Opinião João Joanaz de Melo: "Partidos com pouca energia"

02.09.2015

A energia está presente no nosso quotidiano, sendo a elevada intensidade energética um dos pilares do estilo de vida actual. A transformação e uso da energia é simultaneamente um factor estratégico para as empresas e a economia em geral, um factor de dependência externa, uma oportunidade de inovação e uma das principais causas de degradação ambiental, em Portugal como no resto do Mundo.

 

Os vectores chave de uma política energética mais sustentável estão identificados há muito por especialistas e instituições internacionais: prioridade à eficiência energética, transição para energias renováveis descentralizadas de baixo impacte, redes inteligentes baseadas no produtor-consumidor, mobilidade centrada no transporte público, ferrovia e inter-modalidade, e melhores hábitos de gestão e uso da energia.

 

Infelizmente, nesta matéria a pré-campanha eleitoral tem sido decepcionante. É certo que a grande maioria dos partidos fala de necessidades evidentes como mais eficiência energética, transição para as renováveis, melhor mobilidade. Mas no que toca a medidas concretas, fogem ao assunto ou ficam pelo lugar-comum. Concretizando:

 

- A coligação PSD/CDS e o PS têm programas com orientação muito semelhante, apesar de prioridades e estilos diferentes (PSD/CDS mais claro nas metas, PS mais defensor do sector público). Ambos declaram a aposta nas renováveis, na eficiência energética, na mobilidade eléctrica, no produtor-consumidor e a crença nos mercados na energia.

 

Ambos falham nas questões essenciais: são inconsequentes nas medidas para garantir melhorias de eficiência; embora defendam os instrumentos económicos, pouco adiantam na eliminação de subsídios perversos ou criação de incentivos eficazes; desprezam totalmente os critérios de custo-eficácia e impacte ambiental das políticas públicas (p.e. mantendo o danoso e ruinoso programa nacional de barragens); não têm estratégia de mobilidade, privilegiado na prática o carro individual; dão excessiva atenção a tecnologias e negócios específicos, em detrimento do desempenho global; perdem-se em múltiplas pequenas medidas marginais ou irrelevantes;

 

- PCP, PEV e BE centram o seu discurso nos defeitos do capitalismo e na defesa da nacionalização do sector. Sendo certo que o mercado da energia é muito imperfeito e que algumas críticas são pertinentes (p.e. sobre o estado dos transportes públicos ou as oligarquias da energia), este discurso é estreito, passando ao lado de outras questões essenciais.

 

Há no entanto diferenças entre eles: BE e especialmente PEV defendem claramente medidas para a energia com efeitos ambientais e sociais positivos (p.e. promoção das energias renováveis de baixo impacte, cancelamento do programa de barragens);

 

- Entre os partidos (ainda) não parlamentares, a maioria não vai além do cliché. Cumpre no entanto destacar pela positiva o Livre, o MPT, o PAN e o NC, que têm o mérito de defender estratégias de sustentabilidade transversais, com atenção significativa às dimensões ambiental e energética. Estes partidos defendem medidas como p.e. as ecotaxas sobre a energia, o cancelamento das novas barragens, a mobilidade pública e alternativa.

 

Em síntese, nenhum partido elege a energia como uma questão central do modelo de desenvolvimento. Embora quase todos identifiquem as questões óbvias (eficiência e transição renovável), nenhum vai ao nível da eficácia das medidas.

 

Mas há diferenças de abordagem: os partidos do “arco da governação” são os que tratam o tema com mais abrangência, mas também são os que mostram menos disponibilidade para alterar o status quo e enfrentar os interesses instalados; enquanto as ideias mais inovadoras e com potencial para fazer a diferença emergem principalmente nos pequenos partidos.

 

João Joanaz de Melo é licenciado e doutorado em Engenharia do Ambiente e professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. Amante da Natureza, activista nas horas vagas, foi fundador e presidente do GEOTA.

TAGS: Opinião , João Joanaz de Melo , partidos , eleições , energia
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