AmbienteOnline

A Quercus culpa o Governo pelo atraso na resolução do problema dos resíduos industriais perigosos (RIP). De acordo com a associação ambientalista, o plano governamental previa que em Junho/Julho tivesse sido lançado o concurso público para os Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), criados para substituir a solução da co-incineração preconizada pelo Executivo de António Guterres. «Até à data, ainda não há qualquer notícia de que esse concurso tenha sido lançado», alerta em comunicado a associação ambientalista. No entanto, hoje o jornal «Público» adianta que o secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Martins, garantiu que o regime jurídico para o licenciamento e exploração dos CIRVER vai esta semana para o Conselho de Ministros. Preocupada, a Quercus vinca os atrasos que o tratamento de RIP têm sofrido em Portugal. Na nota, é referido «o longo período que decorreu até que o Ministério do Ambiente aprovasse legislação que visava a regeneração dos óleos usados, assim como a implementação do Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais o qual, três anos após a sua elaboração, espera ainda financiamento comunitário para começar a ser posto em prática». A organização alerta ainda o Governo para a necessidade de «se dotar de meios que lhe permitam proceder atempadamente ao processamento informático dos dados obtidos através dos Mapas de Registo de Resíduos, declaração anual obrigatória através da qual as indústrias informam o Ministério do Ambiente sobre as quantidades e tipos de resíduos produzidos bem como o seu destino». De acordo com os ambientalistas «o não processamento informático desses dados torna-os inúteis, como aconteceu em 2002». Nuno Ivo