A pandemia de Covid- 19, os seus efeitos no Ambiente (e para lá dele)

02.04.2020

É verdade que, no contexto atual, se multiplicam as mensagens de esperança e alento, que procuram extrair, de um cenário em tudo negro e difícil, algo de positivo.

 

Algumas destas mensagens focam-se nos possíveis impactos da pandemia, que atualmente assola o Mundo, no meio ambiente, graças à redução das emissões de gases com efeito de estufa, à enorme diminuição do tráfego aéreo e ao acentuado decréscimo do tráfego rodoviário nas cidades, com a inerente redução do consumo (e do preço) dos combustíveis fósseis.

 

Os efeitos são notórios e louvados por todos: redução do ruído, melhoria da qualidade do ar, refreamento do consumo descontrolado.

 

De acordo com dados do Carbon Brief, as emissões, na China, sofreram uma redução de cerca de 25%, em duas ou três semanas, o que se traduz numa redução mundial de 1%. Num país onde, mesmo sem pandemias, é habitual o uso de máscaras no quotidiano, foram vários os depoimentos sobre a inabitual “pureza” do ar.

 

O mesmo se diga do nosso país, onde foi possível constatar, a partir de imagens de satélite, uma redução das emissões de dióxido de nitrogénio (um dos principais poluentes da atmosfera) de cerca de 80%, em Lisboa, e de 60%, no Porto, nas últimas duas semanas, coincidentes com a declaração do estado de emergência.

 

No entanto, não deixa de ser curioso que não vêm dos ambientalistas as palavras mais reconfortantes, antes pelo contrário.  Por um lado, porque são já vários os estudos que dão nota de uma relação direta entre a desmatação das florestas, com a consequente perda da biodiversidade, e o surgimento de doenças graves, associadas à exposição e deslocação de fauna que se viu privada dos seus habitats naturais. Por outro lado, porque a atual pandemia levou à produção e consumo maciços de máscaras e luvas, à base de plástico descartável, quer por parte do cidadão comum, quer no contexto hospitalar, o que exige um especial cuidado em matéria de recolha e gestão de resíduos, e levanta ainda maiores preocupações sobre a efetiva existência de um benefício real e efetivo para o ambiente.

 

Por essa razão, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos emitiram um conjunto muito relevante de Recomendações relativas à gestão de resíduos produzidos nos domicílios e alojamentos locais, à gestão de resíduos produzidos em empresas, hotéis e outros alojamentos com elevada concentração de pessoas, portos e aeroportos, e, em especial, dirigidas aos operadores de recolha e tratamento de resíduos.


"A correta gestão e o tratamento de resíduos são, diríamos nós, no contexto atual, o que de mais relevante podemos fazer pelo ambiente".


A correta gestão e o tratamento de resíduos são, diríamos nós, no contexto atual, o que de mais relevante podemos fazer pelo ambiente.

 

Acerca do cariz transitório dos supostos benefícios ambientais, também temos reservas. Quer quanto à sua efetiva eficácia a longo prazo, quer porque temos dúvidas sérias acerca da duração deste surto e das medidas aplicadas com vista à sua contenção. A um tremor de terra seguem-se, como sabemos, as não menos temíveis réplicas, e essas, por ora, são, a todos os níveis, imprevisíveis.

 

Poderemos, é certo, estar perante um impacto positivo meramente temporário no ambiente, quando sabemos que seria importante muito mais do que “ganhar tempo.”

 

Mas também podemos, como em todas as crises, fazer desta a oportunidade para, em tempo, mudarmos comportamentos, padrões de consumo e políticas públicas que, a longo prazo, podem ser determinantes, não para a nossa qualidade de vida, mas para a nossa sobrevivência.

 

 

Joana Silva Aroso é Advogada sócia da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados, Coordenadora Ambiente, Energia e Recursos Naturais


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