Ministro do Ambiente anuncia reversão da reestruturação do sector da água (VÍDEO)

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou a reversão das agregações dos sistemas multimunicipais de água e saneamento em alta que foram feitas contra a vontade de alguns municípios. Algumas fusões poderão manter-se se for essa a vontade das autarquias, segundo o ministro, que deixa assim esta decisão ao critério dos municípios.

A reversão da denominada reestruturação do sector da água, implementada na anterior legislatura pelo ministro Jorge Moreira da Silva, foi anunciada ontem por João Pedro Matos Fernandes durante a sessão de inauguração do espaço de atendimento da Águas do Porto. O actual ministro adiantou ainda que no âmbito desta reversão voltará a existir, por exemplo, a empresa “Águas do Douro e Paiva”, que voltará a “ser recriada por decreto”.

“Para que esta fusão se fizesse, as autarquias foram desapossadas da sua parte na empresa sem terem sido indemnizadas, o que não faz sentido nenhum”, referiu João Pedro Matos Fernandes no final da cerimónia.

A agregação dos sistemas de abastecimento de água e saneamento em alta juntou os 19 sistemas multimunicipais em apenas cinco empresas (Águas do Norte, Águas do Centro Litoral, Águas de Lisboa e Vale do Tejo e as já existentes Águas do Alentejo e Águas do Algarve).

O ministro revelou que um novo modelo está ainda em aberto e vai ser debatido com as autarquias de forma a conferir ganhos de escala a municípios com baixa densidade populacional, o grande argumento utilizado para avançar com a reestruturação do sector.

João Pedro Matos Fernandes adiantou que os ganhos de escala que se procuram "poderão passar ou não pela verticalização dos sistemas", ou seja, pela integração dos sistemas de alta e de baixa, o que é possível no âmbito de parcerias entre a Águas de Portugal e os municípios para gestão conjunta.

Ana Santiago 

Vídeo - Câmara Municipal do Porto