"Participa" é o portal que concentra processos do MAOTE em consulta pública (COM VÍDEO*)

Projecto foi apresentado esta manhã no Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

28.07.2015

Todos os processos em consulta pública da esfera do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, desde licenciamentos ambientais a planos de gestão de região hidrográfica, estão agora concentrados numa única plataforma online – o portal Participa.

 

O portal, apresentado esta manhã, nas instalações do Ministério do Ambiente, é simples e intuitivo e permite uma pesquisa semelhante ao motor de busca da Google, como explicou Theo Fernandes, director da Chimp, empresa de sistemas de informação que concebeu o Participa. A plataforma online possibilita que sejam descarregados os documentos relacionados com cada processo e visualizados mapas.

 

Depois de um breve registo, que demora apenas um minuto, é possível partilhar documentos nas redes sociais, por exemplo, seguir o andamento de determinado processo, recebendo notificações, e participar na consulta pública de um processo deixando um comentário.  

 

Ao submeter uma contribuição relativamente a um determinado processo o utilizador não só fica com esse “histórico de participação” disponível como pode saber também em que momento a sua sugestão foi “tratada” pela administração central.

 

É possível ainda visualizar eventos, como sessões públicas relacionadas com os processos, fazendo imediatamente a inscrição online. O portal disponibiliza informação estatística sobre o perfil de cada utilizador, como género, habilitações literárias ou localização.

 

Para Theo Fernandes este portal é uma oportunidade para conhecer “a pegada de cidadania” em termos de participação pública.

 

A plataforma que concentra os documentos, que deixam de estar dispersos pelas páginas oficiais dos vários organismos, também oferece inúmeras vantagens à administração central, desde logo em termos de informação estatística. A “fábrica de inquéritos” é outro instrumento que poderá assim “tirar o sumo da opinião do cidadão” da forma mais eficiente.

 

“Vamos deixar de lamber papel e concentrarmo-nos nas tarefas de maior valor”, ilustrou o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, durante a sessão.  

 

A docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova, Paula Antunes, sublinhou a importância da promoção de um processo de participação pública, alertando no entanto para a necessidade de “prestar contas” após este período já que ignorar os contributos pode ser pior do que não os pedir, frisou.

 

O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, congratulou-se pela operacionalização deste portal, que há muito era sonhado, e que contribuirá para o "aprofundamento da democracia" na área do ambiente, sector que foi percursor na promoção da participação pública, designadamente com os estudos de impacte ambiental.

 

Para Moreira da Silva o portal é o “corolário lógico” das políticas que têm vindo a ser seguidas na área do ambiente, como a Reforma da Fiscalidade Verde ou o Compromisso para o Crescimento Verde, e não funciona como “uma bala de prata apenas para descanso das consciências”.  

 

Ana Santiago

 

*Vídeo do Ministério do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

TAGS: Participação pública , consulta pública , processos , Ministério do Ambiente , Ordenamento do Território e Energia
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