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Francisco Nunes Correia anunciou hoje que os programas operacionais (PO) temáticos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) já tiveram uma primeira aprovação por parte da Comissão Europeia (CE), mas só em Julho deverá haver uma decisão definitiva, altura em que a comissária europeia da Política Regional, Danuta Hübner, se deslocará a Portugal.

O ministro, que presidiu à 8ª Grande Conferência do jornal Água&Ambiente, que decorre hoje e amanhã em Lisboa, dedicada ao tema «QREN e Ambiente: Novas políticas, novos negócios», anunciou ainda que está actualmente em preparação os «cerca de 50 regulamentos para as diversas tipologias de candidaturas». Será em função deste trabalho que será ainda definida a estrutura da equipa do QREN. «A prazo serão nomeados os gestores de cada um dos programas, a tempo de participarem nestes trabalhos em curso e no próprio processo de negociação com Bruxelas», assegurou.

Para o PO Valorização do Território, que concentra a maioria das verbas comunitárias previstas para a área do ambiente, estão previstos 4 700 milhões de euros, dos quais 3 100 milhões de euros através do Fundo de Coesão e 1 600 milhões através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder). Ao todo, o próximo ciclo de fundos comunitários totaliza os 21,5 milhões de euros a que se junta mais 20 mil milhões de euros da componente nacional.

À margem da conferência, Nunes Correia avançou o nome de Anabela Trindade como futura vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), actual adjunta do ministério. Ainda esta semana, garante serão conhecidos os nomes dos cinco sub-directores dos agrupamentos de parques naturais. Entre esses nomes conta-se o actual vice-presidente do instituto, João Alves.

A nova lei orgânica do ICNB, já publicada, agrupa os parques naturais, paisagens protegidas e reservas naturais em cinco Departamentos de Gestão de Áreas Classificadas: Norte, Centro e Alto Alentejo, litoral de Lisboa e Oeste, Sul e Zonas Húmidas.