Não faz sentido criar entidade gestora de lamas quando

Não faz sentido criar entidade gestora de lamas quando "o resíduo está concentrado"

Não faz sentido criar uma entidade gestora para as lamas de ETAR (Estações de Tratamento de Águas Residuais) quando o resíduo em causa está concentrado nessas estruturas.

Esta ideia foi defendida hoje pelo especialista em resíduos, Carlos Martins, durante o debate sobre a estratégia nacional para o sector das lamas em Portugal, organizado pela Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), que decorreu esta quarta-feira, 27 de Maio, no Auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa.

Carlos Martins é gestor da Unidade de Negócios da Água – Produção e Depuração, no grupo Águas de Portugal, mas defendeu esta posição a título pessoal.

“As lamas não funcionam como os outros resíduos. No caso dos automóveis, pneus, pilhas ou lâmpadas, há produtores que distribuem difusamente o produto. Têm por isso que encontrar logística para os voltar a reunir e encaminhar assumindo a responsabilidade do produtor. Nas lamas estamos na presença de uma coisa distinta. As pessoas que produzem estão dispersas. São os dez milhões de portugueses. O que está concentrado são as ETAR onde chegam as lamas”, enfatizou deitando por terra muitos dos argumentos daqueles que defendem uma entidade gestora para este resíduo específico.

O especialista diz que basta controlar 51 estações de tratamento, das mil que o grupo Águas de Portugal gere, para “controlar 80 por cento das lamas produzidas no país”.

Carlos Martins lembra ainda que as autoridades, como é o caso da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), têm que verificar se o encaminhamento que se dá a esses resíduos é o correcto ou não.

Outra voz céptica que se levantou quanto à criação de uma entidade gestora foi a de Patrícia Castro Gonçalves, administradora da Gintegral, operador de gestão de resíduos do grupo Monte. “Não consigo encontrar vantagens na criação de uma entidade gestora de lamas. Se a entidade gestora servir para eliminar burocracia não vejo inconveniente. O problema é que muitas vezes trata-se de criar lobbies”, criticou de forma desassombrada.

O administrador delegado da Ferrovial Serviços, Tiago Borges, seguiu a mesma linha de pensamento. O responsável não vislumbra as vantagens da criação de uma entidade gestora, mas admite que seja necessário apertar a fiscalização.

  

NÃO HÁ NO MUNDO NENHUMA ENTIDADE SIMILAR

A AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente, que defendeu a criação de uma entidade gestora para as lamas, semelhante à Sociedade Ponto Verde para as embalagens, na altura da tomada de posse da nova direcção, em Abril deste ano, diz agora que a solução pode não passar necessariamente pela criação dessa entidade, que não existe ainda em nenhum país do mundo.

“Houve uma fase que se achava que o sistema era tão mau que se precisava de uma entidade gestora. Reflectimos e se calhar conseguimos resolver o problema com um sistema de registo electrónico e guias electrónicas com efeito de controlo e traçabilidade”, explicou o vogal da direcção da AEPSA, Pedro Afonso de Paulo.

O antigo secretário de Estado do ambiente sublinha que a AEPSA é a favor de um “sistema efectivo de registo, organizado, auditável de forma a que se saiba exactamente quanto é produzido, onde, como é tratado e onde”.

A criação de uma entidade de coordenação e registo de lamas de ETAR – anúncio que foi feito esta manhã pelo secretário de Estado do ambiente, Paulo Lemos – é para Pedro Afonso de Paulo “um passo salutar, mas apenas “um primeiro passo”.

O técnico do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, Pedro Carteiro, defende que, a ser criada uma nova entidade gestora, “porque o controlo do destino final é necessário”, essa responsabilidade deve caber à ERSAR “de forma natural” e em linha com as competências que já tem.

Já o director da Área dos Combustíveis Alternativos da Secil, João Pereira, cimenteira que está preparada para receber lamas de ETAR desidratadas em substituição de combustíveis fósseis, tal como a Cimpor, pronunciou-se a favor da entidade. “Incorporando todas as valências a entidade gestora podia trazer valor acrescentado e contribuir para a resolução do problema”.

O coordenador da Comissão especializada de Água Residuais da APDA, Pedro Béraud, entidade organizadora do evento, mostrou-se satisfeito com o debate sublinhando é “indiferente que a entidade gestora seja criada ou não” desde que se corrijam os problemas, nomeadamente com a plataforma anunciada pelo secretário de Estado do Ambiente.

Ana Santiago 

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