Semana Comentada: João Joanaz de Melo, FCT-UNL e GEOTA (COM VÍDEO)

“Reforma fiscal ambiental é pouco ambiciosa”

05.12.2014

O professor universitário e coordenador do grupo de trabalho da reforma fiscal do GEOTA, João Joanaz de Melo, considera que a reforma fiscal ambiental, aprovada na especialidade esta semana na Assembleia da República, é “pouco ambiciosa e não atinge nem cinco por cento das distorções de mercado identificadas nestas áreas”.

 

Como falhas desta reforma o investigador identifica a ausência de medidas concretas de promoção da eficiência energética e também a ausência da promoção em concreto do transporte público. “Também igualmente negativo é a existência de subsídios ao carro eléctrico, o que é claramente um sinal errado ao mercado, quando o que se devia estar a promover era um transporte público mais eficiente”, comenta.

 

O docente de engenharia do ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) reconhece no entanto que a reforma fiscal ambiental é “extremamente importante não só para promover o ambiente, mas também por uma questão de equidade social e para tornar mais eficiente a nossa economia que é ineficiente em matéria de uso de energia e de recursos”.

 

Como medidas positivas destaca por isso a taxa de carbono e a taxa sobre os sacos de plástico. “Embora o seu impacto económico seja relativamente modesto são muito importantes como medidas simbólicas. Também é positivo o facto desta reforma permitir algum alívio do IRS”, sublinha.

 

Ana Santiago

TAGS: Reforma fiscal ambiental , fiscalidade verde , João Joanaz de Melo , GEOTA , semana comentada
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