AmbienteOnline

Portugal acaba de assumir a presidência tripartida da União Europeia. Nos próximos seis meses, «terá oportunidade para conduzir adequadamente as políticas comunitárias e os restantes Estados-membros sobre as três prioridades definidas. Mas esta é também uma oportunidade para Portugal perceber porque é que tem tido uma mau desempenho a nível nacional nessas mesmas áreas: biodiversidade, água e alterações climáticas», disse ao AmbienteOnline Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista Quercus.

De acordo com este responsável, «Portugal tem um péssimo desempenho» nas áreas em causa. Nomeadamente, em matéria de biodiversidade, «em que a nível comunitário se vai focalizar no business&biodiversity, Portugal a nível interno não só não tem seguido essa rota como tem avançado com negócios que comprometem a biodiversidade». Hélder Spínola exemplifica com os casos como os empreendimentos turísticos aprovados para o litoral alentejano e a unidade da Pescanova, que integram parcialmente zonas de Rede Natura 2000, e a barragem do Sabor. No campo das alterações climáticas, «a situação nacional em matéria de emissão de gases com efeito de estufa é muito preocupante, uma vez que Portugal só podia aumentar até 27 por cento a suas emissões relativamente a 1990 e os últimos dados apontam já para um aumento de 45 por cento». Por fim, exemplifica ainda, nos recursos hídricos, Portugal não tem actuado preventivamente para fazer frente a situações de secas e cheias, além de que tem mais de um terço das águas superficiais monitorizadas obtiveram a classificação de má qualidade ou qualidade razoável e cerca de 50 por cento das águas residuais não têm um tratamento adequado.

Contactado pelo AmbienteOnline, o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sublinhou que não se revê no comentário da Quercus e «não considera que o País tenha um péssimo desempenho em matéria de alterações climáticas, biodiversidade e recursos hídricos». A tutela reconhece a «importância» destas temáticas e a sua «complexidade» e, nesse sentido, identificou-as como prioritárias no âmbito da presidência da UE.

Não obstante a prestação nacional, o presidente da Quercus acredita que Portugal pode ter um bom desempenho à frente da presidência da UE.