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A avaliação global da implantação do Fundo de Coesão em Portugal no período 1993–2006 tem nota negativa, na opinião de João Levy, presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente (AEPSA).

Contraria assim as conclusões do relatório, encomendado pela Direcção Geral do Desenvolvimento Regional ao consórcio Nemus, que apontam para uma evolução «muito favorável», sobretudo ao nível do abastecimento de água.

«O ministro do Ambiente afirmou recentemente, na ocasião da Expo Água, que o sector foi alvo de “uma revolução silenciosa”. Ora, uma revolução existe quando se alteram procedimentos anteriores, o que não aconteceu. A política, que é transversal aos sectores da água e dos resíduos, tem sido de centralizar todas as decisões no Estado», contesta.

Face ao monopólio estatal «os privados e os municípios que não querem sistemas centrados na AdP [Águas de Portugal] ficam para segundo plano em termos de financiamentos comunitários», acrescenta o presidente da AEPSA.

Caso flagrante, indica João Levy, foi a distribuição de financiamentos no âmbito do terceiro quadro comunitário de apoio. «O financiamento de 50 a 60 por cento a fundo perdido para investimentos na alta não aconteceu na baixa, e mesmo que os privados queiram avançar para a gestão da baixa, continuam sem condições efectivas para isso».

A falta de mecanismos empresariais para a iniciativa privada não permitem a criação de uma economia de escala no negócio das concessões, alega presidente da AEPSA. «Em 2007 o Estado abriu apenas cinco concursos para privados. Este número é uma pobreza se pensarmos que existem em Portugal cinco a seis centenas de estações de tratamento de água», assevera.