Portugal Rumo a Brasília - Processo temático

16.02.2018

“Partilhando Água” é o tema-chave da 8ª edição do Fórum Mundial da Água (FMA), que terá lugar em Brasília de 18 a 23 de Março, e visa chamar a atenção para a necessidade de haver uma distribuição social justa de um recurso precioso e escasso. O tema de cada Fórum, organizado de três em três anos pelo Conselho Mundial da Água e o país que acolhe o evento, é escolhido pelo país anfitrião. “Para os brasileiros, a partilha é muito importante, porque no Brasil e naquela região, há uma ampla população carenciada, há escassez de água em muitos locais, e a única forma de gerir este recurso é assegurando que todos os setores da sociedade recebem uma quota-parte justa”, explica Torkil Clausen, coordenador do Processo Temático do FMA.

 

O Processo Temático é a espinha dorsal deste evento mundial e, nesta edição, contemplará seis temas principais – Clima, Pessoas, Desenvolvimento, Urbano, Ecossistemas e Financiamento – e três temas transversais – Partilha, Capacitação e Governança. A grelha temática desdobra-se em 32 tópicos que irão orientar mais de uma centena de debates e mesas redondas: 95 sessões ordinárias (cerca de três por tópico), 30 sessões especiais (sobre temas emergentes e abrangendo um leque alargado de stakeholders) e 10 Painéis de alto nível, envolvendo autoridades nacionais, regionais e locais, bem como líderes empresariais.

 

Esta constelação de temas será igualmente debatida no âmbito do Processo Regional para evidenciar as especificidades destes desafios à escala das regiões. Esta foi, de resto, uma das razões pela qual se optou por um conjunto limitado de temas, mas abrangente no seu alcance, que pudesse ser discutido em contextos territoriais diversos. “São temas fáceis de compreender, de recordar e de comunicar”, sintetiza Torkil Clausen, que esteve em Lisboa de 7 a 9 de Fevereiro, para participar em reuniões preparatórias do evento.

 

AGENDA 2030 NO HORIZONTE


O principal foco que está subjacente ao desenho [do Processo Temático] é a Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030”, explicou ainda o especialista dinamarquês. A Agenda 2030 contempla 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados em 2015, numa cimeira das Nações Unidas, em Nova Iorque, que visam a erradicação da pobreza e o desenvolvimento económico, social e ambiental à escala mundial.

 

Para cada tema e para cada tópico, foram identificados quais os ODS que têm de ser cumpridos nesse domínio. “Estes objetivos são cruciais, porque o mundo inteiro está empenhado em atingir estas metas”, salienta Torkil Clausen. O acesso à água e saneamento inclui-se entre os 17 ODS, mas “mais de metade destes objetivos são fortemente dependentes de água”. “Se olharmos para os objetivos de erradicar a fome ou a pobreza, como é possível fazer isto sem água?”, exemplifica.

 

O programa do 8º FMA integra ainda muitas das preocupações globais vertidas no Acordo de Paris relativo às alterações climáticas, ou na Nova Agenda Urbana, apresentada na conferência Habitat III, entre outros. 

 

TEMAS NOVOS NO TOPO DA AGENDA

 

Ainda que não sejam novidade, há também temas que têm subido degraus na agenda política e estão hoje no topo das prioridades. “Estamos finalmente a dar atenção à relação entre a gestão de recursos hídricos e o oceano”, destaca Torkil Clausen. De resto, outro tema do evento será o plástico. “Em meados do próximo século, haverá mais plástico do que peixes no mar se não se fizer nada. E de onde vem o plástico? Vem dos rios, da terra, logo, é um problema de recursos hídricos”, realça ainda.

 

As alterações climáticas voltam a marcar a agenda do Fórum este ano, até porque “quanto mais sabemos sobre a mudança climática, há novos desafios que surgem”. Já o desafio da economia circular torna cada vez mais prementes questões como a reutilização de água residual ou a recuperação de energia de efluentes.

 

As tecnologias de informação e comunicação também ter um impacto disruptivo no setor. “Hoje em dia, agricultores pobres, no meio de África, podem olhar para o telemóvel e ver qual o valor de mercado da sua colheita. Isso muda o panorama”, ilustra o especialista.

 

A inovação não se esgota no plano tecnológico e envolve também “novas formas de gestão”. “O setor privado desempenha um papel cada vez mais relevante na gestão da água e é preciso ver como é que o setor público tradicional e o setor privado podem trabalhar juntos para servir a sociedade”, defende Torkil Clausen.

 

PORTUGAL ASSUME DESAFIO

 

Ao todo, há cerca de 450 entidades de todo o mundo envolvidas na elaboração dos tópicos e na preparação de sessões temáticas.

 

Portugal assumiu a cocoordenação de cinco tópicos e de nove sessões temáticas, através de entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a Parceria Portuguesa para a Água, a Águas de Portugal, a Universidade do Minho, a Universidade de Aveiro ou a AST – Solutions and Services of Environment. 

 

Recorde-se ainda que na open call do Processo Temático, houve cerca de 90 manifestações de interesse de portugueses (cerca de 10% do total de contribuições enviadas por especialistas de mais de 80 países) para coordenar, moderar ou participar em sessões e divulgar casos de estudo.

 

O objetivo é que, em cada uma das sessões dinamizadas durante o Fórum, sejam sistematizadas as principais mensagens para que a súmula destas ideias possa depois ser compilada e enviada à Organização das Nações Unidas.

 

A esperança da organização é que o Fórum dê “um contributo efetivo” para cumprir os ODS e que as organizações envolvidas continuem a colaborar após o evento. “Acreditamos que seja possível, no Brasil, identificar algumas questões-chave sobre o que necessitamos de fazer e alguns dos atores que se podem juntar para concretizar isso. É esta a nossa ambição”.

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