Opinião António Bolognesi (Energia - Brasil): Preços de energia no mercado brasileiro

16.02.2016

Antes de começarmos a discorrer sobre valores, é importante lembrar que o mercado de energia brasileiro opera em dois ambientes distintos, ou seja, o cativo e o livre. A compra de energia no mercado cativo é efetuada através de leilões promovidos pela ANEEL, sob orientação do Ministério de Minas e Energia, responsável pelo Planejamento do Sistema.

 

No mercado livre, como o nome sugere, a negociação é efetuada livremente entre os vendedores e compradores de energia, muitas vezes assessorados por Comercializadoras autorizadas a operar nesse mercado.

 

A medição da energia produzida e consumida por cada Agente dos mercados é efetuada na CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que compara com os contratos registrados, contabiliza todos os valores e liquida as diferenças a favor ou contra cada um dos Agentes.

 

Essa liquidação é baseada no PLD – Preço de Liquidação das Diferenças, ou preço spot, estabelecido a partir das condições de operação do Sistema Interligado, por região do país, de acordo com um modelo matemático que compara a oferta de energia baseada nos níveis de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, as afluências e as condições de atendimento das cargas, com a demanda.

 

Atualmente os valores do PLD estão próximos a R$ 30/MWh para as regiões S, SE/CO e N e cerca de R$ 138/MWh para a região NE, onde os níveis dos reservatórios ainda encontram-se muito baixos, com maiores riscos de atendimento da demanda.

 

No entanto, esses valores já estiveram muito mais altos como no primeiro semestre de 2015, quando chegaram ao máximo de R$ 388/MWh em todas as regiões, tendo em vista os baixíssimos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

 

Essa situação inclusive ofereceu sérios riscos de racionamento, o que não aconteceu devido a retração da economia brasileira e a recuperação gradativa dos níveis dos reservatórios, os quais, por exemplo, na região SE/CO chegaram a 17% em janeiro de 2015, mas atingiram 45% um ano depois.

 

Ressaltamos que esse valor máximo do PLD é resultado de uma determinação da ANEEL, que em 2014 reduziu de R$ 688/MWh para o valor atual, de modo a reduzir os impactos desses valores para Agentes do mercado que se encontravam descontratados, fossem eles do ambiente cativo ou do livre.

 

A situação de risco ao atendimento da demanda obrigou o ONS – Operador Nacional do Sistema a despachar a maior parte das usinas termelétricas, ficando o combustível a ser pago pelos consumidores de energia.

 

Para cobertura dessas despesas adicionais, a ANEEL estabeleceu no final de 2014, o sistema de “bandeiras tarifarias”, as quais estão vinculadas as condições de operação do Sistema. Foram estabelecidas três bandeiras, sendo a vermelha para as condições mais restritivas, implicando em um adicional nas tarifas de R$ 30/MWh, a amarela com um adicional de R$ 15/MWh e a verde que não implica em cobrança adicional.

 

Claro que tudo isso tem um impacto direto nos preços praticados no mercado livre de energia. Nesse sentido, para 2016 temos observado valores na faixa de R$ 70 a 80/MWh para energia convencional, ou seja, sem direito a descontos na Taxas de Uso do Sistema de Distribuição de energia (TUSD).

 

Para energia incentivada, de fontes alternativas, com desconto da ordem de 50% da TUSD, o mercado pratica hoje valores na faixa de R$ 90 a 100/MWh. Para energia incentivada com desconto de 100% na TUSD, como é o caso de alguns tipos de biomassa, o mercado pratica valores na faixa de R$ 120 a 140/MWh. Para suprimento em 2017 ou anos futuros, o valor estabelecido no mercado é da ordem de R$ 200/MWh.

 

Pelo exposto, nota-se claramente a forte correlação entre as condições de oferta de energia e os preços praticados no curto prazo, sendo que no médio e longo prazo onde as incertezas no atendimento da demanda são maiores, os preços acompanham essas incertezas. 

 

António Bolognesi é mestre em Administração pela PUC Minas e especialista em Geração de Energia de fontes convencionais e renováveis possuindo uma experiência de mais de 35 anos no sector eléctrico brasileiro. É Diretor da Operman – Engenharia e Consultoria. Foi Director Presidente da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia de São Paulo e Director  da CESP - Companhia Energética de São Paulo. Foi ainda  membro do Conselho de Administração do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico e da  CPOS - Companhia Paulista Obras e Serviços.

TAGS: Opinião Brasil , António Bolognesi , energia
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