PROGRAMA

 

 

 

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PROGRAMA 9.º FÓRUM ENERGIA

08 e 09 de Novembro de 2021

 

 

1º DIA - 08 de Novembro

 

08h30 Receção de Participantes

 

09h00 Sessão de Abertura

  • João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media     

       


 

09h15 I.  Keynote Lecture - FIT FOR 55? A TRANSFORMAÇÃO DA ECONOMIA EUROPEIA RUMO À DESCARBONIZAÇÃO

 


 

Para assegurar o cumprimento da meta europeia de redução, até 2030, de 55% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa face aos níveis de 1990, a Comissão apresentou a 14 de julho um pacote legislativo – “Fit for 55” - que abrange 13 propostas, que visam alterar um leque alargado de diretivas e regulamentos com impacto transversal na economia e no setor da energia.

As propostas avançadas elevam a ambição europeia e prometem mudar as regras do jogo em áreas como o Comércio Europeu de Licenças de Emissão, a eficiência energética, a produção e utilização de energias renováveis, a tributação da energia ou descarbonização do setor dos transportes, entre outros. O pacote legislativo e a distribuição do esforço pelos Estados-membros estarão no centro do debate europeu nos próximos meses.  

 


Keynote Speaker

  • Paula Abreu Marques, Direção-Geral de Energia da Comissão Europeia



Pontos-chave 

  • Quais as principais alterações propostas à legislação europeia com impacto no setor da energia? 
  • Qual o calendário previsto para a negociação do pacote legislativo?
  • Que instrumentos de financiamento serão disponibilizados para promover uma transição justa e sustentável?

 


10h00 PORTUGAL E OS NOVOS DESAFIOS DA DESCARBONIZAÇÃO: A VISÃO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA

  • João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia 

 

 

10h30 DEBATE 

 PARLAMENTO DA ENERGIA - Pergunte ao Governo 

 

Espaço de perguntas-respostas ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Energia, aberto aos participantes

  • João Galamba, Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Moderação: João Belo, Diretor-Geral do Grupo About Media

 

 

 11h00 COFFEE BREAK 




11h30 II. REPENSAR O MODELO DE FORMAÇÃO DOS PREÇOS DA ELETRICIDADE NO MERCADO IBÉRICO




A escalada do preço da eletricidade no mercado ibérico, a reboque da cotação do gás natural e do aumento do preço das licenças de emissão de CO2, ameaça a sustentabilidade da economia e coloca desafios redobrados ao objetivo de promover uma transição energética justa e equilibrada. O momento atual motiva uma reflexão alargada, envolvendo Portugal e Espanha, sobre a formação de preços no mercado ibérico de eletricidade.

 

Pontos-chave

  • Qual o impacto previsível do aumento do custo das licenças de emissão no mercado ibérico de gás e eletricidade? 
  • Faz sentido manter o atual modelo de formação de preços no mercado ibérico de eletricidade? 
  • O que poderia ser alterado para assegurar uma remuneração justa a todos os agentes envolvidos?
 

DEBATE

  • Moderação: Artur Trindade, Ex-Secretário de Estado da Energia
  • Rafael Gómez-Elvira, Presidente do EU NEMOs - Nominated Energy Market Operators
  • Eduardo Teixeira, Diretor de Mercados e Consumidores da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
  • Raul Yunta, Presidente do MIBGAS - Mercado Organizado de Gás na Península Ibérica
  • Jorge Mendonça e Costa, Diretor Executivo da APIGCEE - Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Elétrica
  • Tomás Gómez, Professor of Electrical Engineering, Institute for Research in Technology - ITT, Universidad Pontificia Comillas, ICAI School of Engineering



13H00 ALMOÇO LIVRE


 
 
 
14H15 III. AS PERSPETIVAS PARA O HIDROGÉNIO: UM PONTO DE SITUAÇÃO COM FACTUALIDADE



A criação de um cluster de hidrogénio em Portugal é uma das grandes apostas do atua Governo para atingir as metas de descarbonização inscritas no Plano Nacional Energia e Clima 2030. Até final da década, prevê-se garantir uma capacidade instalada em eletrolisadores de 2 a 2,5 GW e a incorporação de 1,5 a 2% de hidrogénio verde no consumo final de energia.

Volvidos quase 12 meses após a publicação da Estratégia Nacional de Hidrogénio, importa fazer um ponto de situação, orientado para o futuro, dos projetos aprovados, dos apoios públicos ao investimento e ao consumo, e dos investimentos previstos pelo Estado nas redes de distribuição.


Keynote Speaker:
  • Jerónimo Cunha, Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e da Energia  
 

Pontos-chave
  • Quais as áreas prioritárias para a utilização de hidrogénio verde?
  • Que apoios públicos serão disponibilizados para a concretização da Estratégia Nacional de Hidrogénio?
  • Que investimentos estão previstos pelo Estado nesta área? 
  • Qual o calendário para o arranque da produção de hidrogénio verde em Portugal?
 

DEBATE

  • Moderação: Jaime Braga, Assessor da Direção da CIP -  Confederação Empresarial de Portugal para os Assuntos Ambiente/Energia
  • Manuel Costeira da Rocha, Commercial Director H2 da SMARTENERGY
  • Nuno Afonso Moreira, CEO da DOUROGÁS
  • José Manuel Sardinha, Presidente do Conselho de Administração da EPAL e Vice-Presidente do Conselho de Administração da AdP - Águas de Portugal


 
15H45 IV. O MERCADO EMERGENTE DOS GASES RENOVÁVEIS



Após a publicação do Decreto-lei n.º 62/2020, que definiu o enquadramento para a incorporação de gases renováveis no sistema nacional de gás, esteve aberto até ao final do mês de abril, no âmbito do POSEUR, um aviso de 40 milhões para apoiar projetos de produção de gases de origem renovável para autoconsumo ou injeção na rede. Serão os primeiros projetos a receber subsídios ao investimento para operacionalizar, no terreno, a estratégia nacional neste domínio.

 


Keynote Speaker:

  • Paulo Partidário, Chefe de Divisão da DGEG - Direção-Geral da Energia e Geologia, Investigação e Renováveis 



Pontos-chave 

  • Quais as expetativas das empresas com projetos em curso?
  • Em que áreas estão a apostar?


 DEBATE

  • ModeraçãoJaime Braga, Assessor da Direção da CIP - Confederação Empresarial dePortugal para os Assuntos Ambiente/Energia
  • Manuel Costeira da Rocha, Commercial Director H2 da SMARTENERGY
  • Nuno Afonso Moreira, CEO da DOUROGÁS
  • Paulo Ferreira, Fundador e Administrador da PRF Gas Solutions
 

16H45 COFFEE BREAK


 
 
17H15 V. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS: COMO POTENCIAR A RENOVAÇÃO



A União Europeia quer duplicar a taxa de renovação de edifícios na Europa e está já a rever a diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios. No âmbito do pacote legislativo “Fit for 55”, foi já traçada uma meta mais ambiciosa de eficiência energética e definido o objetivo de renovação anual de 3% dos edifícios públicos.

 

Em Portugal, foi também publicado recentemente um novo enquadramento legal – Decreto-lei n.º 101-D/2020 de 7 de dezembro – e anunciada a abertura de um aviso de 30 milhões de euros para apoiar projetos de melhoria da eficiência na habitação.

 


Keynote Speaker: 

  • Nelson Lage, Presidente da ADENE - Agência para a Energia



Pontos-chave da Intervenção

  • Que obstáculos existem ao aumento da taxa de renovação de edifícios? 
  • O que pode trazer de novo a revisão da diretiva europeia? 
  • Que apoios públicos serão disponibilizados? São adequados para dinamizar este mercado? 
  • O que está previsto em termos de renovação de edifícios públicos?

 

DEBATE

 

Pontos-chave Debate

  • Obstáculos ao aumento da taxa de renovação de edifícios
  • Expetativas face à revisão da diretiva europeia 
  • Que apoios públicos deverão ser disponibilizados e o que é necessário para dinamizar este mercado?
 
  • Moderação: Paulo Ferrão, Professor do IST - Instituto Superior Técnico
  • João Joanaz de Melo, Professor da FCT-UNL - Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa
  • Carlos Santos Silva, Professor do IST - Instituto Superior Técnico
  • José de Matos, Secretário-Geral da APCMC - Associação Portuguesa de Comerciantes de Materiais de Construção
  • Nuno Simões, Professor da Universidade de Coimbra



FINAL DO PRIMEIRO DIA

 

 

 

2ºDIA – 09 de Novembro

  


09H15 VI. CONCURSO REDE DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENSÃO: DESAFIOS DO NOVO MODELO




No final do mês de julho, serão entregues à tutela as propostas de peças de procedimento e a minuta tipo do contrato de concessão, elaborados pelo grupo de trabalho criado pelo Governo, no final de 2020. Os documentos serão ainda sujeitos a um processo de consulta pública antes da decisão final. A concretização do modelo de procedimento vai permitir que possam ser lançados, pelos municípios, os concursos para as novas concessões de eletricidade em baixa tensão.



Keynote Speaker:

  • David Oliveira, Técnico Especialista do Secretário de Estado Adjunto e da Energia        



Pontos-chave

  • De que forma o modelo proposto assegura a uniformidade tarifária e a coesão territorial? 
  • E como se vai assegurar a gestão integrada da rede, a qualidade do serviço e a segurança de abastecimento? 
  • Que desafios e oportunidades se colocam à gestão da rede em baixa, tendo em conta o reforço da incorporação de renováveis, a produção descentralizada e a disseminação da mobilidade elétrica? 
  • Qual o calendário previsto para o lançamento dos concusos?
 

DEBATE
 
  • ModeraçãoJosé Medeiros Pinto, Consultor
  • Paulo Batista Santos, Autarca, Membro do Conselho Directivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses
  • José Ferrari Careto, Presidente do Conselho de Administração da E-REDES
  • Nuno Ribeiro da Silva, Presidente da ENDESA Portugal


ESPAÇO DE PERGUNTAS-RESPOSTAS, aberto aos participantes
 
 

10h45 COFFEE BREAK


 
 
11H15 VII. MUNICÍPIOS E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA



Os municípios assumem um papel fulcral na transição energética, tendo em vista a concretização de objetivos como a disseminação da mobilidade elétrica ou a descentralização da produção renovável e a criação de comunidades de energia.

Com a divulgação de projetos inovadores em municípios de Portugal e Espanha, pretende-se apontar caminhos e identificar soluções que possam ser replicáveis no âmbito local.

 

 

 Como é que os Municípios Portugueses podem beneficiar com a Transição Energética - O exemplo dos AYUNTAMIENTOS ESPANHÓIS 


  • Nuno Ribeiro da Silva, Presidente da ENDESA Portugal
  • Rui Afonso, Director Geral IBERDROLA Clientes Portugal
 
 
A Transição Energética na Cidade do Porto - O Contributo da E-REDES
 
  • João Martins de Carvalho, Membro do Conselho de Administração da E-REDES
 
 
O Testemunho de MUNICÍPIOS PORTUGUESES

  • Salvador Malheiro, Presidente da Câmara Municipal de OVAR
  • Joana Pinto Balsemão, Vereadora da Câmara Municipal de CASCAIS



Pontos-chave

  • Como pode a transição energética ser posta ao serviço do desenvolvimento da autarquia?
  • Como é que a autarquia está a integrar a transição energética no seu território?
  • Que dificuldades encontra no exercício de integração da Transição Energética?
  • O que identifica como solução ou soluções para alavancar a Transição Energética?



ESPAÇO DE PERGUNTAS-RESPOSTAS aberto aos participantes

 



12h45 ALMOÇO LIVRE



 

 

14h15 VIII. COMUNIDADES DE ENERGIA RENOVÁVEL E AUTOCONSUMO COLETIVO: DESAFIOS E LIMITAÇÕES DA IMPLEMENTAÇÃO




 O decreto-lei n.º 162/2019 de 25 de outubro veio abrir a porta ao autoconsumo coletivo de eletricidade renovável e à criação de comunidades de energia. No entanto, a implementação de projetos no terreno tem-se revelado difícil e morosa e importa identificar quais os obstáculos que inviabilizam a sua concretização.

 


Keynote Speaker:

  • Andreia Carreiro, Técnica Especialista do Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Maria João Benquerença, Energy Communities Director da CLEANWATTS
  • Margarida Ramires, Advogada, Consultora da Pbbr



Pontos-chave

  • Que desafios subsistem à implementação de projetos de autoconsumo coletivo e à criação de comunidades de energia renovável? 
  • Que aspetos da legislação e regulamentação em vigor importa clarificar? 
  • Que projetos poderão avançar em breve?

 

DEBATE


  • ModeraçãoArtur Trindade, Ex-Secretário de Estado da Energia
  • Rui Pimenta, Diretor-Executivo da AdE PORTO - Agência de Energia do Porto
  • Carlos Sampaio, Presidente da APESF - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Fotovoltaico/Apren
  • Jorge Borges de Araújo, Presidente da APESE - Associação Portuguesa das Empresas de Serviços de Energia
  • Ana Rita Antunes, Coordenadora Executiva da COOPÉRNICO

 

 

 15h45 COFFEE BREAK


 

 

16H15 IX. MERCADO DO SOLAR: AS EXPETATIVAS DOS PROMOTORES E OS LIMITES DO SISTEMA ELÉTRICO




O licenciamento de novas centrais fotovoltaicas mantém-se aberto por três vias: através de leilões, de candidaturas a pedidos de acordo bilateral com a REN ou de pedidos de informação prévia junto da DGEG. No entanto, os milhares de pedidos de ligação à rede elétrica de centrais de solar fotovoltaico apontam já para um nível de produção muito superior às necessidades atuais de energia do país e às metas inscritas no PNEC 2030.

 

 

  • ModeraçãoMário Paulo, Presidente do Conselho Consultivo da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
  • João Bernardo, Diretor-Geral da DGEG - Direção-Geral da Energia e Geologia


Pontos chave 

  • Que limites técnicos e económicos se impõem no sistema elétrico à integração de renováveis?
  • O que faz sentido ser absorvido pela rede elétrica da capacidade de produção fotovoltaica prevista?
  • Como conciliar o aumento da produção fotovoltaica com a preservação do ambiente e da paisagem?
 

As Expetativas dos Promotores
 
  • José Manuel Sardinha, Presidente da EPAL | Vice-Presidente do Conselho de Administração da AdP – Águas de Portugal
  • Diogo Trindade, Project Manager HYPERION Renewables



Pontos-chave

  • Com que expetativas partem os promotores de projetos fotovoltaicos quando decidem avançar em Portugal para a produção de energia?
  • Que balanço fazem do processo de licenciamento e do desenvolvimento do projeto. Que desafios e dificuldades têm encontrado no vosso caminho?

 


ESPAÇO DE PERGUNTAS-RESPOSTAS aberto aos participantes

 

 

 

17h15 X. ARMAZENAMENTO DE ENERGIA E A EXPLORAÇÃO DO LÍTIO




O crescimento da mobilidade elétrica e a disseminação da produção descentralizada tornam cada vez mais relevante o contributo dos sistemas de armazenamento para a transição energética.

 

 

Orador:

  • Paulo Ferreira, Diretor do Centro de Microscopia Eletrónica Avançada, Imagem e Espectroscopia, Líder do Grupo Estrutura Atómica - Composição de Materiais do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), Portugal



Pontos-chave

  • Qual a maturidade tecnológica e económica das tecnologias disponíveis? 
  • Como pode ser feita a exploração de recursos, como o lítio, em solo nacional, de forma sustentável e equilibrada?


 ESPAÇO DE PERGUNTAS-RESPOSTAS aberto aos participantes

 

 

 

ENCERRAMENTO


 

NOTA: NATURALMENTE, ESTE PROGRAMA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES, TANTO NA VERTENTE TEMÁTICA, COMO NOS ORADORES INTERVENIENTES, COMO, AINDA, RELATIVAMENTE A HORÁRIOS.