Opinião Theo Fernandes: "Participa.pt está online. E agora?"

31.08.2015

Na última semana de Julho, foi lançado o portal de participação pública do MAOTE: participa.pt. Trata-se uma ideia simples: todas as consultas públicas serão gradualmente centralizadas e o cidadão irá beneficiar com uma interface fácil de navegar e capacidade de interagir de forma muito objectiva. Todos ficam a ganhar. A Administração centraliza, agiliza e obtém indicadores importantes. O cidadão sabe onde encontrar as consultas e ganha rotinas de participação. Gradualmente, o participa.pt vai ganhar o seu espaço. No entanto, as oportunidades que se abrem ultrapassam o patamar tecnológico. Lançou-se uma pedra de algo que pode ganhar um momentum interessante, sobretudo com novas ideias. Deixo aqui duas para reflexão:


Exploração colectiva do conceito de pegada de participação

Porque não iniciar um movimento dinamizador da participação pública em Portugal, alimentado pelos indicadores que futuramente serão gerados pelo participa.pt, entre outras fontes? O envolvimento de movimentos de cidadania, peritos e investigadores na área da participação pode alavancar uma nova dinâmica de planeamento e comunicação das consultas públicas, usando os indicadores agora gerados para conhecer a pegada de participação do cidadão português, tal como um CRM ajuda as seguradoras e as telcos a orientarem e segmentarem as suas campanhas junto dos clientes.

 

Prolongar a participação para além do momento das consultas

Havendo uma plataforma que possa ancorar o cidadão a uma iniciativa que foi sujeita a consulta pública por que não prolongar esta relação para a fase de execução do projecto/plano/programa? Porque não criar mecanismos de acompanhamento via plataforma que permitam a um grupo de cidadãos que participou numa consulta tornar-se "guardião" informal das decisões tomadas, diminuindo o risco das tradicionais "alterações de âmbito" que acontecem com as mudanças dos atores da governação, sejam locais ou ao nível central?

 

Theo Fernandes trabalha há mais de 15 anos na área de sistemas de informação, tendo participado na análise de diversos sistemas do sector do ambiente. Desde 2004 é Assistente convidado da FCT/UNL, onde tem colaborado em várias disciplinas, incluindo Sistemas de Informação e Apoio à Decisão do Mestrado de Engenharia e Gestão da Água". O autor escreve, por opção, ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 

TAGS: Opinião , Theo Fernandes , consultas públicas , participação pública , Ambiente , Ambiente Online
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