Enquadramento

DESCOBRIR A EUROPA ATRAVÉS DE PORTUGAL!

O Setor dos Resíduos brasileiro atravessa um momento ímpar. A Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)  estabelece princípios, objetivos, diretrizes, metas e ações importantes visando ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

O aumento da geração de resíduos está diretamente relacionado com o crescimento populacional e com o crescimento econômico, impactado por outros fatores intrínsecos ao comportamento social.

Urge assim desenvolver uma cultura efetiva de separação de resíduos gerados de modo a facilitar o gerenciamento dos materiais descartados.

Nas últimas décadas, Portugal teve uma evolução muito importante no setor dos resíduos impulsionada pela sua entrada na Comunidade Europeia: encerrou os lixões, implementou uma rede excecional de coleta seletiva e um sem número de infraestruturas que permitem o gerenciamento de todo o tipo de resíduos, sendo hoje em dia autossuficiente. É um caso de sucesso na Comunidade Europeia!

Portugal definiu prioridades, desenhou o modelo de governância do setor, definiu a organização territorial, estabeleceu a regulação de forma exemplar.

O Seminário Brasil: a Hora dos Resíduos! Olhar o Gerenciamento Integrado na Europa através de Portugal! considera as estratégias fundamentais do Plano Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, nomeadamente:

• O encerramento dos lixões e aterros controlados;

• A promoção da disposição final ambientalmente adequada;

• A implantação da coleta seletiva;

• A implantação da logística reversa de forma progressiva;

• A indução da compostagem e do aproveitamento energético do biogás;

• O fortalecimento do gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde;

• A eliminação dos resíduos industriais de maneira adequada ao meio ambiente, implementando e consolidando o Inventário, e incentivando o gerenciamento coletivo e integrado dos resíduos;

• A eliminação das áreas irregulares de disposição final de resíduos de construção civil;

• A criação de locais de disposição, triagem e reciclagem de resíduos de construção civil;

• A incrementação da reutilização e reciclagem nos empreendimentos públicos e privados.

Todas estas estratégicas foram equacionadas em Portugal, sendo temas obrigatórios neste Seminário, naquele que será um momento importantíssimo de transferência de conhecimento, de experiência. Oportunidade única!