Opinião Susana Rodrigues: "Economia Circular: proibição da deposição em aterro no novo pacote"

02.09.2015

A concentração da oferta de recursos fora da União Europeia, em particular de matérias-primas críticas, cria uma enorme dependência das importações da indústria e sociedade europeias, ficando a Europa cada vez mais vulnerável aos preços elevados, volatilidade do mercado e situação política dos países fornecedores.

 

Ao mesmo tempo, os plásticos e outros recicláveis são muitas vezes vistos como materiais baratos e descartáveis, os recursos naturais são usados de forma insustentável, causando uma pressão adicional sobre as matérias-primas. O envio de resíduos recicláveis para aterro é portanto um problema tanto ambiental como económico.

 

Para proteger eficazmente o nosso ambiente, temos de educar os cidadãos para que eles compreendam que por exemplo os plásticos são demasiado valiosos para serem deitados fora. Precisamos também de garantir que a infra-estrutura implementada pelas autoridades locais é a necessária e adequada. O poder local, protecção ambiental e crescimento económico devem co-existir.

 

A "economia circular" tem o objectivo de manter os materiais e energia utilizados nos produtos o máximo possível na cadeia de valor, minimizando o uso de resíduos e de recursos. Ao prevenir perdas de valor dos fluxos de materiais, cria oportunidades económicas e vantagens competitivas numa base sustentável. É por isso que pedir a proibição da deposição em aterro de materiais que são recicláveis ou que contenham poder calorífico faz sentido económica e ambientalmente.

 

De acordo com a notícia publicada a 31 de Agosto na EndsEurope, as indústrias do plástico, metais não ferrosos e vidro solicitaram que a proibição do envio de recicláveis para aterro fosse integrada no novo pacote de economia circular da Comissão Europeia. Na consulta realizada, a maioria dos sectores de materiais sugere a introdução de objectivos de reciclagem ambiciosos no novo pacote e uma melhor aplicação das medidas existentes pelos diferentes Estados membros.

 

A adequada recolha selectiva para a melhoria da qualidade dos reciclados foi destacada pelos sectores do alumínio e vidro. A Eurometaux sugere a introdução de objectivos de recolha específicos por fluxo de resíduo. A dificuldade na obtenção de matérias-primas secundárias de alta qualidade, devido à falta de disponibilidade ou pouca fiabilidade do fornecimento foi também referida pela Eurometaux, que sugeriu a remoção das barreiras ao comércio de materiais secundários entre Estados membros.

 

A PlasticsEurope propõe a proibição de deposição em aterro de recicláveis até 2025, um objectivo que estava previsto na proposta de economia circular de Julho de 2014, entretanto retirado. Propõe ainda que esta proposta seja alargada a outros resíduos não recicláveis, mas com viabilidade para a produção de energia.

 

Concluindo, a intervenção legislativa por parte da UE é necessária porque a deposição em aterro continua a ser a opção mais barata de gestão de resíduos em muitos países europeus. Na verdade, a única maneira de realmente estimular a reciclagem e a valorização energética de resíduos inadequados para a reciclagem deve passar pela proibição total, mesmo que progressiva, da deposição em aterro de resíduos recicláveis e valorizáveis.

 

Provocação do mês:

 

Tal como defendido pela Quercus [num artido publicado no Ambiente Online], a proposta de TGR aprovada no Parlamento, embora penalize quem envia resíduos para aterro, pode levar a que os sistemas que mais reciclam possam ser os mais penalizados pela TGR, uma vez que as metas de reciclagem estabelecidas no PERSU 2020 são muito díspares entre os sistemas urbanos e rurais.

 

Para quando a implementação e monotorização apertada de uma medida mensurável e realmente penalizadora dos sistemas que continuam a enterrar recursos valiosos?

  

Susana Sá e Melo Rodrigues é licenciada em Engenharia do Ambiente pelo Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, com uma pós-graduação em Gestão Integrada e Valorização de Resíduos da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL), onde está a desenvolver o seu doutoramento em Ambiente: “Benchmarking de Sistemas de Recolha de Resíduos Urbanos”. Iniciou a sua actividade profissional no Instituto da Água, onde foi membro da Comissão de Acompanhamento da Directiva-Quadro da Água. Foi consultora na área de projecto e de fiscalização ambiental de empreitadas na FBO - Consultores, S.A. (DHV international consultancy and engineering group), e de 2004 a 2014 trabalhou na HPEM - empresa municipal de Sintra responsável pela recolha de resíduos urbanos e limpeza pública, como Gestora de Planeamento e posteriormente nos SMAS de Sintra. Trabalha actualmente na ECOAmbiente, S.A., como Directora do Departamento Técnico e Comercial. É membro do grupo de investigadores da FCT/UNL, Waste@Nova. A autora não segue, por opção, o novo acordo ortográfico. 

TAGS: Opinião , Susana Rodrigues , economia circular , resíduos
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