Colunista Álvaro Menezes (Saneamento - Brasil): Destruição sem criatividade do setor de saneamento

18.02.2020

O consultor e meu Professor na Faculdade de Engenharia Civil de Alagoas em 1978, Geoberto Espírito Santo, publicou no dia 29 de janeiro no Valor Econômico, o artigo: “A Destruição Criativa do Setor Elétrico”. Entende que há que se fazer uma Destruição Criativa no modelo atual, mas de forma que se assegure o fornecimento e a qualidade dos serviços, inspirou-se no livro “A Destruição Criativa” de Richard L. Nolan e David C. Croson, com conceitos do economista austríaco Joseph Schumpeter relativos a inovação, destruição criadora e desenvolvimento, quando se questiona porque empresas feitas para durar, terminam sucumbindo.

 

Se o setor elétrico necessita passar por uma destruição criativa, o que dizer do setor de saneamento, sujeito a idas e vindas desde o final do PLANASA em 1985? O modelo vigente, com estatais complexas e responsáveis por atender a vários municípios/localidades com o mesmo sistema de gestão, foi concebido para durar, porém, se adequando a necessidades de mudanças como seria lógico supor. Por mais esforços que se faça, hoje há limites à eficiência que tornam inatingíveis metas de atendimento realistas para a sociedade em geral.

 

A destruição criativa proposta pelo Prof. Geoberto, leva a imaginar que no setor de saneamento se pratica há algum tempo a destruição sem criatividade. A evolução em termos regionais e nacionais não apareceu, salvo em alguns lugares onde evoluir é quase um movimento induzido por condições sociais, tecnológicas, de mercado, econômicas e gerenciais, criando um ambiente de aparente eficiência geral que se desfaz ao se chegar nas regiões periféricas das metrópoles. Embora possam existir similaridades e sinergias entre os serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica e as Companhias Estaduais – fala-se mais destas porque, operando em 72% dos municípios, possuem as maiores oportunidades e os maiores desafios – algumas boas intenções de origem que precisam ser revistas e adaptadas a realidade, devem entrar no foco da destruição criativa de paradigmas, conceitos, leis e normas.

 

O fim do PLANASA criou um vazio institucional grave, deixando as Companhias Estaduais submetidas ao desejo de Governadores e com certo complexo de inferioridade em comparação aos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e telefonia. Em 1988, bem intencionada, a Constituição Federal definiu que sem exceções ou casos extraordinários, os municípios seriam os poderes concedentes para serviços de saneamento. Em 1995, a lei das concessões abriu espaço para mudanças também no setor de saneamento com a participação do setor privado, porém o modelo de concessão foi e é um dificultador para que se pratique no setor a destruição criativa do modelo atual.

 

Diferenças relevantes entre os serviços de distribuição de energia elétrica e os de água e esgotos, são visíveis desde o planejamento até a regulação, sem esquecer a forma como ambos são delegados aos seus operadores. Enquanto o setor de energia tem o Governo Federal como concedente e sua operação envolve há anos planos estratégicos de curto, médio e longo prazos, integrando a gestão de bacias hidrográficas e com normatizaçãoregulação federal, no saneamento os municípios tentam desde 2007 fazer Planos Municipais de Saneamento, assinam, quando o fazem,  contratos de programa sem entender por quê e não há integração efetiva entre gestão de recursos hídricos e desenvolvimento urbano. As agências reguladoras estaduais e municipais, atuam ora em conflito de interesse explícito por serem entidades do Governo Estadual regulando Companhias Estaduais ou não conseguem se capacitar para atuar de acordo com o princípios econômicos da regulação.

 

Quem sabe não á a hora do Governo Federal e do Congresso Nacional pensarem em criar Regiões Especiais de Saneamento Básico e assumir a titularidade e a efetiva regulação delas, possibilitando realmente uma destruição construtiva do modelo atual? Não basta inserir operadores privados na gestão dos serviços ou sonhar com o aumento de investimentos por causa da presença deles, é preciso criar condições para que regiões menos favorecidas e/ou com limitações impostas por mercado, economia, capacitação, visão política e recursos hídricos, possam oferecer serviços públicos de água e esgotos para todos. Destruir criativamente é necessário!

 

 

Álvaro José Menezes da Costa, Engenheiro Civil, MSc em Recursos Hídricos e Saneamento, Consultor.

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