Notícias
Canal \ Noticias \ Detalhes
Água
Taxa de Recursos Hídricos entra em vigor em Junho
2008-03-07
_(small)_1204891716.jpg)
O
novo regime económico financeiro previsto para o sector da
água, que devia ter visto a luz do dia até Dezembro de
2006, foi ontem aprovado em Conselho de Ministros. Com efeito, a
partir de Julho de 2008 passará a ser cobrada a nova Taxa de
Recursos Hídricos (TRH), de acordo com os princípios do
poluidor-pagador e do utilizador-pagador.
Esta
era uma das vertentes da política da água mais
aguardada. O diploma assegurará, nomeadamente, uma parte
significativa das receitas das cinco administrações das
regiões hidrográficas. «As receitas são
fundamentais já que servirão para fazer investimentos
no domínio da água», salienta António
Brito, coordenador do grupo de trabalho nomeado pelo ministro do
Ambiente com vista à instalação destas
administrações.
De
acordo com a versão de Novembro do documento, a que o
AmbienteOnline teve acesso, os utilizadores da bacia
hidrográfica do Guadiana deverão ser os que mais
impactes vão notar no custo da água. Com uma factura
média que anda na ordem dos 61 a 77 euros/ano (de acordo com o
perfil de consumo), a nova taxa deverá representar um
acréscimo de 3,1 a 2,9 por cento, respectivamente, nos seus
gastos. Estes valores não andam longe do impacto que se fará
sentir na bacia hidrográfica do rio Minho/Lima. Neste caso, a
factura média anual, calculada em 78 a 68 euros, deverá
crescer 2,9 a 2,8 por cento.
A
contabilização do impacte das águas residuais
terá igualmente um maior reflexo nos consumidores da bacia do
Guadiana, onde a factura média calculada em 11 a 9 euros
poderá crescer de 30,6 a 31,2 por cento. Na lista dos mais
afectados seguem-se os consumidores da bacia do rio Douro, que vão
ver agravada a sua facturação anual de 18 a 15 euros em
cerca de 18,7 por cento. Em termos de média nacional, o
impacte das águas residuais deverá implicar um
acréscimo de 13 a 12,8 por cento da factura, cifrada em 26 a
22 euros.
Em
entrevista ao jornal Água&Ambiente, o presidente do
Instituto da Água adianta
que as taxas de recursos hídricos vão gerar uma receita
de 40 a 50 milhões de euros por ano. «Os valores das TRH
passaram a ser universais para todos os sectores na medida em que
havia sectores que estavam isentos de taxas, o que não se
passa agora. Mas os impactos nos utilizadores são mínimos»,
acrescenta Orlando Borges.
Para o responsável, a água só terá
uma utilização mais eficiente quando tiver um custo.
Autor / Fonte
Tânia NascimentoNotícias relacionadas
- AdP concorre a mini-hídricas em parceria com a EDP
- TRH rendeu 17,58 milhões de euros em 2008
- Oeiras e Inag regularizam Ribeira de Algés
- Inag e ARH irão implantar Plano Nacional para o Uso Eficiente da Água
- Publicada portaria que regula gestão dos efluentes pecuários
- Reabilitação do Sistema de Alcanena custa 20 milhões
- Saneamento de águas residuais longe da meta do PEAASAR II
- Taxas sobre utilização da água diferem entre os Estados-membros
- Receita da TRH financia protecção dos recursos hídricos
- Inag entrega obras à AGS, Sisáqua e Proman
- Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira em consulta pública
- Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo concluído até 2010
- Esposende e Barcelos limpam rio Cávado
- Inag organiza curso sobre exploração e segurança de barragens
- Planos de Gestão de Região Hidrográfica atrasados
- ARH com orçamento de 52,1 milhões de euros
- Barragem de Pinhosão com concurso aberto
- Barragem de Girabolhos em concurso até Outubro
- Vila Franca de Xira regulariza rio por 5,2 milhões de euros
- Agência para uso eficiente da água está em estudo
- Orlando Borges: «Água terá utilização mais eficiente quando tiver um custo»
- Programa para uso eficiente da água até ao final do ano
- Versão final do regime económico e financeiro criticada
- Deloitte implementa sistema nacional sobre títulos de utilização dos recursos hídricos
- Esmoriz e Costa da Caparica atentas ao avanço do mar
