Opinião Mário Russo: "Globalização e gestão de resíduos"

15.06.2015

A globalização é uma realidade dos nossos dias, seja no comércio, movimento de capitais e de pessoas. O seu grande objetivo foi o de democratizar o acesso a bens e serviços e mobilidade de pessoas com reflexos nos seus rendimentos, no acesso mais fácil aos mercados por parte de todos os países, no aumento da competitividade das nações e empresas, beneficiando todos os povos com os avanços registados nas nações mais industrializadas e desenvolvidas do mundo.

 

A título de exemplo, o preço de um i-pad é distribuído 30% como lucro da Apple, 15% pelos distribuidores e retalhistas e depois em percentagens variadas de 2 a 7% para a China, Taiwan, Coreia, Japão e EUA. O mesmo se passa com automóveis, impressoras, computadores, geleiras, etc.

 

Mas também o mercado de resíduos se tornou global. Com efeito, muitos resíduos são produzidos na Europa, Estados Unidos, Austrália e Japão mas são exportados para a China, Índia, Paquistão, Brasil, Nigéria, entre outros países do hemisfério sul. Estes movimentos colocam desafios enormes à sociedade, tornando a globalização no maior desafio à sustentabilidade, bem como a gestão de resíduos constitui um desafio à sustentabilidade da globalização.

 

As interações entre a globalização e a gestão de resíduos foram esquecidas nas discussões e sobretudo na investigação dessas relações por ter sido subestimada e relegada a problema local. Mesmo as atividades de reciclagem global, entram na discussão económica e dos recursos e não como uma consequência dos resíduos e uma matéria deste setor. Foi a ISWA que em 2012 elegeu o problema como prioritário e constituiu uma task force para levantar dados globais sobre o fenómeno.

 

Com efeito, a quantidade de resíduos gerados no mundo é de cerca de 4 biliões de toneladas por ano, sendo cerca de 45% resíduos urbanos. É um mercado que movimenta por ano cerca de 430 biliões de dólares, sendo apenas relativo a 48% da população mundial, pois 52% não tem qualquer tipo de serviço de resíduos.

 

A maior parte dos resíduos (70%) é enterrada ou depositada a céu aberto, com consequente perda de recursos. Apenas 19% é objeto de reciclagem multimaterial e 11% transformado em energia. A reciclagem é distribuída quase em partes iguais entre o setor formal e o setor informal (catadores), estes, sobretudo em países emergentes, em condições de risco e mesmo condições desumanas.

 

Acresce ao problema do crescimento exponencial de resíduos, vivido nas últimas décadas devido à industrialização crescente nos países emergentes, o consequente movimento migratório para as cidades e aumento dos rendimentos das famílias, o aumento da população mundial de forma dramática. Com efeito, a ONU estima que a população chegue a 9,5 biliões em 2050, cerca de 50% a mais que atualmente, em que cerca de 97% deste crescimento será da África e Ásia, colocando maior pressão por recursos e a gestão dos resíduos.

 

Cerca de 52% da reciclagem multimaterial que é feita no mundo é da responsabilidade do designado setor informal (os catadores). Estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas vivam da reciclagem informal, em pobres condições e em risco. Milhares de crianças acompanham os adultos nessas tarefas, perpetuando-se o ciclo de pobreza.

 

O Brasil terá, segundo estimativas oficiais, entre 400 e 600 mil catadores, responsáveis pela reciclagem que se faz no país, que é de cerca de 1.4% do total de resíduos produzidos. Na promulgação do seu marco regulatório, o Brasil foi um dos países que incluiu na sua legislação sobre resíduos (PNRS, 2010) um capítulo específico dedicado à inclusão dos catadores e das suas organizações no setor. Várias prefeituras apoiam as cooperativas de catadores através da cedência de pavilhões (muitos cobertos com chapas zincadas, em climas tropicais) para as suas atividades.

 

Normalmente não possuem meios auxiliares para a triagem, que é feita toda manualmente e de forma rudimentar. No entanto, muitos catadores preferem estar diretamente nos aterros e lixeiras a desenvolver a sua atividade, porque auferem mais dinheiro que nos pavilhões de triagem, pois não têm de ratear os resultados com os restantes companheiros da cooperativa.

 

Há centenas de organizações não-governamentais que apoiam as cooperativas na sua organização e reivindicação, mas exibem uma visão lúdica da inclusão dos catadores na economia (na sociedade). O debate está contaminado politicamente e pode condicionar a política de resíduos naquele país de expressão portuguesa.

 

O comércio de produtos secundários (sucatas) é milenar, sobretudo os metais, mas na atualidade, esse mercado estende-se ao papel e cartão e aos plásticos, que são recolhidos e processados nos países ricos e depois transportados/exportados para países emergentes, sobretudo sudeste da Ásia.

 

O aumento deste mercado e movimento transfronteiriço foi acelerado pela política europeia da reciclagem, dos EUA e Austrália, com a imposição de metas cada vez mais exigentes. Este comércio poderia ser benéfico para importadores e exportadores, se bem gerido. No entanto, tal não se observa. Os padrões ambientais dos países importadores é muito baixo e desregulado, sem fiscalização nem controlo, pondo em risco a saúde das populações locais e dos que utilizarão os produtos daí resultantes. Daí que os países ricos podem ser acusados de exportarem contaminação e contribuir para os negócios milionários comandados por redes criminosas.

 

Este problema é conhecido e vários países assinaram um acordo multilateral designado de Convenção de Basileia, subscrito nesta cidade em 1970 e ratificado em 1980, conscientes do prejuízo causado à saúde humana e ao ambiente pelos resíduos perigosos e outros resíduos e pelo seu movimento transfronteiriço.

 

O plástico é um exemplo de globalização com uma produção anual de 288 milhões de toneladas (2012), com a Ásia responsável por 64% do total (China 24%) e a Europa e EUA com 20%. Os resíduos de plástico são 15 milhões de toneladas, que parecem pouco, mas 50% dos resíduos plásticos pós-consumo da UE são exportados, recebendo a China cerca de 87%. Os REEE (resíduos elétrico e eletrónicos) vão maioritariamente para a Índia e Nigéria. O mesmo se passa com o papel e cartão.

 

As condições de trabalho nos países importadores são deploráveis, sendo registados (com pouca ou nenhuma divulgação pelos media) mortes prematuras de crianças em várias destas geografias. A morte de adultos não figura nas estatísticas porque são consideradas normais e naturais, mesmo sabendo-se do contributo principal do ambiente de trabalho.

 

Justifica-se, por isso, que a gestão de resíduos entre países não seja apenas objeto do estatuído na Convenção de Basileia, mas uma questão humana, a começar pelos países exportadores da UE, EUA e Austrália. Matéria que deve reforçar a temática da Educação Ambiental. Não basta separarmos recicláveis na nossa casa e lavarmos as mãos como Pilatos, não nos preocupando para onde e como vão ser processados esses resíduos / recursos. É um desafio e tanto. 

 

Mário Russo é Doutor em Engenharia Civil pela Universidade do Minho, Mestre em Hidráulica pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, tem Especialização em Microbiologia Ambiental Aplicada pela Universidade do Minho e Mestrado em Estruturas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Possui ainda o título de International Waste Manager, outorgado pela ISWA (International Solid Waste Association). Exerce as funções de professor coordenador no Instituto Politécnico de Viana do Castelo. O autor escreve, por opção, ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

TAGS: Opinião , Mário Russo , resíduos
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