Tema da Semana: Incêndios Florestais

Entrevista a João Soares, ex-secretário de Estado das Florestas

18.10.2013

"Estamos a caminho de uma paisagem explosiva"

 

Assume-se como “autor material” da legislação sobre o licenciamento da plantação de espécies de crescimento rápido e lamenta que a reforma estrutural do sector florestal que começou a preparar não tenha sido concretizada. João Soares, engenheiro agrónomo, foi director florestal da Soporcel, director-geral  das Florestas e secretário de Estado de um sector que, como admite ao portal AmbienteOnline, precisa de novas políticas para resolver os poblemas da actual estrutura fundiária.  

 

Concorda que a estabilidade governativa é amiga do ambiente?

 

A minha resposta pode parecer paradoxal: discordo em absoluto como o vosso artigo ["Estabilidade governativa é amiga da floresta?"] abordou a questão e concordo em absoluto que a estabilidade governativa (eu diria, legislativa) é crucial para a boa gestão e desenvolvimento do ambiente e dos recursos naturais, muito particularmente para a floresta. Discordo, por várias razões: fazer correlações numéricas e provar a forte correlação entre duas séries numéricas nada tem a ver com relações causa/efeito; insistir em fazer associações entre as áreas ardidas e os “ministros dos bombeiros” é aceitar a tese – incrível – que são os bombeiros a “variável” dos incêndios florestais.

 

Por outro lado, acreditar ou fazer acreditar que um ministro ou um partido muitos anos à frente do Ministério da Administração Interna gera “menor média de área ardida” é um absurdo que não resiste a uma segunda leitura: O ministro (ou o partido) em causa vai melhorando a sua performance (de combate …) ao longo do tempo? Ou adivinha que vai estar pouco tempo e “relaxa-se”?

 

O Programa de Sapadores Florestais e o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios [PNDFCI] foram referidos como os mais importantes na protecção da floresta. Como vê a análise dos efeitos destas medidas?

 

A análise posterior da redacção do portal AmbienteOnline caiu de novo na tentação de “analisar” números e séries cronológicas dos incêndios florestais, sem cuidar de acautelar que dois anos “anormais” numa série curta (2003 e 2005) condicionam todos os resultados.

 

Quanto às duas medidas: o Programa de Sapadores Florestais foi e é de crucial importância se representar a oportunidade para as organizações de produtores florestais se dotarem de meios humanos e materiais para oferecerem aos seus associados (que assim crescerão em número) condições de boa gestão florestal e de diminuição efectiva do risco de incêndio. Os sapadores florestais (e o seu programa) não foram pois concebidos para financiar as câmaras municipais e criarem mais postos de trabalho nas autarquias… (o mesmo se passa com o Fundo Florestal Permanente, mas isso são contas de outro rosário).

 

O PNDFCI não é, por si mesmo, um instrumento de combate aos fogos (vertente muito abordada no portal nos primeiros dias) mas constitui um “menu” coerente, integrado e sábio para atacar o problema de uma forma holística. Só por isso – e pela qualidade e saber de quem o produziu – merece justamente ser referido como um marco positivo nesta saga triste dos incêndios florestais em Portugal.

 

Esperava maior consenso sobre as medidas mais relevantes, nos últimos 20 anos, na defesa da floresta?

 

Em cinco hipóteses, ter-se verificado um “quase consenso” em torno de duas (e com uma terceira bem próxima) parece-me um consenso suficientemente alargado, tendo em conta o perfil técnico, profissional e, quiçá, ideológico dos inquiridos (só digo “ideológico” porque o “vírus da paixão” infiltra-se muitas vezes neste tipo de debates). Temos aliás de reconhecer que existindo muitas fragilidades (e interesses) no “sistema”, é sempre possível defender vias diversas (as “nossas” vias) para resolver o problema. Não estava à espera de maior consenso e fico bastante satisfeito pelo elevado grau de consenso revelado.

 

Diz que todos os problemas da floresta portuguesa residem na ausência de escala e, por isso, de gestão da larguíssima maioria das áreas florestais produtoras de lenho e de fibra...

 

Começo por recordar que não existe nenhum cadastro ou recenseamento que nos permita dizer, com rigor, qual a estrutura fundiária da nossa floresta. O trabalho mais usualmente utilizado (abusivamente citado como “Fonte: DGRF”) para dar uma ideia de como se distribuem mais de 400 mil proprietários florestais (em rigor também ninguém sabe quantos são) cita estudos sociológicos, especialmente do Prof. Fernando Oliveira Baptista (não sistemáticos nem com carácter de estatísticas nacionais) que apontam para a existência de 32 por cento de proprietários florestais com menos de um hectare e 35 por cento entre um e cinco hectares…

 

Acresce que os muitos milhares de proprietários com menos de cinco hectares – obviamente nas zonas produtoras de lenho e fibra – têm a sua propriedade florestal dispersa por muito micro parcelas (cuja delimitação só eles e os vizinhos, às vezes, sabem). É frequente, por exemplo, na zona de Mortágua, que conheço bem, e onde o recurso florestal (o eucalipto, principalmente) é cuidado, adubado (com o chamado “galináceo”) e activamente protegido todo o ano, encontrarem-se proprietários e produtores florestais com um ou menos hectares, dispersos por dez ou mais parcelas! Como é pois possível pedir a estes produtores florestais (e a outros possuidores de espécies economicamente menos rendáveis no curto prazo) que protejam a biodiversidade, que preservem as linhas de água, que façam caminhos e aceiros que, em suma, façam a gestão do seu território? E há ainda quem lhes “peça” que limpem o mato!

 

Ou seja, com esta estrutura fundiária, com esta inviabilidade económica de gestão (como muito bem vi referido pelo Prof. Eugénio Sequeira no AmbienteOnline), com este risco acrescido cada ano que passa, quem se surpreende ou pode criticar que todos queiram optar por culturas de ciclo curto, valor comercial garantido (há indústrias que nunca deixaram de pagar pontualmente) e com um sub-coberto tão limpo quanto possível? Ora se todos forem conduzidos por esta lógica – óbvia e inatacável – de fazerem o mesmo, até ao último metro quadrado disponível, estaremos a caminho de uma paisagem explosiva (por contínua e vegetalmente idêntica) e de pôr “todos os ovos no mesmo cesto”. Era pois no desfazer deste “nó górdio” – que nada tem a ver com expropriações ou com apropriações colectivizantes – que a política florestal e os actores florestais da Administração Pública e do Governo deveriam ter concentrado toda a acção.

 

No que me diz respeito, diretor-geral das Florestas de 1988 a 1990, empenhei-me o melhor que soube e fui capaz no lançamento (bem sucedido, aliás) do Programa de Acção Florestal (PAF) após a adesão à CEE (onde a figura dos “agrupamentos florestais” foi alta estimulada, tendo vindo a morrer, ingloriamente, anos depois, às mãos da burocracia de Bruxelas e do IFADAP) que, pela primeira vez em Portugal, induziu o aparecimento de empresários de florestação e de prestação de serviços florestais (antes monopolizados pelo Estado) e acabei por me ver envolvido na “guerra da eucaliptização” que também merecia uma análise desapaixonada e objectiva.

 

Fui então o “autor material” da legislação sobre o licenciamento de florestações e reflorestações com espécies de crescimento rápido e muitos dos que então me acusaram de “permissivo”, são hoje – 25 anos depois! – os que defendem acerrimamente a não revogação daquele diploma de 1988. Na minha passagem pela Secretaria de Estado das Florestas, como verdadeiro “ajudante” do ministro da altura (Sevinate Pinto) concentrei-me no que foi chamada de Reforma Estrutural do Sector Florestal (já que a sociedade estava disponível para alterações estruturais depois dos fogos de 2003) – e foi para tal que fui convidado – e a queda inopinada do XV Governo não permitiu continuar o plano (publicamente) desenhado que iria, inevitavelmente, terminar numa Reforma Fiscal do Sector Florestal que provesse (com “mais cenoura que chicote”) a criação da “famosa” escala nas Unidades de Gestão Florestal que defendo há já alguns anos.

 

Resumindo, e explicando a afirmação que transcreveram na pergunta: Tive duas oportunidades – pelos lugares e responsabilidades que me foram confiados – de propor (não sei se teria sido aceite…) medidas legislativas concretas tendentes a concretizar a mudança estrutural (e draconiana) que preconizo. Por uma ou outra razão (que julgo ter explicado agora) não o fiz…

 

Porque considera o tema dos bombeiros "ultra-sensível"?

 

O tema dos bombeiros é pois “ultra-sensível” porque existe muito dinheiro envolvido (atente-se que não estou a falar ou sequer a sugerir que exista “corrupção”), envolve muito “pequeno poder local” (pessoal, político e partidário) e com facilidade descamba para acusar qualquer crítica ou crítico de ser “contra os bombeiros”. Não o sou nem nunca o fui (embora não goste de alguns “chefes”) e não quero nem aceito ser envolvido nesse debate. As corporações de bombeiros voluntários são entidades (preciosas e úteis) de utilidade pública mas são entidades privadas. E a Liga dos Bombeiros Portugueses é, legitimamente aliás, a entidade que representa os interesses dos “patrões” dessas entidades.

 

Daí eu ser crítico sobre o protagonismo – que considero excessivo – da Liga nesta “estória triste” dos incêndios florestais em Portugal. Termino, neste tema “ultra-sensível” dos bombeiros, por perguntar por esta via, se o Ministério Público investigou (e, se sim, quem ouviu e que juízos fez) a causa próxima da trágica morte de jovens bombeiros numa encosta do Caramulo. Não há responsabilidade civil ou criminal do chefe (ou chefes) que dispôs pessoal em condições sabidamente letais? (Nós todos vimos nas televisões a topografia do terreno e a tipologia do fogo!). Ou os malogrados bombeiros morreram, neste caso, por causa das matas não estarem limpas, por serem da cidade ou porque decidiram irresponsavelmente, e por seu livre arbítrio, colocar-se naquele sítio?

 

Recomendou a revisão do “filme” dos fogos florestais deste ano, sugerindo atenção para algumas das “cenas” que se anunciam. Pode ser mais claro?

 

Pela idade e pela experiência de vida, sou hoje levado a “ver com quatro-olhos” as notícias e comentários sobre coisas que me interessam e sobre os assuntos que conheço. Tiro daí, quase sempre conclusões pouco abonatórias sobre o rigor do que se informa, mas neste caso concreto: assisti este ano, pela primeira vez, a um Governo verdadeiramente “refém” das organizações de topo dos bombeiros voluntários (ler Liga dos Bombeiros Portugueses). Encontrei, em todas as televisões e jornais, personagens inusitadas a comentar os incêndios florestais e a sugerir soluções. Observei que alguns têm interesses – legítimos, aliás – na chamada biomassa florestal para fins energéticos, detendo licenças de centrais ou comercializando o respectivo equipamento.

 

Vi que, sub-repticiamente, se foi passando a ideia de que ”limpar as matas até dá dinheiro, se se vender esse material às centrais de biomassa”. Sei (e julgo que quem o disse também o sabe), de ciência exacta, que essa afirmação é, em regra e na esmagadora maioria dos casos, falsa! Li, com espanto, que se deverá considerar a hipótese dos bombeiros voluntários terem um papel decisivo e activo na prevenção dos incêndios florestais, através, nomeadamente, da limpeza dessas matas e da recolha e comercialização desses materiais lenhosos. Sei, sabemos por dolorosa experiência colectiva, que todos os negócios ruinosos podem dar lucro (a alguns), com subsídio (e os subsídios aos bombeiros voluntários são uma “tradição” em Portugal que o fiscalista Saldanha Sanches questionou publicamente num notável artigo. “Ouve-se” que o Governo está a considerar essa hipótese… Estará?

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