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Porto Vivo defende IVA a cinco por cento para obras de reabilitação

2006-07-27
A taxa a aplicar às obras de reabilitação nas áreas de intervenção das sociedades de reabilitação urbana (SRU) deve ser de cinco por cento e não os actuais 21 por cento, «uma vez que era mais um incentivo para a reabilitação por parte dos proprietários». A sugestão foi feita por Arlindo Cunha, presidente da Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto. Durante a apresentação do balanço dos dois anos da sociedade, Arlindo Cunha defendeu também que as SRU deviam ser equiparadas às autarquias, às cooperativas e ao Instituto Nacional de Habitação, na medida em que estão a prestar um serviço público em nome do Estado. O trabalho efectuado pela SRU do Porto, que passa pelo estudo de pormenor das zonas de intervenção e culmina na realização efectiva da obra, atingiu já o seu objectivo em três quarteirões - Carlos Alberto, Infante e Trindade Coelho. Segundo Rui Quelhas, da Comissão Executiva da Porto Vivo, SRU, «este é o sinal demonstrativo da adesão ao processo de reabilitação da cidade do Porto». No que diz respeito às áreas de intervenção prioritária (Aliados, Mouzinho da Silveira/Rua das Flores e Morro da Sé), o levantamento está já concluído e a estratégia definida. No caso dos Aliados, a aposta passa pela criação de comércio de luxo, hotelaria, habitação de alto standard e serviços públicos de alta procura. No eixo Mouzinho/Flores será privilegiada a habitação e o comércio tradicional, estando igualmente prevista a criação de um percurso turístico. No caso do Morro da Sé, o programa de reabilitação passa, nomeadamente, pela reabilitação do edificado. Assim, e no sentido de atrair novos residentes para dinamizar a zona e criar um maior equilíbrio social, o Morro da Sé dará lugar à Sé Bairro Jovem.

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