Pergunta Água&Ambiente: O que destaca no PENSAARP 2030 agora conhecido?
Pergunta Água&Ambiente
O que destaca no PENSAARP 2030 agora conhecido?
Responde João Pedro Rodrigues
Parece muito oportuna e relevante a integração da gestão de águas pluviais ao mesmo nível de importância do setor de abastecimento de água e gestão de águas residuais. Os objetivos estratégicos do Governo parecem claros e são enunciados de forma bastante coerente com outras dimensões de política do Ministério.
A metodologia de desenvolvimento do Plano apresentada pelo Eng. Jaime Melo Baptista parece bastante robusta em particular a sua sequência de formulação de objetivos, de análise de instrumentos e definição de medidas.
Especialmente feliz o balanço de concretização do PENSAAR2020 efetuado pelo Eng. Diogo Faria de Oliveira, não só pela robustez e clareza na identificação das 4 causas para os resultados menos positivos: i) Déficit de sustentabilidade; ii) Falta de investimento; iii) Ineficiências várias; iv) Baixa adesão ao serviço; mas também pela clareza na definição das soluções: a) Aplicação de regulamento tarifário e b) Gestão Profissional.
Antecipando a reflexão, e certamente algumas das medidas que virão a ser integradas no PENSAARP 2030, foi igualmente muito positivo o contributo de balanço do Eng. Diogo Faria de Oliveira, de onde destaco a importância da dotação das EG com adequadas ferramentas de gestão, a agregação das EG, o apoio dos EG com menor capacidade e a promoção da participação do setor privado. Neste domínio será certamente importante refletir sobre os papéis e limites de intervenção dos diferentes stakeholders, nomeadamente se poderão ser promovidas soluções virtuosas mistas de promoção de parcerias AdP- municípios com O&M das mesmas a ser asseguradas pelo setor privado.
João Pedro Rodrigues é consultor Independente e administrador da Gibb Portugal e da Finertec SCPF, S.A..Pós graduado em Economia e Política da Energia e do Ambiente (ISEG-UTL), ifez parte da Direção da APEA, entre dezembro de 1999 a fevereiro de 2004.
Em outubro de 1995 integrou grupo AdP, primeiro na Unidade de Negócios de Resíduos, em particular como Diretor da DEQI da Valorsul,. Entre 2005 e a 2009 foi membro do Conselho de Administração da Empresa Geral do Fomento, S.A. (EGF) e da Valorsul. e Presidente do Conselho de Administração da Amarsul..
Entre 2005 e 2010 integrou o Conselho Nacional do Colégio de Engenharia do Ambiente da Ordem dos Engenheiros.