Opinião de Álvaro Menezes (Saneamento-Brasil): "Investimentos no Brasil"

30.05.2016

Muito se tem falado sobre a crise geral que atinge o Brasil e que teve até agora como resultado prático, o afastamento temporário da ex-presidente Dilma e a redução de forças e poder do ex-presidente Lula e sua organização lulopetista.

 

As mudanças extremamente necessárias no modelo de gestão que o Governo Federal praticava, são agora também apresentadas gradualmente a sociedade, de modo que se crie um ambiente de confiança jurídica e econômica, que possibilite a volta de investimentos na área de infraestrutura principalmente.

 

Este é o grande sonho e também o maior desafio que a nova equipe tem. O novo Governo já propôs uma medida provisória número 727 para instituir o PPI - Programa de Parcerias de Investimentos. Trata-se de iniciativa cujo intuito é destravar os investimentos necessários ao desenvolvimento dos empreendimentos de infraestrutura, essenciais para a retomada do crescimento econômico nacional, por meio da aproximação entre as esferas privada e pública. Alguma novidade? Muito pouca.

 

Em que pese a ultrapassada e repetitiva discussão sobre como destravar investimentos com a participação da iniciativa privada e os muitos estudos já elaborados, a pergunta que se faz é se o Governo Federal e os políticos, sim depende-se deles, entendem com clareza o que vem a ser a participação de privados em parcerias e principalmente, a importância da gestão pública nas parcerias?

 

Destravar as parcerias não é encontrar a fórmula mágica que permita o acesso de empresas brasileiras de médio porte ou estrangeiras, ao capital público disponível em fundos como FGTS por exemplo.

 

Para fortalecer as parcerias e torná-las realidade alavancando a economia nacional com a transformação do setor de infraestrutura em gerador de riqueza de forma sustentável, é tão necessário definir fontes de recurso financeiros e formas de acesso a eles, quanto é criar um plano exequível de investimentos que seja na realidade representado por contratos cujos projetos sejam viáveis em todas as dimensões, as obras necessárias executadas com qualidade rigorosa e a gestão dos serviços contratados em parcerias, se paute por fluxos de caixa calculados sem taxas internas de retorno manipuladas e em tarifas fictícias. Além disso, não basta ter mais um conselho gestor composto por políticos.

 

Necessário se faz ter claras garantias jurídicas para segurança dos contratos tanto para o parceiro privado quanto para o público, como também fundos garantidores que permitam sua utilização não apenas para implementação de CAPEX, mas também para sustentar de forma planejada e controlada, a OPEX até que o contrato se equilibre, principalmente nas regiões mais pobres do Brasil. 

 

Álvaro José Menezes da Costa é engenheiro civil graduado pela UFAL (Universidade Federal do Estado de Alagoas) com especialização em Aproveitamento de Recursos Hídricos (UFAL) e Avaliação e Perícias de Engenharia (UNIP - Universidade Paulista). É vice-presidente nacional da ABES-Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental desde 2012 e sócio da GO Associados Consultoria Multidisciplinar, responsável pelo escritório Norte/Nordeste. É consultor independente na Álvaro Menezes Engenharia & Consultoria. Foi gestor público no setor de saneamento durante 30 anos, ocupando na CASAL-Cia. de Saneamento de Alagoas os cargos de diretor de operações(1989-1991) e comercial (2007-2008), vice-presidente de gestão operacional (2008-2010) e presidente (2011-2014). Na COMPESA-Cia. Pernambucana de Saneamento foi diretor técnico(1999-2006). Foi presidente do Conselho Fiscal da AESBE–Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais entre 2011 e 2014 e membro de conselhos de administração da CASAL (1987/1989 e 2011/2014) e da COBEL - Cia. Beneficiadora de Lixo de Maceió (1995/1999).

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