PROGRAMA

 

 

OS DESAFIOS DO SETOR DA ENERGIA

 

QUEM VAI PROTAGONIZAR A MUDANÇA: O ESTADO OU OS PRIVADOS?

 

  

29 de Setembro | 2020

 

 

09h00 I ABERTURA

 

Keynote Lecture - Implicações da pandemia de Covid 19 na Transição Energética

 

A União Europeia anunciou um pacote de apoio aos países membros que permite a Portugal dispor de verbas muito avultadas para o relançamento da sua Economia.

Com a pandemia o uso da mobilidade rodoviária, aérea e ferroviária foi ultrapassada pela mobilidade digital, integrámos a noção de eficiência na nossa vida diária, compreendemos que podemos trabalhar sem nos deslocarmos e ficou claro que é possível viver longe dos grandes centros.  

Por força das suas implicações a pandemia reduziu as emissões de dióxido de carbono em quantidades incomensuráveis e é expectável que a redução se possa manter em alguma medida por força da alteração de muitos hábitos quotidianos de empresas e consumidores.

 

Pontos-chave:

 

  • Face à nova realidade social e aos incentivos financeiros e apoios que serão criados e que chegarão à economia verde, até por indicações da própria União Europeia, haverá uma aceleração da Transição energética?
  • E, se sim, quais os pontos do Plano Nacional de Energia e Clima e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica que merecem reponderação?

 

Debate

 

Orientações Estratégicas do Ministério do Ambiente e Ação Climática

João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia

 

Parlamento da Energia – Pergunte ao Governo!

Sessão de Perguntas-Respostas

João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia

 

Moderação: João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media

 

 11h00 Coffee Break

 

11h15 II POLÍTICA - Estratégia Carvão Zero

 

O Plano de Encerramento Antecipado das Centrais a Carvão – Aspetos Chave

 

Em 2016, no início do seu mandato como Ministro do Ambiente e da Energia, João Pedro Matos Fernandes prometeu, nas páginas do jornal Água & Ambiente, uma descarbonização profunda da economia portuguesa e a independência de combustíveis fósseis até 2050. Hoje, quatro anos depois, o Ministro quer acelerar e o Governo compromete-se a encerrar ou reconverter as centrais termoelétricas do Pego e de Sines até 2021 e 2023, respetivamente.

 

Pontos-chave:

 

  • Como será conseguido o fornecimento alternativo de energia face ao shut down das centrais?
  • Que desafios para a configuração das redes?
  • Como serão resolvidos os inerentes problemas laborais/sociais?

 

 Keynote Speaker: Ricardo Loureiro, Secretaria de Estado da Energia

 

Debate

 

13h00 Almoço Livre

  

14h15 III MERCADO – Auto Consumo, Auto Consumo Colectivo e Comunidades de Energia

 

Para a Secretaria de Estado da Energia a produção descentralizada de electricidade é um eixo estratégico para promover o reforço da produção de energia a partir de fontes renováveis e reduzir a dependência energética do país. Alcançar uma quota de 47 por cento de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto em 2030 implica que estas contribuam com pelo menos 80 por cento da produção de electricidade. Estima-se que a capacidade instalada, só no solar, deverá atingir 1 GW em 2030.

 

  • Os desafios associados ao novo regime do Autoconsumo. Identificar oportunidades e potenciais dificuldades no Auto Consumo, no Auto Consumo Colectivo e nas Comunidades de Energia.
  • Em que medida a isenção total do pagamento de CIEG à produção descentralizada de electricidade é compatível com a sustentabilidade tarifária do Sistema Electroprodutor?
  • Deverá o Sistema Electroprodutor recear uma fuga de clientes domésticos e industriais para a produção descentralizada?

 

Debate

 

 

15h45 Coffee Break

 

16h00 IV POLÍTICA – Recursos Naturais: As Limitações dos Impactos Ambientais

 

O Valor da Preservação da Paisagem e do Património Natural

 

Se a energia é um recurso económico essencial, que assume hoje uma importância redobrada por ser a chave para os enormes desafios climáticos, há valores que são igualmente estratégicos para Portugal: o seu património natural e construído, que hoje são alavanca essencial para a dinamização económica do país.

O Secretário de Estado Adjunto e da Energia no webinar organizado em Junho pelo jornal Água & Ambiente disse claramente que não é possível atingir as metas do PNEC e da neutralidade carbónica sem termos “grandes parques  e grandes partes do nosso território cobertos por painéis solares”.

 

Pontos-chave:

 

  • O valor do património natural e da paisagem como forma de valorizar territórios.
  • Como compatibilizar interesses?
  • Como minimizar os impactos sobre a paisagem e sobre o ambiente da produção de energia solar? Como se faz noutros países?
  • Podemos confiar na capacidade das autoridades,  que têm por missão zelar pelo cumprimento dos regimes jurídicos do Ordenamento do Território e do Licenciamento Ambiental, para salvaguardar o nosso património natural?

 

 

Recursos Naturais (petróleo, gás, lítio) e Paisagem - uma Oportunidade ou um Desastre Ambiental Anunciado?

 

Terá o país condições de explorar os seus recursos minerais sem comprometer as suas fontes de água e o seu património natural? Como garantir a proteção ambiental nas áreas afetadas e a segurança das explorações mineiras? A recorrente falta de fiscalização destas atividades (casos recentes) não reforçam a ideia de que é melhor deixar os recursos minerais como estão?

 

Pontos-chave:

 

  • Terá o país condições de explorar os seus recursos minerais sem comprometer as suas fontes de água e o seu património natural (dada a exiguidade das suas paisagens e os impactes das intervenções e das atividades)?
  • Os recursos financeiros necessários para uma correta exploração dos recursos minerais, que salvaguarde os interesses ambientais e a paisagem, não inviabilizam a sua exploração?
  • Como conciliar o aproveitamento dos recursos naturais e a estratégia para a descarbonização?

 

Debate

 

 18h00 Encerramento

 

 

30 de Setembro | 2020

 

 

9h00 V MERCADO - O Cluster do Hidrogénio em Portugal


Sines parece reunir condições (entre outras, a produção de energias renováveis) para vir a constituir o ponto focal do Cluster do Hidrogénio em Portugal, através da produção de hidrogénio verde, potenciando o desenvolvimento tecnológico associado ao armazenamento, transporte e incorporação no gás natural.

 

Pontos-chave:

 

  • O projeto de Sines virá, de facto, a ser reconhecido com o estatuto IPCEI (Important Project of European Interest)?
  • Que papel terá o Estado Português na consecução do projeto?
  • Quais as vantagens expectáveis do Hidrogénio comparativamente com as energias renováveis (convencionais) para as metas da descarbonização?

 

Keynote Speaker: Jerónimo Cunha, Secretaria de Estado da Energia

 

Debate

 

 

10h30 Coffee Break

 

10h45 VI MERCADO - Baixa Tensão & Negócio

 

Concessões de Baixa Tensão – os passos a dar na legislatura presente

 

Com o novo Governo, o processo de lançamento de novos concursos de concessão de distribuição de energia em Baixa Tensão conhecerá, inevitavelmente, avanços e aproximar-se-á da decisão final. Um processo muito complexo, desde logo, pelo número de atores envolvidos: Governo, municípios, regiões e, naturalmente, os interessados em concorrer à distribuição de energia em Baixa Tensão.

 

O estado da arte dos estudos técnicos sobre Concessões de Baixa Tensão

 

As Preocupações dos Municípios

 

A Perspetiva da EDP Distribuição sobre as concessões de Baixa Tensão

 

Uma Oportunidade para Novos Players?

 

Debate

 

 12h45 Almoço Livre

 

14h00 VII MERCADO – A Importância e o Valor do Acesso às Redes

 

Porque vale tanto o Acesso às Redes?

 

Ponto-chave:

 

  • Se até hoje o acesso à rede eléctrica tem sido talvez o maior obstáculo à produção independente de energia, mais até do que a obtenção de uma licença para produção, amanhã o acesso à rede parece determinar quem vai a jogo no novo mundo de negócios da energia. Porquê?

 

Debate

 

 

15h30 Coffee Break

 

15h45 VII MERCADO – A Importância e o Valor do Acesso às Redes (continuação)

 

Num contexto de inúmeras queixas sobre a atuação das empresas e das entidades que controlam o acesso às redes, como garantir a transparência e evitar a discricionariedade no acesso às redes?

 

Debate

 

Como Responder ao Boom de pedidos de Acesso às Redes?

 

Pontos-chave:

 

  • O que é necessário fazer para as redes responderem ao desafio da transição energética, quando famílias, empresas e outros setores podem ser simultaneamente produtores e consumidores de energia?
  • Principais desafios?

 

Debate

 

 

17h00 VIII MERCADO - Os Desafios do Sector da Energia

                                        Quem vai protagonizar a mudança: O Estado ou os Privados?

 

A percepção da inevitabilidade do aquecimento global e dos seus potenciais efeitos, de há muito que determinou a necessidade do abandono progressivo, tão rápido quanto possível, dos combustíveis fósseis, acentuando a procura e utilização de energias renováveis.

Indiscutivelmente, já se desenhou um novo paradigma para a energia, com novas origens e baseado em novos pressupostos, mas a sua concretização é objecto de múltiplas dúvidas associadas aos diferentes cenários que, implicando profundas alterações do actual contexto, geram incerteza sobre a sua viabilidade técnica e económica.

 

Também Portugal tem vindo a construir o seu futuro neste domínio, prometendo uma mudança naturalmente discutível e mais ou menos exigente quanto ao envolvimento público no investimento que será necessário disponibilizar. Com o reforço de recursos do Green Deal, através do Fundo para a Recuperação da Europa, é previsível a antecipação de objectivos da mudança.

Sendo certo que o Estado não poderá (nem desejará), por si só, dinamizar/concretizar essa mudança:

  • Que papel poderá/deverá ter para potenciar a economia nacional, através do desenvolvimento das capacidades do Sector?
  • Como poderão corresponder os Privados? Parcerias, investimento complementar, tecnologias nacionais?
  • Quem controla os factores críticos da mudança? O Estado ou a capacidade de resposta dos Privados?

 

Debate

 

 18h00 Encerramento

Pode ainda consultar: Programa 8.º Fórum Energia