Governo pondera alargar discussão pública sobre política climática (COM VÍDEO)

Objectivo do quadro estratégico apresentado é manter Portugal como líder na área verde

08.06.2015

A discussão pública da proposta do novo Quadro Estratégico para a Política Climática (QEPiC), que estabelece os objectivos nacionais até 2030, esteve em consulta pública de 22 de Maio a 5 de Junho, mas o Governo pondera alargar o período de recepção de contributos por mais alguns dias atendendo às queixas que recebeu neste sentido.

 

“Eventualmente iremos dar mais algum tempo para que os contributos sejam apresentados e que, em geral, são contributos bastante positivos em relação a estes documentos que foram apresentados. Os contributos reconhecem a importância de Portugal ser ambicioso e reconhecem que as medidas devem ser transversais”, revelou o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos, ao Ambiente Online.

 

O QEPiC, que inclui o Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC 2020-2030), que visa a redução das emissões de gases com efeito de estufa, e ainda a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020), foi apresentado no Ministério do Ambiente, na sexta-feira à tarde.

  

O PNAC 2020 contempla algumas das medidas já previstas na fiscalidade verde e Compromisso para o Crescimento Verde, como é o caso da promoção da utilização de veículos mais eficientes, em particular através da mobilidade elétrica, “criando condições para um uso mais alargado desta opção e para a constituição de um cluster industrial nesta área”, lê-se no documento.

 

Já ENAAC prevê acções em nove áreas temáticas, como agricultura, zonas costeiras, florestas ou energia e, pela primeira vez, complementa o sector dos transportes e comunicações.  

 

“O objectivo é manter a ambição que Portugal sempre teve de tornar o país líder na área das renováveis, da eficiência energética e do baixo carbono. Portugal já goza de uma muito boa imagem nesta área, mas a boa imagem não chega. O facto de estarmos associados a esta inovação potencia a atractividade para investimento e também a possibilidade de exportar tecnologia e conhecimento para outros países”, realça Paulo Lemos.

 

O Governante considera que Portugal pode ter um papel de revelo num mercado que está em crescimento já que cada vez mais os países se preocupam com as questões que se prendem com saúde, ambiente, baixo carbono e escassez de recursos.

 

Os documentos estão disponíveis na página de internet da Agência Portuguesa do Ambiente estando também disponíveis respostas preparadas às principais questões que possam ser levantadas (FAQ’s).

 

Ana Santiago

TAGS: alterações climáticas , secretário de Estado do Ambiente ,
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