
Plataforma Salvar Tua envia relatório de infracções à UNESCO
A Plataforma Salvar o Tua entregou esta semana à UNESCO e ao Governo Português relatórios detalhados, “denunciando as infrações cometidas pela EDP e a negligência das autoridades nacionais no projecto da barragem de Foz Tua”, avança a associação em comunicado às redações.
“Se a ausência de interesse público e os brutais impactes da barragem não bastassem, este conjunto de infracções é motivo suficiente para o Estado denunciar a concessão de Foz Tua e acabar com este projecto sem sentido, sem custos para o erário público”, argumenta.
Em causa estão irregularidades que se prendem fundamentalmente com a mobilidade e a localização da linha de alta tensão. Segundo a Plataforma, o plano de mobilidade não cumpre as condicionantes estabelecidas “por não satisfazer a mobilidade local”: com a barragem, “a viagem Tua‐Brunheda demoraria o triplo, com 3‐4 transbordos, “é eliminada a possibilidade de repor a ligação ferroviária Tua‐Bragança e não foi estudada ferrovia alternativa”.
No que toca à linha de alta tensão, a Plataforma argumenta que, das quatro alternativas estudadas pela EDP, ”três cruzam o núcleo do Alto Douro Vinhateiro [Património da Unesco] e ”a outra afecta seriamente áreas de elevada sensibilidade para a avifauna, de forma impossível de compensar ou mitigar eficazmente”.
O licenciamento do projeto da linha de alta tensão só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável ou condicionalmente favorável. A DIA deverá ser emitida até ao dia 03 de julho.