Plasval defende alargamento do período para esgotar stock de sacos de plástico

Rui Toscano diz que não é preciso “destruir” sacos de plástico já que podem ser reciclados

26.01.2015

A Plasval, que representa a indústria portuguesa de plásticos, defende que o Governo deveria alargar o período dado aos comerciantes para esgotarem os sacos de plástico em stock, que termina a 15 de Fevereiro.

 

“Pelo menos devia ser permitido o escoamento de sacos leves desde que o retalhista possa provar que os adquiriu antes da publicação da taxa. Na realidade, nenhum retalhista que tenha legitimamente criado o seu stock antes de conhecer a taxa, pode ser acusado de o ter feito para evitar uma taxa que desconhecia”, argumenta o presidente do conselho de administração, Rui Toscano, em declarações ao Ambiente Online.

 

Tendo em conta que o Governo indica que após 15 de Fevereiro os sacos não podem ser distribuídos “com imposto, nem sem imposto”, Rui Toscano lembra que não será necessário “destruir” sacos, uma vez que podem ser reciclados. “A Plastval pode indicar destinatários finais licenciados para o efeito. Mas não pode deixar de se observar que a eventual necessidade de reciclar os sacos em stock é um primeiro efeito ambiental negativo desta nova taxa, que obriga a reciclar sacos com zero utilizações”, critica.

 

“Entretanto, a indústria nacional de sacos de plástico irá certamente disponibilizar soluções adequadas para os seus clientes, dentro dos limites da lei e o melhor perfil ambiental possível”, garante o responsável.

 

Na semana passada a tutela sugeriu que as empresas que adquiriram sacos de plástico leves em quantidades significativas com condições comerciais extraordinárias, com a expectativa de os disponibilizarem sem contribuição após a entrada em vigor da Lei da Fiscalidade Verde, acordassem com os fornecedores mecanismos de devolução dos mesmos, “no âmbito das suas relações comerciais”.

  

O esclarecimento surgiu para enquadrar as preocupações manifestadas por associações de hotelaria e restauração, na sequência da aquisição excessiva de sacos plásticos leves.

 

“Numa sociedade livre e regida por leis, as relações comerciais entre empresas deverão ocorrer por vontade das próprias e não por qualquer indicação ministerial. A devolução e a posterior 'revenda' com imposto pode ser uma solução se o adquirente dos sacos (comerciante) estiver interessando em manter o uso de sacos leves e tributados. Acontece que o comerciante tem outra opção: a de usar apenas sacos não sujeitos a tributação", lembra.

 

Os sacos de plástico vão começar a ser pagos a dez cêntimos cada um (oito cêntimos mais IVA) a partir de 15 de Fevereiro. Esta é a medida mais visível da Reforma da Fiscalidade Verde que entrou em vigor com o novo ano. Parte da receita proveniente da tributação dos sacos plásticos servirá para reforçar o Fundo de Conservação da Natureza e financiar projectos nos municípios que integram áreas classificadas.

 

Ana Santiago

TAGS: sacos de plástico , fiscalidade verde , Rui Toscano , plastval
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