Da contenção à recuperação: respostas ambientais à pandemia Covid-19

30.03.2020

A maior parte das organizações e think-tanks internacionais estão hoje concentrados em encontrar soluções para uma crise sem precedentes.

 

Vocacionada para apoiar os governos na definição das melhores políticas públicas – “better policies for better lives” - a OCDE avançou já as primeiras recomendações para garantir que as medidas que estão a ser implementadas para combater a crise do coronavírus não põem em risco os esforços de combate às alterações climáticas e a resposta aos desafios ambientais mais urgentes.

 

A OCDE receia que as medidas anti covid-19 comprometam o combate às alterações climáticas


O efeito imediato das medidas de contenção generalizada do vírus foi uma redução repentina e acentuada da atividade económica a nível global, com melhorias ambientais importantes, incluindo reduções significativas na poluição atmosférica  e nas emissões de gases de efeito estufa em muitos países, sobretudo nas zonas urbanas. Contudo, estes efeitos deverão ser temporários e muito provavelmente revertidos quando a desejada recuperação económica estiver em andamento.

 

É por isso importante que os governos não desaproveitem os esforços de recuperação desta crise para integrar melhorias ambientais nas respetivas políticas económicas. Entre outras medidas, a OCDE sugere: (a) avaliar de forma sistemática os eventuais impactos ambientais negativos não intencionais das novas disposições fiscais de curto prazo; (b) não flexibilizar as normas ambientais existentes como parte dos planos de recuperação; (c)  condicionar as medidas de apoio financeiro setoriais a melhorias ambientais, sempre que possível; (d) assegurar que as medidas a implementar contribuem para aumentar os níveis de saúde ambiental e fortalecer a resiliência das sociedades; e (e) comunicar claramente os benefícios de melhorar a saúde ambiental geral das sociedades, afinal a poluição atmosférica também é responsável por um número considerável de mortes por doenças respiratórias em todo o mundo.

 

Os esforços de recuperação da crise devem integrar melhorias ambientais nas respectivas políticas económicas


A mensagem parece óbvia, mas não será fácil de implementar como sabemos. A dimensão de crise económica e a urgência de restabelecer as anteriores condições de vida  podem interpor-se e impor-nos oportunidades perdidas, como a das casas (re)construídas em Pedrógão, depois dos incêndios, onde, foram esquecidas preocupações ou regras de eficiência energética.

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