Paulo Preto dos Santos (Energia-Tendências): Biomassa – Uma oportunidade dos (e para os) Municípios

12.05.2020

No ano passado, por altura da realização da mais importante e maior conferência e feira europeia da energia da biomassa, promovida pela Comissão Europeia e que trouxemos para Portugal, num artigo publicado no Semanário Expresso (https://www.eubce.com/wp-content/uploads/2019/02/EXPRESSO-online-Floresta-e-Energia-o-equilibrio-procura-se.pdf), chamava eu a atenção para o problema criado com os sucessivos 15 anos com mais um milhão de hectares de floresta consumidos pelos fogos, com especial incidência no ano de 2017, dos quais resultou a necessidade de esperar que os vastos territórios ardidos voltem a ser florestados.

 

E adiantava ainda há um ano, que os incentivos/suplementos à remuneração das novas centrais de biomassa que o Governo vai atribuir aos municípios, estariam vinculados à diminuição das áreas ardidas que cada município consiga obter, ou seja, só atribuíveis por mérito. Nesta matéria, o ano de 2020 começou com a publicação da portaria que determina o valor dos incentivos/suplementos à remuneração das novas centrais, revelando que o prémio remunerativo para a defesa contra incêndios só será atribuído na sua totalidade quando não se verificarem incêndios nos respetivos municípios no ano anterior, sendo mesmo anulado caso a área ardida dos municípios supere os 50%. Pela primeira vez na história deste País, os incentivos/suplementos remuneratórios só são atribuídos após a verificação de resultados.

 

Os incentivos à remuneração das novas centrais de biomassa criados para defesa da floresta só são atribuídos na sua totalidade quando não se verifiquem incêndios nos municípios.

 

Um outro suplemento remuneratório depende do tamanho da central de biomassa e determina que as centrais até 2 MW são aquelas que terão o maior incentivo (85,23 €/MWh), enquanto as centrais de 5 a 10 MW terão apenas um suplemento de 69,17 €/MWh. Premeiam-se as pequenas centrais tal como vinha defendido há muito. A Itália fá-lo há mais de 15 anos mas com uma tarifa total consideravelmente maior (superior a 180 €/MWh). Por cá, na melhor das hipóteses a tarifa total poderá atingir os 140 €/MWh. Embora comparativamente curta a remuneração agora decretada, é de louvar esta formulação que João Galamba idealizou. Portugal não tem necessidade de mais centrais de grande dimensão. Necessita sim, de muitas e pequenas centrais de biomassa territorialmente espalhadas que permitam que a biomassa residual não necessite de viajar mais do que 25 km desde a sua recolha até às centrais. E que possibilitem aos municípios encaminhar materiais residuais biomássicos municipais e agrícolas que não encontram destinos alternativos aos aterros.

 

O terceiro incentivo é dado por um fator que relaciona a efetiva valorização da componente térmica verificada em cada ano através da comparação entre o rácio do dimensionamento dessa componente, com a mesma definida no momento do licenciamento. É mais uma formulação de João Galamba e, por princípio, um raciocínio correto pois valoriza a eficiência energética, embora devo referir que dificilmente se encontrarão destinos para valorização dessa energia térmica porque em Portugal não encontramos as usuais redes municipais de “district heating” dos outros países europeus.

 

São as centrais mais pequenas ( até 2 MW ) que terão maior incentivo. O objectivo é promover pequenas centrais espalhadas pelo território para evitar custos com a deslocação da matéria florestal.

 

Os suplementos remuneratórios serão suspensos sempre que não se verifique a apresentação à DGEG de um relatório anual descrevendo o aprovisionamento da central, identificando a quantidade, a natureza e a origem da biomassa consumida na central, ou quando não se permita a inspeção, a auditoria e a monitorização da central.


É necessário não esquecer que, contrariamente ao que tem vindo a ser divulgado, a Biomassa representa quase metade de toda contribuição das energias renováveis em Portugal.

 

De nada vale termos uma floresta de arde todos os anos. A floresta arde porque está abandonada. Tenhamos então uma floresta explorada mas que arda menos. O eucalipto não é o problema, o problema são as alterações climáticas associadas à falta de uma exploração sustentável da mesma.

 

Paulo Preto dos Santos é Engenheiro Mecânico pelo IST e tem formação em Alta Direcção de Empresas, pela AESE/IESE Business School of Economics. É Director Geral  da TERMOGREEN, Vice-Coordenador da Comissão de Energia da Ordem dos Engenheiros e Secretário-Geral da APEB – Associação dos Produtores de Energia e Biomassa. Foi Director na WINPOWER, CEO na SOBIOEN e na TRANSGÁS ENERGIA, Diretor de Marketing da TRANSGÁS, Adjunto do CA da LISBOAGÁS e Gestor na SHELL PORTUGUESA.

VOLTAR