200 milhões da "Casa Eficiente" contemplam resíduos

13.04.2018

Os 200 milhões de euros do “Programa Casa Eficiente 2020”, que tem como objetivo tornar as habitações particulares mais eficientes em termos energéticos e hídricos, promovendo ao mesmo tempo o uso de renováveis, contempla também a gestão de resíduos.

Quem ouvisse hoje a notícia dos 200 milhões da "Casa Eficiente" nas rádios e televisões poderia pensar que o programa se destina exclusivamente à eficiência energética e hídrica. Nada mais falso. Os resíduos estão contemplados. Falámos com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes: “O que pode ser elegível são sobretudo intervenções que permitam e facilitem a separação de resíduos e que permitam a sua reutilização através da compostagem, o que atualmente é difícil num apartamento, mas é muito comum numa moradia”, explicou João Pedro Matos Fernandes ao Água&Ambiente na Hora.

Esta medida vai no sentido de desviar dos resíduos indiferenciados a fração biodegradável, o que pode ajudar Portugal a cumprir as metas a que está vinculado. O tema vai estar em debate na próxima semana durante o 12º. Fórum Nacional de Resíduos, que decorre a 18 e 19 de abril, em Lisboa.

O programa, promovido pelo Estado Português e dinamizado pela Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, é financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) e também pela banca comercial (Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e Millennium BCP).
 
Os interessados podem fazer simulações das vantagens ambientais e financeiras das intervenções no site casaeficiente.pt, onde estão listadas empresas que podem fornecer orçamentos.

Após obterem a declaração “Casa Eficiente 2020” poderão pedir um empréstimo à banca em condições favoráveis e tendo em vista intervenções que “promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, nos domínios da eficiência energética, utilização de energias renováveis, eficiência hídrica e gestão de resíduos sólidos urbanos”.

PROJETO PIONEIRO NA EUROPA
 
“É a primeira vez que o BEI coloca as suas excelentes condições de financiamento ao serviço das habitações privadas”, frisou esta manhã o vice-presidente do BEI, Andrew McDowell, durante a cerimónia de assinatura dos Contratos de Financiamento.

O responsável sublinhou que a eficiência energética é ainda uma falha a colmatar na Europa e a "área que menos progresso tem tido" no esforço de descarbonização.
 
“Este é um projeto a replicar na Europa. Queremos aprender com o Governo português”, declarou o vice-presidente do BEI. “Estou ansioso por voltar e ver os resultados no terreno”, confidenciou.
 
Entre 2018 a 2021 o Governo espera que seja possível intervir num total de 12 mil habitações que podem ser prédios urbanos ou frações autónomas, incluindo partes comuns, em qualquer ponto de Portugal.

São financiadas todas as despesas decorrentes da realização das intervenções, designadamente trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia, aquisição de equipamentos, sistemas de gestão e monitorização, tecnologias, materiais e software.

Está ainda abrangida a substituição de eletrodomésticos existentes por modelos mais eficientes desde que a respetiva despesa não seja superior a 15 por cento do montante de investimento total elegível da operação.

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