Comentário Rui Berkemeier (Resíduos): O caso de São Pedro da Cova - guias eletrónicas podem ajudar?

30.03.2017

[Nota da redação: Ex-ministros do ambiente e dirigentes regionais, que exerceram funções entre 2001 e 2005, vão ser ouvidos no Parlamento no âmbito do apuramento de responsabilidasdes políticas no caso da deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova, Gondomar. Entre 2001 e 2002 foram ali depositadas mais de cem toneladas de resíduos tóxicos, com altos níveis de chumbo, cádmio, arsénio e zinco, apresentados como inertes, provenientes da fábrica na Maia da Siderurgia Nacional]

 

As guias eletrónicas podem ser uma forma de melhor controlar os processos de gestão de resíduos, em particular dos perigosos. No entanto, além de ninguém ainda saber bem como essas guias vão funcionar, o facto é que o problema é também outro e reside essencialmente na forma como os produtores de resíduos efetuam as suas análises e as dificuldades que o Estado evidencia em verificar o modo como todo o processo é feito. 

 

Um dos casos flagrantes foram as análises feitas ao aterro com resíduos provenientes da central termo-elétrica da Tapada do Outeiro em Gondomar em que as amostras foram recolhidas apenas na superfície do aterro, ou seja, numa fração que apenas tinha terra, pelo que os resíduos inicialmente foram considerados inertes. Só após uma análise aos resíduos no interior do aterro é que se concluiu que afinal não eram inertes.

 

Também as análises aos solos escavados em diversas obras na zona metropolitana de Lisboa têm sido feitas com critérios muito duvidosos, não se caraterizando devidamente os resíduos em termos da sua perigosidade, mas apenas em termos da sua admissibilidade em aterro, do que resulta que muitas vezes se considera como não perigoso um resíduo que é efetivamente perigoso.

 

Tudo isto pode ser melhorado com maior informação, sendo muito importante o guia de classificação dos resíduos agora divulgado pela APA e, como é óbvio, com uma melhor fiscalização.

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controle da poluição hídrica e extracção de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

TAGS: Comentário , resíduos , Rui Berkemeier , São Pedro da Cova
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