Novo Verde vai ter licença para gestão de embalagens até ao fim do ano (EXCLUSIVO)

A Novo Verde, a entidade que vai concorrer com a Sociedade Ponto Verde (SPV) na gestão de resíduos de embalagens, vai obter a licença até final do ano, apurou o Ambiente Online junto de fonte governamental.

No âmbito do processo de licenciamento de entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão Resíduos de Embalagens (SIGRE), e na sequência da segunda audiência prévia dos interessados, que terminou no final de Maio de 2014, foram actualizados os projectos das novas licenças para as futuras entidades gestoras SPV e Novo Verde, as quais se encontram em fase final de aprovação pelo Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e Ministério da Economia.

O processo, adianta a mesma fonte, deverá estar concluído ainda no decorrer deste quarto trimestre de 2014.

Recorde-se que o processo arrasta-se há quatro anos. Desde 2001 que a SPV vê a sua licença renovada automaticamente por períodos de três meses.

O pedido para a constituição de uma nova entidade gestora surgiu em 2010, durante a legislatura anterior, por iniciativa da APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição e ERP portuguesa.

Como o Ambiente Online já noticiou, o novo modelo de licenças de gestão de resíduos de embalagens impõe limites aos excedentes financeiros das entidades gestoras, garantindo que estes não sejam excessivos. 

Ana Santiago