Opinião de Álvaro Menezes (Saneamento - Brasil): Passado e presente no saneamento

26.04.2016

Na história do saneamento nacional o PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, criado em 1968 de modo experimental e definitivo em 1971, foi o primeiro momento de real preparação do ambiente público para superar déficits de atendimento em abastecimento de água e de esgotamento sanitário por meio de sistemas públicos.

 

A meta era déficit zero e o PLANASA, com seus instrumentos de gestão, permitiu uma evolução visível desde o censo populacional de 1970, o qual informava que apenas 26,7 milhões de brasileiros ou 50,4% da população urbana eram abastecidos com água potável e 10,1 milhões ou 20%, servidos pela rede de esgotos para quinze anos depois - em 1985 - na Pesquisa Nacional de Domicílios do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística se demonstrar que 82,8 milhões de brasileiros ou 87% da população urbana estavam abastecidos com água potável.

 

Bem, isto é passado. Hoje, apurado o resultado do jeito lulopetista de governar, o Brasil tem 93,2% da população urbana e 83% da população total atendidas com abastecimento de água, para respectivamente 57,6% e 49,8% com coleta de esgoto não se avaliando o índice de tratamento de esgotos para não criar muitas variáveis comparativas.

 

Entre 1985 e 2014, ano de apuração dos dados acima com base no SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, já se vão quase trinta anos e para se fazer justiça, o jeito lulopetista responde por apenas onze anos.

 

O problema é que o passado recente e o presente, tem um peso significativo no processo de avanço da qualidade e quantidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário brasileiro, pois antes não havia tantas oportunidades de melhorar como atualmente.

 

De fato o Brasil possui hoje instrumentos legais, institucionais e financeiros que poderiam servir para garantir avanços sustentáveis no setor, não fosse a limitação imposta pela insistência na manutenção de um modelo único de gestão que se pauta pela mítica visão de que tudo deve ser feito pelo poder público e os privados devem participar apenas da execução de obras e alguns serviços comezinhos como servir café e copos de água com a logomarca da entidade pública, limpar banheiros, fazer a vigilância patrimonial e varrer pátios.

 

O presente tem rosto de futuro e não dá mais para administrar serviços de saneamento como se fossem uma ação social, que sem resultados financeiros deve fornecer serviços de qualidade e para todos.

 

Não dá mais para conviver com as incoerências de um governo federal e de políticos que destinam mal os recursos do FGTS, mantém agências reguladoras dominadas por interesses eleitoreiros e não se esforçam para possibilitar mudanças legais e normativas que garantam mudanças efetivas na prestação dos serviços de saneamento. Os números de ontem e de hoje não mentem!

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas) com especialização em Aproveitamento de Recursos Hídricos (UFAL) e Avaliação e Perícias de Engenharia (UNIP - Universidade Paulista). É vice-presidente nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2012 e sócio da GO Associados Consultoria Multidisciplinar, responsável pelo escritório Norte/Nordeste. É consultor independente na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria. Foi gestor público no setor de saneamento durante 30 anos, ocupando na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas os cargos de diretor de operações(1989-1991) e comercial (2007-2008), vice-presidente de gestão operacional (2008-2010) e presidente (2011-2014). Na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento foi diretor técnico(1999-2006). Foi presidente do Conselho Fiscal da AESBE–Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais entre 2011 e 2014 e membro de conselhos de administração da CASAL (1987/1989 e 2011/2014) e da COBEL - Cia. Beneficiadora de Lixo de Maceió (1995/1999).

TAGS: Álvaro Menezes , água , saneamento , Brasil
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