DESCOBRIR A EUROPA ATRAVÉS DE PORTUGAL!
O Setor dos Resíduos brasileiro atravessa um momento ímpar. A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações importantes visando ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
O aumento da geração de resíduos está diretamente relacionado com o crescimento populacional e com o crescimento econômico, impactado por outros fatores intrínsecos ao comportamento social.
Urge assim desenvolver uma cultura efetiva de separação de resíduos gerados de modo a facilitar o gerenciamento dos materiais descartados.
Nas últimas décadas, Portugal teve uma evolução muito importante no setor dos resíduos impulsionada pela sua entrada na Comunidade Europeia: encerrou os lixões, implementou uma rede excecional de coleta seletiva e um sem número de infraestruturas que permitem o gerenciamento de todo o tipo de resíduos, sendo hoje em dia autossuficiente. É um caso de sucesso na Comunidade Europeia!
Portugal definiu prioridades, desenhou o modelo de governância do setor, definiu a organização territorial, estabeleceu a regulação de forma exemplar.
O Seminário Brasil: a Hora dos Resíduos! Olhar o Gerenciamento Integrado na Europa através de Portugal! considera as estratégias fundamentais do Plano Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, nomeadamente:
• O encerramento dos lixões e aterros controlados;
• A promoção da disposição final ambientalmente adequada;
• A implantação da coleta seletiva;
• A implantação da logística reversa de forma progressiva;
• A indução da compostagem e do aproveitamento energético do biogás;
• O fortalecimento do gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde;
• A eliminação dos resíduos industriais de maneira adequada ao meio ambiente, implementando e consolidando o Inventário, e incentivando o gerenciamento coletivo e integrado dos resíduos;
• A eliminação das áreas irregulares de disposição final de resíduos de construção civil;
• A criação de locais de disposição, triagem e reciclagem de resíduos de construção civil;
• A incrementação da reutilização e reciclagem nos empreendimentos públicos e privados.
Todas estas estratégicas foram equacionadas em Portugal, sendo temas obrigatórios neste Seminário, naquele que será um momento importantíssimo de transferência de conhecimento, de experiência. Oportunidade única!