Opinião Álvaro Menezes (Saneamento - Brasil): Olhando as nuvens!

04.03.2016

Não, não se trata de observação meteorológica ou de aviadores. Se refere a um velho ditado popular que chama atenção para a importância de olhar as nuvens, seus movimentos e até formas para prever eventos futuros.

 

Qualquer um que leia jornais e revistas ou assista a um noticiário na televisão sobre o Brasil, ficará com a clara certeza de que o Governo Federal e muitos políticos resolveram olhar as nuvens, na esperança de que os graves problemas que o país enfrenta sejam solucionados por eventos ou milagres naturais.

 

A negação da realidade para alguns, é a saída encontrada. Poucos setores públicos são tão afetados por essas intempéries político institucionais como o saneamento. Sempre festejado como fundamental para a saúde pública, o desenvolvimento econômico e a inserção social, aquele setor tem muitas externalidades e mais que outros sofre com inconstância da regular utilização do sistema planejamento, gestão e regulação.

 

O ano de 2007 parecia ser o ano da graça para o setor, pois a um só tempo foi sancionada a lei nº 11.445, do saneamento nacional, e implantado o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. É claro que avanços ocorreram, o problema está na constatação de que o que se conseguiu está se perdendo na ausência de implementação do sistema mencionado.

 

A 11.445/2007 trouxe como fundamentos a responsabilidade municipal pelo planejamento - leia-se Planos de Saneamento - a regulação, a universalização dos serviços e sua sustentabilidade econômica, resumindo-se a lógica necessidade de um plano de investimentos que o PAC nunca representou.

 

Em termos de planos de saneamento, apenas 44% dos municípios conseguiram elaborar os seus e mesmo assim, tais planos possuem qualidades variadas; sobre investimentos se atingiu R$ 90,8 bilhões, média de R$ 10 bilhões por ano desde 2007 até 2015, enquanto o Plano de Saneamento estima ser necessário R$ 16 bilhões por ano em média, apenas para abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

 

Sobre a regulação, segue a falta de agências e a indefinição sobre qual o melhor modelo: estadual ou municipal. O modelo brasileiro é um desafio para os gestores e operadores porque associa um serviço cujo poder concedente é o município com operadores públicos - estaduais e municipais - e privados, regulação estadual ou municipal - em alguns casos o operador tem serviços regulados alternadamente por agências estaduais e municipais - culminando por fim, com o Governo Federal sendo o grande financiador e ao mesmo tempo, por uma miríade de Ministérios, executor de obras de saneamento.

 

Apesar disso, segue a criatividade técnica e gerencial do brasileiro desenvolvendo um certo planejamento operacional, sujeito a observação das nuvens, como saída para o dia a dia.

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas) com especialização em Aproveitamento de Recursos Hídricos (UFAL) e Avaliação e Perícias de Engenharia (UNIP - Universidade Paulista). É vice-presidente nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2012 e sócio da GO Associados Consultoria Multidisciplinar, responsável pelo escritório Norte/Nordeste. É consultor independente na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria. Foi gestor público no setor de saneamento durante 30 anos, ocupando na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas os cargos de diretor de operações(1989-1991) e comercial (2007-2008), vice-presidente de gestão operacional (2008-2010) e presidente (2011-2014). Na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento foi diretor técnico(1999-2006). Foi presidente do Conselho Fiscal da AESBE–Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais entre 2011 e 2014 e membro de conselhos de administração da CASAL (1987/1989 e 2011/2014) e da COBEL - Cia. Beneficiadora de Lixo de Maceió (1995/1999).

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