Opinião Rui Berkemeier: Metas de reciclagem para 2035 impedem mais incineração em Portugal

19.02.2018

As metas quem têm sido discutidas a nível comunitário para a gestão de resíduos urbanos apontam para uma taxa de reciclagem mínima de 65% e uma deposição em aterro máxima de 10% em 2035.

 

A concretizarem-se estas metas, há uma conclusão óbvia para Portugal: todo o dinheiro disponível para a gestão dos resíduos urbanos deve ser canalizado para aumentar a taxa de reciclagem, não devendo nenhum recurso financeiro ser desviado para a instalação de novas linhas de incineração.

 

As contas são simples. Portugal já incinera cerca de 23% dos seus resíduos urbanos, pelo que com a imposição da meta de 65% de reciclagem passa a ter destino para 88% dos resíduos urbanos e pode ainda enviar 10% para aterro, o que perfaz 98%, faltando apenas dar destino a 2% dos resíduos urbanos.

 

Ora esses 2%, que podem ainda ser reciclados ou servirem para produção de CDR, não justificam de todo o investimento em novas linhas de incineração, muito menos em 5 novas linhas de incineração como alguns defendem.

 

Posto isto, torna-se evidente que os recursos financeiros que vão ser colocados ao dispor dos sistemas de gestão de resíduos urbanos têm de ser integralmente canalizados para atingir a meta dos 65% de reciclagem.

 

É importante salientar que, com o novo método de cálculo, a taxa da reciclagem já não é obtida através da divisão dos resíduos reciclados sobre os resíduos recicláveis, mas sim através da divisão dos reciclados pelo total dos resíduos urbanos, o que dá um valor muito inferior.

 

A nova meta de reciclagem imposta a nível europeu vai-nos obrigar a reciclar 65% dos resíduos urbanos. Ora, sabendo que em Portugal os recicláveis correspondem a cerca de 73% dos resíduos urbanos, na prática vamos ter de reciclar 89% dos resíduos urbanos recicláveis (65/73) o que será uma meta dificílima de cumprir.

 

Para compreendermos melhor a dimensão deste desafio, convém percebermos a que distância estamos dessas ambiciosas metas. Assim, se descontarmos as 270 mil toneladas de resíduos orgânicos enviadas para aterro e que o Ministério do Ambiente erradamente contabilizou como recicladas, Portugal reciclou 30% dos resíduos urbanos recicláveis em 2016, o que, de acordo com o novo método de cálculo, corresponde a uma taxa de reciclagem de apenas 22% (resíduos reciclados a dividir pelo total dos resíduos urbanos).

 

Conclui-se pois que temos de triplicar os atuais 22% de reciclagem para atingir a meta de 65% de reciclagem em 2035, o que vai obrigar a um gigantesco esforço financeiro na reformulação do atual sistema de gestão de resíduos urbanos.

 

Aqui chegados, as tarefas que temos pela frente são muitas e variadas. Em primeiro lugar, mudar radicalmente o paradigma da recolha seletiva e passar dos ecopontos para a recolha porta-a-porta. Em segundo lugar, avançar com a recolha de orgânicos. Depois, juntar o sistema de PAYT, sendo que para tudo isto funcionar, a recolha seletiva e a indiferenciada têm forçosamente de ser feitas pela mesma entidade.

 

Mais à frente, temos que reconverter os TMB para também receberem resíduos orgânicos provenientes da recolha seletiva e investir em novas unidades de tratamento de resíduos orgânicos. Paralelamente, há ainda que estabelecer metas de reciclagem muito mais ambiciosas para os grandes sistemas do litoral, em particular para a Valorsul e a Lipor, e a TGR tem de funcionar claramente como um sistema que penaliza quem envia recicláveis para aterro ou incineração e premeia quem atinge elevadas taxas de reciclagem.

 

Provocação do mês: Será desta vez que um Ministério do Ambiente vai levar a sério as metas de reciclagem?  

 

Rui Berkemeier é Engenheiro do Ambiente licenciado pela FCT/UNL. Foi Técnico Superior da Direção de Serviços de Hidráulica do Sul em Évora (1988-1992), na área de Controle da poluição hídrica e extracção de inertes, e Chefe de Setor de Ambiente da CM das Ilhas em Macau (1992-1996) na Gestão de Resíduos e Educação Ambiental. Desempenhou as funções de Coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus de 1996 a 2016 acompanhando as políticas nacionais de gestão de resíduos. Atualmente é técnico especialista na Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

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