Opinião Álvaro Menezes (Brasil-Saneamento): Eleições e Saneamento

07.11.2018

As eleições de 2018 deixaram uma mensagem muito clara contra a mesmice dos partidos e políticos que se revezam no poder desde a década de 90, como também deixou transparente a intolerância com a corrupção.

 

A população apta a votar não titubeou. No primeiro turno a soma dos votos do candidato mais votado, com os votos nulos e brancos, mais as abstenções, resultou em 89,5 milhões de votos, enquanto que todos os demais candidatos somaram 57,7 milhões. No segundo turno, 100,3 milhões representaram a soma dos votos do candidato eleito mais os brancos, nulos e abstenções contra 47,0 milhões de votos do candidato derrotado. Ou seja, o povo disse não ao famoso jeito “lulopetista” de governar e rejeitou as alternativas que os outros candidatos em geral representavam.

 

Em Estados importantes como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a mensagem contra a mesmice foi muito forte, retirando do poder políticos tradicionais. Os discursos de campanha dos eleitos ainda ecoam dando a impressão de que os palanques seguirão montados por muito tempo e a população em geral fica na expectativa de melhoras reais.

 

Uma das áreas carentes é a de serviços públicos e nela se insere o setor de saneamento, com suas diferenças regionais e intermunicipais que aumentam o desafio de tornar sustentável o que já foi feito, o que está sendo implantado e como tornar sustentáveis serviços em regiões pobres social, economicamente e ambientalmente falando.

 

Novo presidente da República, alguns novos governadores e novos governos, mesmo onde houve a reeleição, representam mais uma oportunidade de buscar melhorias na gestão dos serviços de saneamento. Não se trata de encontrar formas de alavancar recursos financeiros ou facilitar o acesso a emendas parlamentares, muito antes é estabelecer como padrão nas empresas públicas a competência e a experiência administrativa como regra mandatória para escolha dos seus gestores e incentivar a realização de parcerias com a iniciativa privada, baseadas na implantação da gestão eficiente e da inovação na prestação dos serviços, ao contrário de considerar que estes parceiros privados serão meros investidores a garantir a festa de inaugurações.

 

Apesar das reações passionais e corporativistas, cada vez mais em dissonância com a realidade porque a população enxerga claramente que certos serviços de saneamento não conseguirão melhorar gerenciados sob mesmos modelos, há também à disposição de quem desejar visitar, bons resultados nos locais operados pela iniciativa privada, alcançados normalmente nos prazos definidos nos Planos de Saneamento e Contratos. É claro que nem tudo é regra fixa quando se trata dos exemplos de gestão de serviços de saneamento no Brasil, mas cada vez mais se reduz o tempo para que rios, mares e lagoas sejam despoluídos, a saúde pública melhore e a economia avance com pessoas que possam trabalhar de forma mais produtiva porque tem saúde e qualidade de vida.

 

 

O que pode melhorar o setor não é acabar com o Ministério das Cidades e a SNSA – Secretaria Nacional de Saneamento ou abrir as torneiras do FGTS para liberar bilhões por ano – aliás como já se faz – sem cuidar do fortalecimento da gestão, do planejamento, dos controles e da regulação. Tudo isso já existe e pode funcionar, basta que a SNSA atue como órgão técnico fomentando com a força legal que já possui, o cumprimento de metas e obrigações de todos os prestadores de serviços, independente do “padrinho” político. Se isto for feito, gradualmente e com rapidez, se fará a seleção dos que podem continuar como prestadores de serviço e como se manterão.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas), Mestre em Saneamento e Recursos Hídricos e  especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos pela UFAL e Avaliação e Perícias de Engenharia pela UNIP - Universidade Paulista. É Diretor Nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2016. É consultor e diretor geral na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria - AMEC. Foi engenheiro e gestor público no setor de saneamento durante 30 anos na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas e na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento. É autor de livros, capítulos de livros na área do saneamento ambiental e colunista na imprensa brasileira. É Membro da Academia Nacional de Economia.

 

VOLTAR