Quercus critica pressão de construções no montado de sobro da Serra de Grândola

A associação ambientalista Quercus alertou para a pressão causada nos montados de sobro da Serra de Grândola (Setúbal) pelo aumento de construções e apelou à revisão das normas urbanísticas naquele território.

Em comunicado, a Quercus disse ter "constatado um aumento de construções no interior dos montados de sobro na Serra de Grândola", no litoral alentejano, zona que tem sido afetada. "nas últimas décadas", por "problemas de sanidade" nos sobreiros e azinheiras.

No entender da associação ambientalista, a degradação deste ecossistema resulta de "más práticas agrícolas", como a "gradagem dos montados ao cortar as raízes dos sobreiros que se encontram mais à superfície".

"Mais recentemente, a dispersão urbanística decorrente da especulação imobiliária verificada a partir do litoral alentejano apresenta-se como uma nova ameaça à integridade dos montados de sobro", argumentou.

Segundo a Quercus, "existe um padrão de atuação que começa pela aquisição de pequenos montes com casas em abandono ou em ruínas".

Estas casas, "depois de serem sujeitas a licenciamento municipal", transformam-se "em grandes casas de luxo, frequentemente sem infraestruturas mínimas, desde água canalizada, eletricidade e saneamento público", acrescentou.

A associação ambientalista recordou também o corte ilegal de sobreiros na Herdade das Silveiras de Baixo, no concelho de Grândola, noticiado pela agência Lusa em setembro de 2021, efetuado por uma empresa com "licença válida apenas para abater 82 sobreiros secos".

Na altura, "confirmou-se o abate ilegal de 290 sobreiros, dos quais 135 verdes em bom estado vegetativo", e foi "solicitada a intervenção do SEPNA da GNR e do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas]", lembrou.

No entanto, de acordo com a Quercus, ainda não é conhecida "a decisão sobre o processo de contraordenação e delimitação do condicionamento à alteração do uso do solo em povoamento de sobreiros, conforme regulamentação legal".

"A Quercus tem alertado as autoridades para outras situações de construção de casas no interior dos montados, afetando os povoamentos de sobreiro e a biodiversidade existente entre a zona das Silveiras e a freguesia de Melides", notou.

No comunicado, a associação ambientalista considerou "essencial o cumprimento da regulamentação de proteção ao sobreiro e azinheira" e apelou "à revisão das normas urbanísticas no Município de Grândola".

Só assim é possível "manter o ordenamento do território e evitar a viabilização dos licenciamentos, com a dispersão de construções no espaço rural associadas a elevados impactes socioeconómicos e ambientais", defendeu.

A Quercus lembrou ainda que o sobreiro, declarado Árvore Nacional de Portugal pela Assembleia da República, em 2021, e a azinheira são espécies protegidas devido à sua importância ambiental e económica.

O sobreiro ocupa 720 mil hectares do território continental, cerca de 22,3% da floresta portuguesa, de acordo com o 6.º Inventário Florestal Nacional, de 2019.