e financeira e à eficiência dos serviços?

A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi já entregue em Bruxelas, e os programas que vão permitir mobilizar os 23 mil milhões do próximo quadro comunitário de apoio serão negociados nos próximos meses. Na 17.ª Expo Conferência da Água queremos perceber que fundos podem ser canalizados para o setor da água, tendo presente o elevado investimento que terá de ser executado ao longo da próxima década.

Vamos avaliar também que outros apoios ao investimento serão disponibilizados ao sector.

PERSU 2030: QUE APOIOS VÃO EXISTIR PARA EXECUTAR INVESTIMENTOS?

Carla Leal, Diretora da Unidade de Avaliação e Monitorização Estratégica AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão

PONTOS-CHAVE:

• Que apoios poderão ser canalizados para o setor da água no âmbito do Portugal 2030? E quais as áreas prioritárias para a atribuição de apoios?
• Qual o calendário para a implementação do novo quadro comunitário de apoio?
• Para além dos 390 milhões destinados a melhorar a gestão hídrica, que outras oportunidades de financiamento podem ser aproveitadas pelo setor da água?

A grande fragmentação dos serviços de água em baixa continua a ser um desafio, dado o cada vez maior nível de exigência que se coloca às entidades gestoras. Para evitar um setor a duas velocidades, o PENSAARP 2030 defende a promoção de agregações, mas também mecanismos simplificados de partilha de recursos, em que as entidades mantenham a sua individualidade. Já o setor privado tem salientado que as concessões são outra forma de combater a desigualdade territorial, que não deve ser descurada.

Moderação: Diogo Faria Oliveira, Administrador Defining Future Options

Hernâni Dias, Presidente da Câmara Municipal de Bragança e do Conselho de Administração da Resíduos do Nordeste, EIM, SA

Jaime Melo Batista, Presidente do Conselho de Administração LIS-Water

Joaquim Barreiros, Vogal do Conselho de Administração ERSAR

Ana Luísa Guimarães, Sócia Sérvulo & Associados

Nuno Campilho, Diretor Geral da ABMG – Águas do Baixo Mondego e Gândara

PONTOS-CHAVE:

• Que mecanismos e incentivos podem ser criados para ajudar a combater a desigualdade territorial e a falta de escala de muitas entidades gestoras?
• Há interesse e viabilidade na criação de novas agregações em baixa?
• Os mecanismos de partilha de recursos propostos no PENSAARP 2030 são uma alternativa interessante? Como poderiam funcionar em municípios sem fronteiras?
• Como é que as concessões municipais podem ajudar a resolver o problema da falta de escala?

As concessões municipais de água e saneamento asseguram este serviço essencial a cerca de 20% da população portuguesa e o PENSAARP 2030 salienta que a contribuição do setor privado para o financiamento dos investimentos previstos para esta década pode ser relevante. No entanto, não têm sido abertos novos concursos e, nos últimos anos, tem-se até assistido a diversas tentativas de resgate de concessões em vigor. Com o espectro da extinção deste modelo de gestão a pairar cada vez mais próximo, importa discutir o que tem gerado a situação atual e o papel, atual e futuro, da iniciativa privada neste setor.

Moderação: João Levy, Professor no Instituto Superior Técnico

Diogo Faria Oliveira, Administrador Defining Future Options

Isabel Andrade, Diretora Jurídica da ERSAR                                                       

Jaime Melo Batista, Presidente do Conselho de Administração LIS-Water

Pedro Perdigão, CEO Indaqua

PONTOS-CHAVE:

• Que papel pode ter o setor privado nos desafios que o setor tem ainda pela frente?
• Que dificuldades concretas têm existido no relacionamento entre alguns municípios e respetivas concessionárias?
• Faz sentido a participação dos privados no setor ser reorientada para outras áreas, que não apenas as concessões?

A melhoria da eficiência do setor é uma das formas de reduzir custos e libertar fundos para os investimentos que serão necessários na próxima década. No entanto, a redução de perdas de água tem evoluído a conta-gotas nos últimos anos e a gestão de afluências indevidas também está aquém do desejável. Os contratos de performance, em que a remuneração se baseia no desempenho alcançado, podem oferecer uma solução para maximizar a eficiência das entidades gestoras em áreas estratégicas para o setor.

Moderação: Nuno Campilho, Diretor Geral da ABMG – Águas do Baixo e Gândara

Ana Rita Santos, Coordenadora do Setor de Engenharia de Serviços de Água da AGS

Eduardo Barbot, Administrador de Operações Indaqua

Fernando Vasconcelos, Presidente do Conselho de Administração, AdRA – Águas da Região de Aveiro, SA

Miguel Lemos, Presidente do Conselho de Administração Águas de Gaia

PONTOS-CHAVE:

• Quais os contratos já em vigor e que resultados foram alcançados até agora?
• Qual a perspetiva das entidades gestoras sobre esta solução?
• Quais as vantagens de ter contratos localizados e de curto prazo?

ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: GERIR E ANTECIPAR SITUAÇÕES DE CONTIGÊNCIA

Moderação:  Susana Rodrigues, Chefe do Departamento de Qualidade, ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

O papel da regulação na gestão de crise – escassez hídrica,

ERSAR

A gestão da crise da escassez hídrica no Douro Sul,

Município de São João da Pesqueira

A eficiência hídrica para prevenção da escassez,

Indaqua Matosinhos

Planeamento: a melhor estratégia para gestão das contingências,

Águas do Norte

Nos últimos 20 anos, verificou-se uma redução da precipitação de 15% e a escassez de água ameaça hoje o presente e o futuro de várias regiões do país, em particular a sul do Tejo. Com o país a atravessar a pior seca das últimas décadas, é prioritário debater quais as soluções necessárias e urgentes para dar resposta a um problema estrutural, que só se vai agravar com o avanço das alterações climáticas.

Keynote Speaker: Pimenta Machado, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa de Ambiente

Moderação: Leonor Amaral, Professora na FCT NOVA

José Furtado, Presidente do Conselho de Administração, AdP – Águas de Portugal, SGPS, SA

Pedro Serra, Consultor

Orlando Borges, Antigo Presidente do Instituto Nacional da Água 

PONTOS-CHAVE:

• Sendo a seca um problema estrutural do país, que medidas de política pública, com ação imediata, podem e devem ser tomadas?
• E que soluções devem ser priorizadas ao nível do armazenamento de água?
• Qual o contributo da reutilização de água residual tratada para resolver o problema da escassez de água? O que já está a avançar no terreno?

O desafio estrutural da seca e da escassez de água obriga a considerar alternativas e a dessalinização é uma delas. No entanto, importa debater quando é que a dessalinização se afigura como a opção mais vantajosa e que critérios devem pesar nesta decisão.

A construção de uma central de dessalinização é, de resto, um dos projetos inscritos no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e o Plano de Recuperação e Resiliência destinou 45 milhões de euros para este investimento e queremos também avaliar o papel que este investimento poderá ter na resolução dos problemas de escassez de água da região.

Keynote Speaker: Pimenta Machado, Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa de Ambiente

Moderação: António Carmona Rodrigues, Professor FCT - UNL

Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal

Fernando Salvador Marques, Diretor de Água Veolia Portugal

João Levy, Presidente ECOSERVIÇOS

Nuno Brôco, Presidente do Conselho de Administração, AdP VALOR - Serviços Ambientais, SA

PONTOS-CHAVE:

• Quando é que faz sentido apostar na dessalinização? Quais os critérios a ter em conta?
• Que custos estão associados a esta opção e como comparam com as alternativas?
• Em que fase se encontra o estudo prévio da central de dessalinização do Algarve e quais as opções técnicas e de localização previstas?
• De que forma contribui a central para resolver os problemas de escassez da região e que alternativas existem?

Com o impacto das alterações climáticas e o avanço acelerado da transição energética, face ao atual contexto geopolítico, será cada vez mais desafiante compatibilizar os vários usos da água e antecipar problemas.

Keynote Speaker: Rodrigo Proença de Oliveira, Professor no Instituto Superior Técnico

Moderação: Pedro Serra, Consultor

Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal

João Torres, Presidente APE - Associação Portuguesa da Energia

Joaquim Poças Martins, Professor na FEUP

PONTOS-CHAVE:

• Quais as disponibilidades de água, atuais e futuras, tendo em conta o impacto das alterações climáticas e novos usos da água
• Como compatibilizar a aceleração da transição energética com as disponibilidades hídricas?
• As formas de articulação entre entidades, em situações de escassez, estão bem definidas? Que questões podem ser acauteladas?

A atual situação geopolítica tem motivado a escalada dos preços da energia e já levou a Europa a anunciar a aceleração da transição energética. Neste contexto, é ainda mais premente para as entidades gestoras de água e saneamento minimizarem consumos energéticos e aproveitarem oportunidades de produzirem a sua própria energia. A revisão do enquadramento legal do sistema elétrico e a Estratégia Nacional para o Biometano podem oferecer novos caminhos.

Moderação: Muriel Iten, Responsável da Unidade de Investigação e Desenvolvimento – Baixo Carbono e Eficiência de Recursos no ISQ - Instituto da Soldadura e Qualidade

Filipa Newton, Coordenadora de Novos Sistemas da ADENE

Maria João Benquerença, Energy Communities Director, Cleanwatts

Martins Soares, Presidente do Conselho de Administração, AdP ENERGIAS – Energias Renováveis e Serviços Ambientais, SA

Nuno Afonso Moreira, CEO Dourogás

Ruben Fernandes, Administrador Executivo do Conselho de Administração da Águas e Energia do Porto

PONTOS-CHAVE:

• Que oportunidades na área da energia podem captar as entidades gestoras de água e saneamento?
• Que linhas de apoio serão disponibilizadas para este efeito?
• O que estão já a fazer as entidades neste âmbito e quais as dificuldades encontradas?

Numa altura em que se decide o conteúdo dos novos Planos de Gestão de Região Hidrográfica, que vão vigorar até 2027, importa debater o que tem de mudar na gestão das bacias hidrográficas para que o país garanta o cumprimento efetivo das metas ambientais a que está vinculado, ao contrário do que sucedeu até agora.

Keynote Speaker: Felisbina Quadrado, Diretora de Recursos Hídricos Agência Portuguesa do Ambiente

Moderação: Joaquim Poças Martins, Professor na FEUP

António Carmona Rodrigues, Professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Rodrigo Proença de Oliveira, Professor no Instituto Superior Técnico

PONTOS-CHAVE:

• O que tem falhado na gestão de bacias hidrográficas?
• O que deve ser alterado no próximo ciclo estratégico para que o País cumpra as metas de qualidade de água?
• Quais as áreas prioritárias de intervenção?
• As propostas de PGRH 2022-2027 dão resposta aos problemas existentes?