Semana Comentada: Rui Berkemeier, Quercus (COM VÍDEO)

“Taxa de gestão de resíduos tem que ser corrigida”

12.12.2014

O coordenador do Centro de Informação de Resíduos da Quercus, Rui Berkemeier, considera que a Reforma da Fiscalidade Verde, que foi aprovada há dias na generalidade no Parlamento, contempla um aspecto que tem que ser corrigido e que está relacionado com a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR).

 

“A TGR foi calculada de uma forma que os sistemas de gestão de resíduos urbanos que reciclam mais não vão ser premiados por isso. Um sistema que recicla 60 por cento dos seus resíduos apenas vai pagar menos um euro por tonelada do que um sistema que só recicla dez por cento. A TGR, tal como está calculada, não vai incentivar a reciclagem”, critica.

 

Rui Berkemeier explica que a TGR pretende penalizar quem não cumpre as metas, mas acontece que as metas são distintas variando entre sistemas que têm metas muito baixas e sistemas que têm metas muito elevadas. “Um sistema que tem uma meta de 35 por cento de reciclagem, como é o caso da Lipor, se atingir essa meta não vai ser penalizado pela TGR. Já um sistema como o Resíduos do Nordeste, que tem uma meta de 80 por cento, se atingir 70 vai ser penalizado com a TGR. Ou seja, pode dar-se o caso de um sistema que recicle 35 por cento pague menos que um sistema que recicla 70 por cento dos seus resíduos”, sublinha.

 

É necessário que Ministério do Ambiente e parlamento corrijam essa situação sob pena das metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos para 2020 não vão ser cumpridas”, alerta.

 

A Quercus tentou sensibilizar o Ministério do Ambiente, a ERSAR e outras entidades para corrigir o documento, mas não foi a tempo porque o prazo para apresentação de propostas de alteração da TGR era muito curto, critica Rui Berkemeier. “Estamos neste momento na expectativa de que através do fundo de gestão ambiental seja possível ressarcir as entidades de gestão de resíduos que de facto estão a cumprir a meta”, revela.

 

O responsável considera, por outro lado, que a Fiscalidade Verde é positiva, na área dos resíduos, ao penalizar quem usa os sacos de plástico mais finos e por isso mais difíceis de reciclar. “Há um incentivo ao cidadão para reutilizar o seu saco e reduzir a sua pegada ecológica em termos de sacos que liberta para o ambiente”, elogia. 

TAGS: Rui Berkemeier , Quercus , Semana Comentada , Fiscalidade Verde , Taxa de Gestão de Resíduos
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