Colunista Pedro Amaral Jorge (Renováveis): Financiar o European Green Deal

A 11 de dezembro de 2019 foi apresentado pela Comissão Europeia o European Green Deal (EGD), um pacote de medidas extremamente ambicioso, que deverá permitir às empresas e aos cidadãos europeus beneficiarem de uma transição ecológica sustentável, visando atingir o impacto neutro no clima até 2050, sendo objetivo do EGD tornar a Europa no primeiro continente climaticamente neutro.

As medidas são acompanhadas de um roteiro inicial de princípios políticos, que vão desde a redução das emissões até ao investimento na investigação e na inovação, a fim de criar condições que assegurem a sustentabilidade ambiental da Europa. Acima de tudo, o EGD traça o caminho para uma transição justa e socialmente equitativa, apoiado por investimentos nas tecnologias verdes, soluções sustentáveis e novas empresas, constituindo uma nova estratégia de crescimento da União Europeia (UE).

No entanto, há que financiar o EGD.  O comissário do mercado interno da UE, Thierry Breton, sugere a utilização do “dinheiro fácil” proporcionado pelo BCE e a emissão de títulos de dívida de muito longo prazo, para que seja possível desbloquear os € 1.000 bilhões necessários para financiar a componente Estatal do European Green Deal.

Recentemente, Thierry Breton falou sobre o desbloqueio de fontes de financiamento não convencionais para apoiar o EGD, com a ajuda do Banco Central Europeu (BCE). Referiu também que pretende analisar o EGD, particularmente do ponto de vista industrial e financeiro, alertando, no entanto, para que não se caia na tentação de implementar soluções simplistas para um problema com a complexidade inerente às Alterações Climáticas.

A transição energética é uma maratona e como tal, deve ser definido um plano a nível Europeu, adaptado ao contexto e condições de cada Estado Membro, para que haja harmonia na implementação da Transição Energética, tendo em conta os diferentes graus de desenvolvimento de cada país no que toca à descarbonização da geração de eletricidade e dos consumos de energia. Ou seja, há que definir uma nova Visão Industrial Europeia e uma nova Visão de Financiamento de Projetos, para que a Transição Energética crie condições que permitam a criação de um novo modelo de desenvolvimento económico-social, que beneficie as famílias, as empresas, os Estados e a sociedade.

Parece ser unânime que as necessidades de financiamento, que a Comissão Europeia estima em € 1.000 bilhões nos próximos 10 anos, podem ser excessivamente ambiciosas. Para desbloquear fundos de tal magnitude, Thierry Breton sugere começar com a criação de obrigações de longo prazo, de 20, 30 ou mesmo 50 anos, o que permitiria tirar partido de taxas de juros muito baixas ou até mesmo negativas, sendo que seriam essas as ferramentas mais apropriadas para financiar a Transição Energética e Ecológica.

Esperemos que o BCE crie uma Política Quantative Easing como motor do Financiamento do European Grean Deal, e que Portugal possa beneficiar dessa ferramenta de forma justa e adequada ao desenvolvimento do país em matéria de Transição Energética.

Pedro Amaral Jorge formou-se em Engenharia Mecânica no Instituto Superior Técnico, e possui ainda um EMBA com vertente de Finanças e Operações, pelo IESE/AESE. Na sua anterior experiência profissional, desempenhou funções de especialista em estruturação e financiamento de projetos na vertente de investimento do setor privado para o African Development Bank (AfDB), nas áreas de Infraestruturas, Energia e Água e Saneamento em África, com foco na região subsaariana. A juntar ao seu percurso, Pedro Amaral Jorge possui ainda um histórico de desenvolvimento de projetos de concessões de serviços de utilidade pública e de BOT (Build Operate and Transfer) bem como financiamento, planeamento, construção e gestão, acumulando mais de 15 anos de experiência internacional, tendo trabalhado e vivido em diferentes mercados, em especial na Europa, América do Sul, África e Médio Oriente. Conta com um total de 20 anos de experiência profissional em posições de gestão de topo, assumindo funções como Diretor de Unidade de Negócio, Membro de Comissão Executiva, Administrador Executivo e CEO em empresas como a Mitsubishi/METITO Utilities, Indaqua / Grupo Mota-Engil, SACYR/SOMAGUE e IDOM. Na APREN desde dezembro de 2018, assumindo na altura o cargo de Vice-Presidente, Pedro Amaral Jorge iniciou em março de 2019 as funções de Presidente e porta-voz da Associação.