Plastval acusa Sociedade Ponto Verde de querer “ser dona” do SIGRE

Rui Toscano defende que o sistema deve envolver a indústria

06.02.2015

A Plastval, que representa a indústria portuguesa de plásticos, acusa a Sociedade Ponto Verde (SPV) de querer “ser dona do SIGRE” (Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens) ao dizer que não precisa dos serviços desta organização que representa a fileira do plástico no sistema.

 

“É lamentável que a SPV continue a gastar tempo e recursos financeiros avultados apenas com o propósito de se tornar 'dona' do SIGRE, livre da intervenção dos demais parceiros que nele devem participar e de toda a concorrência. O SIGRE deve funcionar em mercado livre e transparente, envolvendo de forma harmoniosa e corresponsável as entidades gestoras responsáveis pela gestão dos fluxos financeiros, os operadores económicos que utilizam e distribuem embalagens, as indústrias de matérias-primas e de materiais de embalagens e os operadores de gestão de resíduos. Dizer que algum destes parceiros é ‘desnecessário’ é subverter a natureza e os objetivos do SIGRE”, denuncia o presidente do Conselho de Administração da Plastval, Rui Toscano, em declarações ao Ambiente Online.

 

Em Dezembro de 2013 terminaram os contratos da SPV com as cinco fileiras de materiais no âmbito do SIGRE, que já existiam desde os anos 90. A SPV não renovou os contratos, deixando de pagar altura um montante global de 600 mil euros por ano.

 

Em declarações ao jornal Água&Ambiente, a Sociedade Ponto Verde diz que tomou esta decisão “uma vez que os serviços que a Plastval podia prestar deixaram de ser necessários, face à evolução natural do SIGRE entretanto verificada quer em termos de organização, quer em termos operacionais”.

 

A SPV, que já disse que não pretende renovar os contratos, considera que não faz sentido celebrar contratos para a realização de tarefas que não são necessárias ou que possam ser executadas internamente pela SPV. Na visão da sociedade esta decisão que contribui “significativamente para a sustentabilidade económica do SIGRE, reduzindo custos e promovendo a diminuição dos ecovalores pagos pelas empresas que colocam produtos embalados no mercado”.

 

Face a esta situação a Plastval, sociedade anónima sem fins lucrativos, criada em 1996, envolve 55 empresas, admite mesmo a possibilidade de dissolução. Um cenário que a SPV não compreende. “Face a uma anunciada garantia de financiamento das fileiras pelas entidades gestoras, a ser imposta nas novas licenças a emitir pelo Governo (de forma ilegal, diga-se), esta decisão dos accionistas da Plastval parece difícil de compreender”, disse a SPV ao Água&Ambiente.

 

Já a Plastval não partilha desta posição relativamente às futuras licenças. “Cabe ao Governo, enquanto entidade licenciadora, e em conformidade com a lei em vigor, definir os termos das licenças, após ouvir as partes interessadas. Se o Governo entender que deve regulamentar o financiamento das actividades técnicas das fileiras, não estará a fazer mais do que a aplicar a norma legal que prevê expressamente esse financiamento. Nada existe de ilegal nessa anunciada garantia de financiamento”, contrapõe Rui Toscano.

 

A Plastval representa junto da SPV, através da Interfileiras, organização que congrega todas as fileiras de materiais e que detém 20 por cento do capital da SPV, a indústria de plásticos nas suas diversas vertentes, ou seja, produtores de matérias-primas, transformadores, embaladores e recicladores. É responsável pela retoma e valorização dos resíduos de embalagem de plástico provenientes da recolha selectiva e triagem, fazendo-os chegar à indústria recicladora de acordo com as especificações técnicas e legislação em vigor.

 

Ana Santiago 

TAGS: licença , Sociedade Ponto Verde , Plasval , embalagens , resíduos
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