Tiago Gali Macedo (Energia-Apoios Comunitários): CEF-E: Connecting Europe Facility–Energy em Portugal
Já abordados projetos no âmbito do Horizonte 2020 e do LIFE em Portugal, seria importante abordar o mecanismo CEF-E. Esta ferramenta da UE visa criar incentivos à criação de uma rede de energia transeuropeia, de modo a proporcionar condições para a independência energética da UE. Neste momento, em Portugal estão a decorrer dois projetos ao abrigo do CEF-E e são ambos levados a cabo pela REN - Redes Energéticas Nacionais.
O projeto RES no norte de Portugal está fragmentado em três projetos mais pequenos, com orçamentos e prazos distintos, mas com um objetivo comum: criar redes de integração de Centrais Hidroelétricas no Norte de Portugal.
Serão construídas duas novas linhas aéreas duplas, a linha Pedralva – Sobrado e a linha Frades B – Ribeira de Pena – Fridão – Feira, que criarão condições para melhor aproveitamento da energia eólica. Os fluxos de energia gerados irão aumentar e serão direcionados para a faixa litoral e sul de Portugal através de novos corredores.
No âmbito da política da UE para a energia, este projeto assume um papel importante, pois permite contribuir positivamente para a criação de um mercado único europeu de energia, pela construção de redes inovadoras com tecnologias que permitem gerar recursos renováveis, neste caso hídricos e eólicos, trazendo benefícios não só ambientais, como económicos, pois permite independência energética, contribuindo assim para a competitividade.
O projeto Interligação Portugal-Espanha pretende a criação de uma nova interligação entre o Norte de Portugal e de Espanha, através de uma nova linha dupla Beariz – Fontefria – Viana do Castelo, com o intuito de fortificar o funcionamento do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), peça fulcral no desenvolvimento do mercado único europeu de eletricidade. Por outro lado, a construção destas redes permite um fluxo de energia entre Portugal e Espanha de modo a evitar as perdas de produção de energia por recursos renováveis e aproveitar assim as suas potencialidades para gerar autossuficiência e sustentabilidade.
É um projeto em tudo muito semelhante ao anterior, no entanto a sua projeção é bem maior, pois tendo um alcance transfronteiriço, significa um passo maior em direção a uma UE mais amiga do ambiente, em pleno uso das suas potencialidades, competitiva e unida.
São estes exemplos nacionais de uma União para a Energia, com recursos renováveis, rumo à sustentabilidade e independência da UE face às potências energéticas.
Tiago Gali Macedo é Vice-presidente e Fundador da Associação Magellan e Sócio fundador da Gali Macedo e Associados, com inscrição na Ordem dos Advogados Portuguesa e Belga. É Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Pós-graduado em Direito do Trabalho, pela Universidade Lusíada e Doutorando na Universidade de Salford (Reino Unido). Possui 2º Ciclo pela Universidade de Santiago de Compostela. É ainda Docente da Universidade Lusíada, da Escola de Gestão do Porto e da Universidade de Baltimore (EUA). O autor escreve, por opção, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
